Icaro Policarpo Soares Peres

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03196186620098090113
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de NiquelândiaVara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal e Infância e JuventudeInfracional) e Juizado Especial Criminal.E-mail: gabcriminalniq@tjgo.jus.brGabinete Virtual: (62) 9923-1364 - Balcão Virtual: (62) 3611-1547 Processo n.: 0319618-66.2009.8.09.0113Natureza: Ação Penal - Procedimento OrdinárioPolo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICOPolo Passivo: RODRIGO CORTES VILLAR DESPACHO   1. Tendo em vista que foram apresentadas as razões (ev. 170) e contrarrazões (ev. 198), remetam-se os autos à superior instância com as nossas homenagens, nos termos da decisão que recebeu o recurso no ev. 173.2. Intimem-se. Cumpra-se.3. Com o retorno dos autos, vista às partes e, após, conclusos.Niquelândia/GO, datado e assinado digitalmente.  Ana Flavia Buck Juíza Substituta
3. Processo 07030671120248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os, para afastar a omissão existente e indefiro os pedidos do Credor José Ribeiro de Araújo Filho. Cumpra-se a decisão de ID. 236911420. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito.
4. Processo 07059991120208070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705999-11.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO FLEX GAMA EXECUTADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA-EXECUTADA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília/DF, 9 de julho de 2025. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
5. Processo 00038324320128070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003832-43.2012.8.07.0004 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) REQUERENTE: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA REQUERIDO: CARLOS ANTONIO MACEDO MIRANDA GOMES, PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e sem prejuízo do prazo já assinalado aos réus, digam as partes, em 15 dias, acerca do ofício da CEF, iD 242191857, e documentos que o instruem. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 12:27:18. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
6. Processo 00012010820185090006
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001201-08.2018.5.09.0006 RECLAMANTE: MURILO BEDUSCO DOS SANTOS RECLAMADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8a5c41 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de Id. 7242889. Curitiba, 09 de julho de 2025. GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA Técnico Judiciário  DESPACHO Ante o noticiado pela parte exequente na manifestação de Id. 7242889 e seguintes, proceda-se a atualização dos cálculos e expeça-se a certidão para habilitação do crédito na recuperação judicial da executada Sociedade Esportiva do Gama. Após, sobrestem-se os autos por dois anos e, com o transcurso do prazo, intime a parte autora para esclarecer o recebimento do crédito trabalhista no juízo recuperacional, presumindo-se no silêncio a quitação.  CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MURILO BEDUSCO DOS SANTOS
7. Processo 00012010820185090006
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0001201-08.2018.5.09.0006 RECLAMANTE: MURILO BEDUSCO DOS SANTOS RECLAMADO: SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8a5c41 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de Id. 7242889. Curitiba, 09 de julho de 2025. GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA Técnico Judiciário  DESPACHO Ante o noticiado pela parte exequente na manifestação de Id. 7242889 e seguintes, proceda-se a atualização dos cálculos e expeça-se a certidão para habilitação do crédito na recuperação judicial da executada Sociedade Esportiva do Gama. Após, sobrestem-se os autos por dois anos e, com o transcurso do prazo, intime a parte autora para esclarecer o recebimento do crédito trabalhista no juízo recuperacional, presumindo-se no silêncio a quitação.  CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA
8. Processo 00011860820245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001186-08.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: VINICIUS CUNHA RACHID RECLAMADO: ALLIANCE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO   O(A) Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica ALLIANCE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA INTIMADO(A) acerca do(a) SENTENÇA de ID 8e00714 cujo teor segue abaixo transcrito: "(...)DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VINICIUS CUNHA RACHID em face da primeira reclamada, ALLIANCE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA, para condená-la ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação. E, ainda, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VINICIUS CUNHA RACHID em face da segunda reclamada, TELEFONICA BRASIL S.A. A fundamentação é parte integrante deste dispositivo. Processo extinto com exame do mérito na forma do art. 487, I do CPC em relação a todos os pedidos. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pela primeira reclamada, ALLIANCE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA, no importe de R$ 1.282,75, calculadas sobre R$ 64.137,39, valor arbitrado à condenação para este fim (mantendo o valor da causa para estimativa, considerando a procedência substancial em face da primeira ré). Honorários advocatícios devidos pela primeira reclamada, ALLIANCE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA, ao patrono da parte reclamante, no importe de 10% sobre o valor da condenação. Honorários advocatícios devidos pela parte reclamante ao patrono da segunda reclamada, TELEFONICA BRASIL S.A., no importe de 10% sobre o proveito econômico obtido por esta (30% do valor da causa, totalizando R$ 1.924,12), observada a suspensão de exigibilidade em relação à parte autora beneficiária da justiça gratuita. Liquidação por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (arts. 793-B, VII, e 793-C da CLT) pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (“error in judicando”). Intimem-se as partes." Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos desta Justiça especializada.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. CESAR NEVES VIANA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALLIANCE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA