Daniel Correa Szelbracikowski

Processos do Advogado

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2. Processo 10099755320174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009975-53.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009975-53.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARAPORA BIOENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ARAPORA BIOENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 19.818.301/0001-55 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00535601220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053560-12.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053560-12.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA UBERABA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: USINA UBERABA S/A - CNPJ: 07.674.341/0001-91 (APELANTE), USINA CERRADAO LTDA - CNPJ: 08.056.257/0001-77 (APELANTE), CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.996.345/0001-96 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00535601220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053560-12.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053560-12.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA UBERABA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: USINA UBERABA S/A - CNPJ: 07.674.341/0001-91 (APELANTE), USINA CERRADAO LTDA - CNPJ: 08.056.257/0001-77 (APELANTE), CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.996.345/0001-96 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00535601220164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053560-12.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053560-12.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: USINA UBERABA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: USINA UBERABA S/A - CNPJ: 07.674.341/0001-91 (APELANTE), USINA CERRADAO LTDA - CNPJ: 08.056.257/0001-77 (APELANTE), CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 07.996.345/0001-96 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10064072920174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1006407-29.2017.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : USINA ACUCAREIRA ESTER S A e outros ADVOGADO(A) :DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468 e JULIO CESAR SOARES - DF29266 RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros DECISAO Trata-se de impugnação da executada ao precatório Nº. SIREA: 0000248.2025.4.01.003.3400 (ID 2179593793), em razão da não observação da discriminação entre principal e juros SELIC. Nos termos da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0003764-47.2025.2.00.0000, complementada pela determinação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (SEI nº 0019057-21.2025.4.01.8000), é vedada a expedição de precatórios sem a prévia certidão de trânsito em julgado da fase de execução ou, alternativamente, certidão que reconheça a preclusão máxima da parcela incontroversa, expressamente admitida pela Fazenda Pública. Realizada a conferência no processo em exame, verifica-se que o precatório foi expedido sem que conste, nos autos, qualquer das certidões exigidas, em evidente desconformidade com o entendimento vinculante do CNJ. Diante disso, determino o imediato cancelamento do referido precatório. COMUNIQUE-SE à Assessoria de Execução Judicial - ASREJ (asrej@trf1.jus.br) para que proceda ao cancelamento do PRC nº Nº. SIREA: Nº. SIREA: 0000248.2025.4.01.003.3400, autuado no TRF1 sob nº 0154677-97.2025.4.01.9198. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto à existência de eventual recurso pendente. Intimem-se. Cumpra-se. Rafael Leite Paulo juiz federal
7. Processo 00212302120004013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021230-21.2000.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CASE COMERCIAL AGRICOLA SERTAOZINHO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CONDOMINIO RURAL CARLOS DINUCCI E OUTRO DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CASE COMERCIAL AGRICOLA SERTAOZINHO LTDA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) WALDEMAR ZANELLA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) NEREIDE LUPO RAIA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CASTELL COMPANHIA AGRICOLA STELLA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) USINA ACUCAREIRA S MANOEL S/A DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CAMILLO DINUCCI JUNIOR DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CASE - COMERCIAL AGRICOLA SERTAOZINHO LTDA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CARLOS DINUCCI DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) RENATO DINUCCI DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
8. Processo 00212302120004013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021230-21.2000.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CASE COMERCIAL AGRICOLA SERTAOZINHO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CONDOMINIO RURAL CARLOS DINUCCI E OUTRO DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CASE COMERCIAL AGRICOLA SERTAOZINHO LTDA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) WALDEMAR ZANELLA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) NEREIDE LUPO RAIA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CASTELL COMPANHIA AGRICOLA STELLA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) USINA ACUCAREIRA S MANOEL S/A DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CAMILLO DINUCCI JUNIOR DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CASE - COMERCIAL AGRICOLA SERTAOZINHO LTDA DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) CARLOS DINUCCI DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) RENATO DINUCCI DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS