Paloma Neves Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07133878420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0713387-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informe o réu se as testemunhas por ele apresentadas são testemunhas presenciais, isto é, se viram os fatos narrados na denúncia ou informe o motivo de seu arrolamento como testemunha (o que se pretende provar) a fim de que este juízo possa verificar da necessidade da oitiva dessas testemunhas. Prazo de 10 dias. Designe-se audiência de instrução como determinado. Int. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
3. Processo 07019182720228070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMNUB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701918-27.2022.8.07.0011 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: R. Q. R. VISTA A DEFESA Certifico e dou fé que, DE ORDEM do MM Juiz de Direito deste Juizado, fiz vista dos autos à Defesa do ofensor. NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, 2 de julho de 2025 15:29:13. MYRIAN CALDEIRA SARTORI
4. Processo 07223069620238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0722306-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: V. B. D. S. EXECUTADO: A. E. B. S. CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2018, manifeste-se o executado quanto a proposta de ID 241117429, no prazo de 5 dias . Documento datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 07020293620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0702029-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: FRANCISCA MARIA PEREIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por FRANCISCA MARIA PEREIRA para retificar o nome da genitora nos assentos de nascimento e de casamento e fazer constar Anita Maria da Conceição. Intime-se a requerente para juntar: 1. Declaração de ciência de José Francisco Pereira, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessado na alteração do seu assento de casamento (art. 721/CPC); 2. Certidão de nascimento da genitora, Anita Maria da Conceição; Prazo: 15 dias. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
6. Processo 00174190720218272706
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 0017419-07.2021.8.27.2706/TO AUTOR : MARACI PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) AUTOR : REJANE PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) AUTOR : RENATO PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) AUTOR : REGINA CELIA PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) RÉU : MARIA OCY ALVES PIRES CUNHA ADVOGADO(A) : RAINER ANDRADE MARQUES DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE CURATELA proposta por MARACI PIRES DA CUNHA e outros em face de sua genitora Maria Ocy Alves Pires Cunha . Deferido o pedido de tutela de urgência (evento 4), realizada audiência de entrevista (evento 19). Ao evento 144, juntou-se aos autos o laudo realizado pela equipe médica do E. Tribunal de Justiça do Tocantins. Embora o Ministério Público ainda não tenha sido intmado para manifestar-se especificamente acerca do laudo médico, em oportunidade anterior requereu nova perícia por médico especialista, e não pela junta médica do TJ/TO (evento 137). Os autos vieram conclusos. É o necessário. Decido. Analisando detidamente os autos, entendo que o entendimento do Ministério Público de que há a necessidade de nomear médico especialista não deve prosperar. Explico. Esclareço que o médico perito credenciado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins para compor a junta médica oficial desta Comarca é especialista em perícia médica (evento 144), estando, portanto, apto para reconhecer a existência da incapacidade  civil,  razão  pela  qual  as alegações da d. Promotora de Justiça não serão acolhidas por este juízo. Ademais, ressalto que o CPC/2015 concede ao juiz o poder geral de instrução do processo, cabendo-lhe a análise das provas conforme o princípio do livre convencimento motivado. Há ainda o fato de que o Magistrado não está preso a uma única prova, levando-se em consideração todo o arcabouço probante produzido nos autos. Nesses termos, INDEFIRO a nomeação de médico perito especializado e MANTENHO a realização da perícia pela Junta Médica Oficial designada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo encartado ao evento 144,  no prazo de 05 dias. A parte autora deverá, no prazo de 05 dias, juntar aos autos certidões negativas criminais dos requerentes de 1º e 2º graus. Após, colha-se o parecer Ministerial. Intimem-se e cumpra-se. Araguaína-To, data na inserção do evento.
7. Processo 00174190720218272706
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 0017419-07.2021.8.27.2706/TO AUTOR : MARACI PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) AUTOR : REJANE PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) AUTOR : RENATO PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) AUTOR : REGINA CELIA PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : PALOMA NEVES DO NASCIMENTO (OAB DF030762) RÉU : MARIA OCY ALVES PIRES CUNHA ADVOGADO(A) : RAINER ANDRADE MARQUES DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE CURATELA proposta por MARACI PIRES DA CUNHA e outros em face de sua genitora Maria Ocy Alves Pires Cunha . Deferido o pedido de tutela de urgência (evento 4), realizada audiência de entrevista (evento 19). Ao evento 144, juntou-se aos autos o laudo realizado pela equipe médica do E. Tribunal de Justiça do Tocantins. Embora o Ministério Público ainda não tenha sido intmado para manifestar-se especificamente acerca do laudo médico, em oportunidade anterior requereu nova perícia por médico especialista, e não pela junta médica do TJ/TO (evento 137). Os autos vieram conclusos. É o necessário. Decido. Analisando detidamente os autos, entendo que o entendimento do Ministério Público de que há a necessidade de nomear médico especialista não deve prosperar. Explico. Esclareço que o médico perito credenciado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins para compor a junta médica oficial desta Comarca é especialista em perícia médica (evento 144), estando, portanto, apto para reconhecer a existência da incapacidade  civil,  razão  pela  qual  as alegações da d. Promotora de Justiça não serão acolhidas por este juízo. Ademais, ressalto que o CPC/2015 concede ao juiz o poder geral de instrução do processo, cabendo-lhe a análise das provas conforme o princípio do livre convencimento motivado. Há ainda o fato de que o Magistrado não está preso a uma única prova, levando-se em consideração todo o arcabouço probante produzido nos autos. Nesses termos, INDEFIRO a nomeação de médico perito especializado e MANTENHO a realização da perícia pela Junta Médica Oficial designada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Tocantins. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo encartado ao evento 144,  no prazo de 05 dias. A parte autora deverá, no prazo de 05 dias, juntar aos autos certidões negativas criminais dos requerentes de 1º e 2º graus. Após, colha-se o parecer Ministerial. Intimem-se e cumpra-se. Araguaína-To, data na inserção do evento.
8. Processo 07052838920228070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705283-89.2022.8.07.0011 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: R. Q. R. REQUERIDO: J. A. B. CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente