Marcio Macedo Da Matta

Processos do Advogado

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2. Processo 50008453820174036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000845-38.2017.4.03.6108 EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN CANNONE MELO - SP232990, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467 EXECUTADO: TUTI ADMINISTRACAO HOTELEIRA SPE LTDA, NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER - RS89062, MARCIO MACEDO DA MATTA - DF29541 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS PITON FILHO - SP125154 D E S P A C H O Decorrido o prazo para eventual impugnação (ID 344378947), proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta judicial (ID 344357485). Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira ao exequente o saldo constrito, sem a incidência de alíquota de Imposto de Renda, observando-se os dados bancários fornecidos no ID 344597421 e, ainda, comunique este juízo acerca da concretização da medida (art. 258 c/c 262, do Provimento nº 1/2020 - CORE). Para efetividade da regra inserta no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, este provimento, acompanhado das cópias pertinentes, servirá como OFÍCIO - SF01 – dirigido à CEF; Concluídas as diligências, manifeste-se a EBCT em prosseguimento. Nada requerido, arquivem-se na forma sobrestada, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal
3. Processo 50008453820174036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000845-38.2017.4.03.6108 EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN CANNONE MELO - SP232990, MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467 EXECUTADO: TUTI ADMINISTRACAO HOTELEIRA SPE LTDA, NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER - RS89062, MARCIO MACEDO DA MATTA - DF29541 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS PITON FILHO - SP125154 D E S P A C H O Decorrido o prazo para eventual impugnação (ID 344378947), proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta judicial (ID 344357485). Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira ao exequente o saldo constrito, sem a incidência de alíquota de Imposto de Renda, observando-se os dados bancários fornecidos no ID 344597421 e, ainda, comunique este juízo acerca da concretização da medida (art. 258 c/c 262, do Provimento nº 1/2020 - CORE). Para efetividade da regra inserta no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, este provimento, acompanhado das cópias pertinentes, servirá como OFÍCIO - SF01 – dirigido à CEF; Concluídas as diligências, manifeste-se a EBCT em prosseguimento. Nada requerido, arquivem-se na forma sobrestada, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal
4. Processo 52978758320238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5297875-83.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: EUSTAQUIO MACHADO DA SILVA CPF: 650.479.906-72 e outros RÉU: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA - SCP 003 CPF: 34.253.026/0001-63 DESPACHO Vistos. A despeito da manifestação de Id n° 10452953106, mantenho a AIJ designada, ressalvando que, em caso de não comparecimento do depoente, eventuais providências serão adotadas na própria audiência. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00008793020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000879-30.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: KELVE PEREIRA ARRUDA RECLAMADO: SUED EMPREENDIMENTOS E AGRO-NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff246f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Deve-se efetuar o registro das movimentações 196 e 7635, para fins estatísticos. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se para ciência. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELVE PEREIRA ARRUDA
6. Processo 00008793020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000879-30.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: KELVE PEREIRA ARRUDA RECLAMADO: SUED EMPREENDIMENTOS E AGRO-NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff246f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Deve-se efetuar o registro das movimentações 196 e 7635, para fins estatísticos. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se para ciência. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUED EMPREENDIMENTOS E AGRO-NEGOCIOS LTDA
7. Processo 00026031520208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Barboza Gil (OAB 298447/SP), Flávia Rossi Gonçalves (OAB 350751/SP), Frederico Luiz Streppel Drehmer (OAB 89062/RS), MARCIO MACEDO DA MATTA (OAB 29541/DF) Processo 0002603-15.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. A. R. M. - Exectdo: T. A. H. S. L. , N. G. de E. L. H. N. S. C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) exequente(s): (x) comprovar, no prazo de 15(quinze) dias (prazo improrrogável), a contar da publicação desta decisão no DJE, o recolhimento da taxa para acesso(s) ao(s) sistema(s) pretendido(s) (GUIA FEDTJ - cód. 434-1).