Roberto Augusto Martins Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00161052420168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0016105-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LUCILIA MARIA PAIM DE OLIVEIRA HERDEIRO: A. D. O. C., ANA PAULA DUARTE DE OLIVEIRA, CLAUDIA PITTIGLIANI DE OLIVEIRA, GUILHERME PITTIGLIANI DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, PATRICIA CHRISTINA COIMBRA DE OLIVEIRA, ANA LUIZA PAIM DE OLIVEIRA CUNHA, JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUIZA PAIM DE OLIVEIRA CUNHA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ANDRE GUSTAVO COIMBRA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA DECISÃO intimem-se os demais herdeiros e o Ministério Público quanto à petição de ID 235203423. Prazo: 05 dias. Na ausência de impugnações, à secretaria para expedição das diligências atinentes à sentença de ID 212368954, atentando-se à petição de ID 235203423 quanto aos valores dos alvarás em favor dos herdeiros, nos termos do que já consta da decisão de ID 227261089. Após, na ausência de pendências e outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de estilo. I. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
3. Processo 00005595820255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000559-58.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: PATRIA ALIMENTOS S.A, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7660eb1 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Vista ao reclamante da petição de ID. f5c9069 e documentos anexos colacionados pelas reclamadas. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada.   BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MARTINS DOS SANTOS
4. Processo 00007642620215100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000764-26.2021.5.10.0008 RECLAMANTE: STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA RECLAMADO: SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72e6c3b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Com razão a reclamada em seu requerimento de Id 4cbd4f6. 2. Contudo, compulsando os autos, verifico a existência de valores depositados no BANCO DO BRASIL e na CEF, totalizando R$ 9.504,69 até a presente data. Ainda, tal valor refere-se a 74% do crédito líquido do reclamante (R$ 12.720,05). 3. Convolo em penhora os saldos existentes nas contas judiciais nºs 600127991481 e 3920/042/22836852-4. 4. Intimem-se: i) a executada para os fins do § 3º do art. 884/CLT. Prazo de 5 dias. ii) a exequente para apresentar seus dados bancários e/ou de seu advogado, com poderes para receber e dar quitação, bem como para ciência e manifestação ao parcelamento do débito pleiteado pela executada. Prazo de 5 dias. 5. Decorrido o prazo para embargos à penhora e apresentados os dados bancários da exequente, conclusos para expedição de alvará com determinação: i) à Caixa Econômica Federal (Ag-3920), para que efetue a transferência do SALDO TOTAL existente na conta judicial de número 3920/042/22836852-4, conforme Fls.: 396 para a conta bancária a ser informada pela exequente, a título de QUITAÇÃO PARCIAL do crédito líquido da parte autora STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA - CPF 072.254.501-07 -, zerando-se a conta originária; e ii) ao Banco do Brasil (Ag-4200), para que efetue a transferência do SALDO TOTAL existente na conta judicial de número 600127991481, conforme Fls.: 397 para a conta bancária a ser informada pela exequente, a título de QUITAÇÃO PARCIAL do crédito líquido da parte autora STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA - CPF 072.254.501-07 -, zerando-se a conta originária.   6. Transferidos os valores penhorados e registrados estes no sistema PJE, conclusos para: i) atualização dos cálculos de id 7c027dc, deduzindo-se os valores recebidos pela exequente;  ii) ato contínuo, reapreciação do pedido de parcelamento nos termos do art. 919/CPC, sendo que tal parcelamento será apreciado pelo Juízo em relação ao débito remanescente, restando a obrigatoriedade da concordância da parte reclamante. 7. Publique-se, para ciência e manifestação das partes, conforme parâmetros acima determinados. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA
5. Processo 00007642620215100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000764-26.2021.5.10.0008 RECLAMANTE: STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA RECLAMADO: SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72e6c3b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Com razão a reclamada em seu requerimento de Id 4cbd4f6. 2. Contudo, compulsando os autos, verifico a existência de valores depositados no BANCO DO BRASIL e na CEF, totalizando R$ 9.504,69 até a presente data. Ainda, tal valor refere-se a 74% do crédito líquido do reclamante (R$ 12.720,05). 3. Convolo em penhora os saldos existentes nas contas judiciais nºs 600127991481 e 3920/042/22836852-4. 4. Intimem-se: i) a executada para os fins do § 3º do art. 884/CLT. Prazo de 5 dias. ii) a exequente para apresentar seus dados bancários e/ou de seu advogado, com poderes para receber e dar quitação, bem como para ciência e manifestação ao parcelamento do débito pleiteado pela executada. Prazo de 5 dias. 5. Decorrido o prazo para embargos à penhora e apresentados os dados bancários da exequente, conclusos para expedição de alvará com determinação: i) à Caixa Econômica Federal (Ag-3920), para que efetue a transferência do SALDO TOTAL existente na conta judicial de número 3920/042/22836852-4, conforme Fls.: 396 para a conta bancária a ser informada pela exequente, a título de QUITAÇÃO PARCIAL do crédito líquido da parte autora STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA - CPF 072.254.501-07 -, zerando-se a conta originária; e ii) ao Banco do Brasil (Ag-4200), para que efetue a transferência do SALDO TOTAL existente na conta judicial de número 600127991481, conforme Fls.: 397 para a conta bancária a ser informada pela exequente, a título de QUITAÇÃO PARCIAL do crédito líquido da parte autora STEFANY BRENDA SILVA DE LIMA - CPF 072.254.501-07 -, zerando-se a conta originária.   6. Transferidos os valores penhorados e registrados estes no sistema PJE, conclusos para: i) atualização dos cálculos de id 7c027dc, deduzindo-se os valores recebidos pela exequente;  ii) ato contínuo, reapreciação do pedido de parcelamento nos termos do art. 919/CPC, sendo que tal parcelamento será apreciado pelo Juízo em relação ao débito remanescente, restando a obrigatoriedade da concordância da parte reclamante. 7. Publique-se, para ciência e manifestação das partes, conforme parâmetros acima determinados. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
6. Processo 00005595820255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000559-58.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: PATRIA ALIMENTOS S.A, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7660eb1 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Vista ao reclamante da petição de ID. f5c9069 e documentos anexos colacionados pelas reclamadas. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada.   BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRIA ALIMENTOS S.A - POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
7. Processo 00012380420245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001238-04.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: EVELLY ALVES DA SILVA RECLAMADO: SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO e INTIMAÇÃO   De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta e. Vara, certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC que o presente feito terá a seguinte movimentação: Há Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada dentro do prazo legal. Vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. AGNES VIANA REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EVELLY ALVES DA SILVA
8. Processo 00005778020245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000577-80.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: DANIEL DOUGLAS MOTA MACHADO RECLAMADO: PATRIA ALIMENTOS S.A, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3950b09 proferido nos autos. Exequente: DANIEL DOUGLAS MOTA MACHADO, CPF: 014.864.391-44 Executado: PATRIA ALIMENTOS S.A, CNPJ: 46.804.906/0001-60; FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.708.909/0001-76  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os cálculos, devendo, caso queira, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 8 dias. Tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias apurados não superam o teto (R$ 40.000,00), deixo de proceder à intimação/vista da UNIÃO/PGF/DF (Port. nº 582/2013/MF).   BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOUGLAS MOTA MACHADO