Hugo Rodrigo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00125736320245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0012573-63.2024.5.18.0241 AUTOR: JOSE DAMIAO CANTANHEDE FILHO RÉU: J CEZAR ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO   Fica a parte JOSE DAMIAO CANTANHEDE FILHO intimada para tomar conhecimento de que foi marcado o exame médico-pericial do(a) Reclamante conforme consta nos autos. Observa-se que o(a) Reclamante deverá comparecer no dia, horário e endereço citados, de posse de seus documentos pessoais, inclusive CTPS. Deverá o(a) Autor(a) levar os resultados de exames recentes, caso existam. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 13 de julho de 2025. SOFIA SILVA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DAMIAO CANTANHEDE FILHO
3. Processo 00125736320245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0012573-63.2024.5.18.0241 AUTOR: JOSE DAMIAO CANTANHEDE FILHO RÉU: J CEZAR ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO   Fica a parte J CEZAR ENGENHARIA LTDA intimada para tomar conhecimento de que foi marcado o exame médico-pericial do(a) Reclamante conforme consta nos autos. Observa-se que o(a) Reclamante deverá comparecer no dia, horário e endereço citados, de posse de seus documentos pessoais, inclusive CTPS. Deverá o(a) Autor(a) levar os resultados de exames recentes, caso existam. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 13 de julho de 2025. SOFIA SILVA CAMARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J CEZAR ENGENHARIA LTDA
4. Processo 50960185520208090168
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910-729      DECISÃOProcesso nº: 5096018-55.2020.8.09.0168Autor/exequente:Estado De GoiasRequerido/executado: Gfc Comercio De Metais Eireli Me Trata-se de Embargos de Declaração contra decisão que indeferiu o redirecionamento da Execução Fiscal aos sócios da empresa executada.RECEBO os Embargos, pois tempestivos.No mérito, não merecem acolhimento. Explico.Não há erro material, omissão, obscuridade ou contradição na decisão, o Embargante pleiteia a mudança do julgado por discordância com a premissa de Direito adotada por este juízo, sendo certo que a via processual adequada para tal alteração é o recurso cabível endereçado ao tribunal competente, não os aclaratórios.Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.Com o trânsito em julgado, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, sob pena de extinção da execução.Cumpra-se.  Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente.Felipe Levi Jales SoaresJuiz de Direito
5. Processo 08136442020248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0813644-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE SHEILA SOARES BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025. MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
6. Processo 08160310820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0816031-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILLO RABELO DE ALMEIDA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Em face da interposição de embargos de declaração (Id. 73688547), intime-se o embargado para, caso queira, se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
7. Processo 07358577520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735857-75.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE PIRANGY CARVALHO DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020. Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica. Brasília - DF, 9 de julho de 2025 18:02:26. MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
8. Processo 00004666320235100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000466-63.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: MANOEL MARQUES DA SILVA RECLAMADO: ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, PATRICIA GOMES DE SOUZA, NOVO SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4323a74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica interposto pelo exequente MANOEL MARQUES DA SILVA e, no mérito, julgo como IMPROCEDENTE, tudo nos termos da fundamentação supra que integra a presente decisão para todos os efeitos. Intimem-se as partes. Preclusa a presente, determino a exclusão da empresa NOVO SERVIÇOS LTDA do polo passivo. Nada mais. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVO SERVICOS LTDA - ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA