Tercio Moreira Mourao

Processos do Advogado

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2. Processo 00000393220245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000039-32.2024.5.10.0105 REQUERENTE: MARCELA LEANDRO SILVA REQUERIDO: PR FACILITIES SERVICE EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57c595 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 01/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante comprovante de alvará sob ID 35499c8, intimem-se as partes para ciência. Após, arquivem-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA LEANDRO SILVA
3. Processo 00000393220245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000039-32.2024.5.10.0105 REQUERENTE: MARCELA LEANDRO SILVA REQUERIDO: PR FACILITIES SERVICE EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57c595 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 01/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante comprovante de alvará sob ID 35499c8, intimem-se as partes para ciência. Após, arquivem-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - PR FACILITIES SERVICE EIRELI
4. Processo 00008136820245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000813-68.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: AMANDA PEREIRA SANTOS LIMA RECLAMADO: NFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c6dd9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHAES. Taguatinga-DF, 01/07/2025.   DESPACHO Vistos os autos. O perito médico, por meio da manifestação de id. 5b38610, informou que a reclamante não compareceu para a realização da perícia.  Suspendo a realização da perícia pelo prazo de 10 dias. Intime-se a reclamante para que, no prazo de 10 dias, justifique sua ausência, sob pena de presumir-se a desistência da prova pericial. Decorrido o prazo "in albis", retornem os autos conclusos. Apresentada a justificativa pela parte reclamante, prossiga-se. Quanto ao laudo pericial relativo ao pedido de adicional de insalubridade, intime-se o perito engenheiro para apresentação do laudo pericial no prazo de 15 dias úteis, sob pena de destituição. Em razão do prazo ora concedido e para controle, redesigno a audiência de encerramento da instrução, razões finais e derradeira proposta conciliatória para a data de 02/09/2025 às 13:26, facultando-se o comparecimento das partes. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL pelo Sistema Zoom Meeting com ingresso por este link:  https://trt10-jus-br.zoom.us/j/84988125962 ID da reunião: 849 8812 5962 Para acesso, seja por celular, tablet ou computador, é viável baixar o programa.  Após o acesso e ingresso na sala de audiência  virtual,  as  partes  e advogados  deverão habilitar câmera e áudio. Intime-se a parte reclamante, para manifestação. Intime-se a reclamada para ciência.  Intime-se o perito engenheiro. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA PEREIRA SANTOS LIMA
5. Processo 00115473820245180012
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011547-38.2024.5.18.0012 AUTOR: CARLOS CONCEICAO LIMA RÉU: VIA DELTA ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) RECLAMADA(S): Advogados do RÉU: LARA NASCIMENTO LISBOA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LUIS FELIPE NUNES VIVEIROS DA COSTA, LUIZA DE FARIA DAOURA, TERCIO MOREIRA MOURAO Fica(m) a(s) Reclamada(s) intimada(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos pela parte Reclamante. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. SAMARA DAYANE NASCIMENTO CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
6. Processo 00009708820255180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000970-88.2025.5.18.0004 AUTOR: JOSE ORLANDO DA COSTA RÉU: ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b4e11 proferido nos autos. DESPACHO   Por meio da petição de ID e8f639c (fls. 211/212), juntada aos autos em 30.06.2025, a reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA, requereu a realização de audiência de conciliação de forma telepresencial, argumentando estar estabelecida em Anápolis/GO, cidade não abrangida pela jurisdição trabalhista de Goiânia/GO.   Tal requerimento não foi apreciado, tendo a audiência inicial se realizado em 02.07.2025, sem a participação presencial da referida reclamada.   Inicialmente, cumpre observar que o processo não tramita no formato Juízo 100% Digital, pelas razões já explicitadas no despacho de ID - e1a912f (fls. 21/22), sendo oportuno reiterar às partes que os requisitos para a adoção do referido formato devem estar presentes no ato do ajuizamento do feito, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução 345/2020 do CNJ, o que não foi observado no presente caso, conforme explicitado no despacho mencionado.   Entretanto, o pedido formulado pela reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA, para participar da audiência inicial, por videoconferência, não foi apreciado antes do referido ato.   Assim, objetivando evitar eventuais alegações de nulidade que poderiam protelar ainda mais a prestação jurisdicional, chamo o feito à ordem, retiro o processo da pauta de audiência de instrução do dia 10.07.2025 e determino que seja designada nova audiência inicial, a fim de viabilizar a participação da reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA, por videoconferência, eis que está estabelecida em cidade não abrangida por esta jurisdição.   Feitas tais considerações, inclua-se o processo em pauta para realização de audiência inicial.   Em seguida, notifiquem-se as partes.   Fica a reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA autorizada a participar da audiência inicial por videoconferência, assim como os advogados indicados na Procuração de ID  f39246a (fls. 204),  eis que estão estabelecidos em cidade não abrangida por esta jurisdição, atentando-se para o seguinte link:   Link: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania4vt   Esclareço que referida autorização é restrita à reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA e aos advogados indicados na Procuração de ID  f39246a (fls. 204), não se estendendo aos demais procuradores e partes que não se encontram, comprovadamente, estabelecidos em cidade não abrangida por esta Jurisdição, os quais deverão comparecer pessoalmente ao ato.   Intimem-se as partes para tomarem ciência deste ato.     brm GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ORLANDO DA COSTA
7. Processo 00009708820255180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000970-88.2025.5.18.0004 AUTOR: JOSE ORLANDO DA COSTA RÉU: ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b4e11 proferido nos autos. DESPACHO   Por meio da petição de ID e8f639c (fls. 211/212), juntada aos autos em 30.06.2025, a reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA, requereu a realização de audiência de conciliação de forma telepresencial, argumentando estar estabelecida em Anápolis/GO, cidade não abrangida pela jurisdição trabalhista de Goiânia/GO.   Tal requerimento não foi apreciado, tendo a audiência inicial se realizado em 02.07.2025, sem a participação presencial da referida reclamada.   Inicialmente, cumpre observar que o processo não tramita no formato Juízo 100% Digital, pelas razões já explicitadas no despacho de ID - e1a912f (fls. 21/22), sendo oportuno reiterar às partes que os requisitos para a adoção do referido formato devem estar presentes no ato do ajuizamento do feito, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução 345/2020 do CNJ, o que não foi observado no presente caso, conforme explicitado no despacho mencionado.   Entretanto, o pedido formulado pela reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA, para participar da audiência inicial, por videoconferência, não foi apreciado antes do referido ato.   Assim, objetivando evitar eventuais alegações de nulidade que poderiam protelar ainda mais a prestação jurisdicional, chamo o feito à ordem, retiro o processo da pauta de audiência de instrução do dia 10.07.2025 e determino que seja designada nova audiência inicial, a fim de viabilizar a participação da reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA, por videoconferência, eis que está estabelecida em cidade não abrangida por esta jurisdição.   Feitas tais considerações, inclua-se o processo em pauta para realização de audiência inicial.   Em seguida, notifiquem-se as partes.   Fica a reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA autorizada a participar da audiência inicial por videoconferência, assim como os advogados indicados na Procuração de ID  f39246a (fls. 204),  eis que estão estabelecidos em cidade não abrangida por esta jurisdição, atentando-se para o seguinte link:   Link: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania4vt   Esclareço que referida autorização é restrita à reclamada ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA e aos advogados indicados na Procuração de ID  f39246a (fls. 204), não se estendendo aos demais procuradores e partes que não se encontram, comprovadamente, estabelecidos em cidade não abrangida por esta Jurisdição, os quais deverão comparecer pessoalmente ao ato.   Intimem-se as partes para tomarem ciência deste ato.     brm GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ME MADRUGA EMPREITEIRA LTDA - BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
8. Processo 80002665220218050274
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971513/BA (2025/0219939-1) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : L F Q S DA S AGRAVANTE : J N M A ADVOGADOS : JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 GUTEMBERG MACEDO JUNIOR - BA011865 RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251 JAVAN DE MELO SENNA - BA038350 FERNANDO DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA - BA029816 LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA - BA068107 AGRAVANTE : R S C Q ADVOGADO : CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - BA015991 AGRAVADO : F Q DA S C AGRAVADO : M L R P Q ADVOGADOS : UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA - BA019362 MURILO ANDRADE SANTOS - BA043456 AGRAVADO : L Q DA S C ADVOGADO : THIAGO PRATES SANTOS ROCHA - BA028182 AGRAVADO : G C F G ADVOGADOS : LUIS CLÁUDIO DA SILVA ARCANJO - BA027113 LUIZA MARDEM DA SILVA BRITO - BA046147 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.