Joseph Bezerra De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10021720420245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002172-04.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: RODRIGO BISPO DE OLIVEIRA RECLAMADO: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff92f3a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos/SP, 07 de julho de 2025. CRISTIANO DA SILVA   SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO o acordo, no valor de R$ 2.600,00, entabulado entre as partes, protocolizado sob o ID 0d3cbb5, para surta seus efeitos legais. Cláusula penal de 60% sobre eventual saldo em aberto, em caso de inadimplemento ou mora. Acolho a discriminação das verbas declaradas. Custas calculadas sobre o valor da avença no importe de R$ 52,00, pelo(a) reclamado(a), cujo recolhimento deverá se dar até o dia 31/08/2025, através de guia própria GRU, sob pena de execução. Contribuições previdenciárias ISENTAS ante a natureza das verbas declaradas.  Recolhimentos fiscais ISENTOS de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST. DEFIRO a data de 15/08/2025 como limite para que o(a) reclamante se manifeste acerca do cumprimento. Em caso de silêncio considerar-se-á cumprido o acordo. Cumprido o acordo e quitadas as custas, AO ARQUIVO. INTIMEM-SE as partes. GUARULHOS/SP, 16 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
3. Processo 10021720420245020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002172-04.2024.5.02.0315 RECLAMANTE: RODRIGO BISPO DE OLIVEIRA RECLAMADO: QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff92f3a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos/SP, 07 de julho de 2025. CRISTIANO DA SILVA   SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO o acordo, no valor de R$ 2.600,00, entabulado entre as partes, protocolizado sob o ID 0d3cbb5, para surta seus efeitos legais. Cláusula penal de 60% sobre eventual saldo em aberto, em caso de inadimplemento ou mora. Acolho a discriminação das verbas declaradas. Custas calculadas sobre o valor da avença no importe de R$ 52,00, pelo(a) reclamado(a), cujo recolhimento deverá se dar até o dia 31/08/2025, através de guia própria GRU, sob pena de execução. Contribuições previdenciárias ISENTAS ante a natureza das verbas declaradas.  Recolhimentos fiscais ISENTOS de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST. DEFIRO a data de 15/08/2025 como limite para que o(a) reclamante se manifeste acerca do cumprimento. Em caso de silêncio considerar-se-á cumprido o acordo. Cumprido o acordo e quitadas as custas, AO ARQUIVO. INTIMEM-SE as partes. GUARULHOS/SP, 16 de julho de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BISPO DE OLIVEIRA
4. Processo 01007483820255010284
   Tribunal: TRT1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea20871 proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes  RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: (22) 2726-4682  -  e.mail: vt04.cg@trt1.jus.br                                           Despacho PJe   Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 23/09/2025 09:40h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/84377814345?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara.  O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT).  Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC. Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova.  Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E. TRT em OF. CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis. Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes.  Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade.  As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso. Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho.  As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”.  Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).  A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A.  O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei.  Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros.  Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional.  Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados.  Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a). Cite(m)-se a(s) ré(s).   CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2025. CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RALPH DOS SANTOS SOARES
5. Processo 00010674920115230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0001067-49.2011.5.23.0066 RECLAMANTE: DIONE AMAROES RECLAMADO: CONSTRUTORA BS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria intimado da juntada aos autos de razões recursais pela contraparte #id:9b31bba para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. ATO ORDINATÓRIO praticado conforme delegação do artigo 113, parágrafo único, da Consolidação Normativa do TRT - 23ª Região. (Item n. 33 do anexo IV). Parte Intimada: CONSTRUTORA BS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL       SORRISO/MT, 16 de julho de 2025. SERGIO ROBERTO LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA BS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00005620520255180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000562-05.2025.5.18.0261 distribuído para VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300815700000073718855?instancia=1
7. Processo 00122855020185150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012285-50.2018.5.15.0099 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301504100000136138956?instancia=2
8. Processo 00005620520255180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA ATOrd 0000562-05.2025.5.18.0261 AUTOR: REINALDO RIBEIRO MARINHO RÉU: ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Ciência à parte Reclamante da adesão da Vara do Trabalho de Goianésia ao CEJUSC DIGITAL, com realização das audiências de forma exclusivamente telepresencial (PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 1732/2022), bem como da designação de AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL (VIRTUAL) para o dia 05/08/2025 08:20 horas, sob as cominações legais (art. 844 da CLT), com o seguinte link de participação pela plataforma ZOOM: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscdigital.manha2 GOIANESIA/GO, 15 de julho de 2025. DANIELLE MENDONCA RIZZI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO RIBEIRO MARINHO