Rogerio Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00007979620245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000797-96.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: JULIANA DELAZERI RAMELLA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 634d32d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte reclamante para ciência da manifestação de Id. 337c6b1.  Considerando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2025 nomeio perita contábil IVONETE ALVES DE SOUSA que deverá, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos de liquidação.                                           Proceda-se à inclusão da perita no sistema PJE.                                           Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00001464520255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000146-45.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: ADRIANA ALICE DA NOBREGA PORTELA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7c6c78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista em que são partes ADRIANA ALICE DA NÓBREGA PORTELA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, decido CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela reclamante, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação retro que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. Intimem-se as partes.    MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ALICE DA NOBREGA PORTELA
4. Processo 00011719420245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001171-94.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: ALAN TAKESHI HONDA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac768a8 proferido nos autos. Exequente: ALAN TAKESHI HONDA Executado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ALINE OLIVEIRA AGUIAR LOYOLA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO  EM CONHECIMENTO   Vistos. Os autos retornaram do segundo grau após apreciação do recurso ordinário e recurso de revista : “ Id: 810a6b1 Pelo exposto, conheço dos recursos e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir os reflexos do adicional de incorporação sobre o repouso semanal remunerado e nego provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.”  Em cumprimento à coisa julgada e considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes (CLT, art. 878), diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se possui interesse em promover o início da execução, com utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. 11-A da CLT). No silêncio, fica desde logo determinado o sobrestamento do feito, com a abertura da contagem do prazo de dois anos, após o qual será decretada a prescrição intercorrente. Intime-se o(a) exequente. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN TAKESHI HONDA
5. Processo 00006296920215100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000629-69.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: THIAGO MENON PEREIRA DE BARROS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bed5b21 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   A executada foi intimada para implementar no contracheque do exequente o valor de R$ 6.041,70, conforme reclamado pelo exequente e confirmado pelo perito designado por este juízo (petição de id. e7b24d6 e parecer de id. d71255a). A executada afirma ter comprovada a determinação em peça de id. 903318f. Intimado para se manifestar, o exequente afirma em petição de id. c059bc4 que as parcelas foram reajustadas, mas que a majoração não está sendo refletida nas contribuições para a FUNCEF, o que estaria em desacordo com a coisa julgada. Decido. Com efeito, o acórdão de id. d7f7743 reformou a sentença prolatada por este órgão julgador a fim de determinar o reflexo das parcelas CTVA e PORTE nas contribuições para a FUNCEF. Confira-se:   RECURSO DO RECLAMANTE. "PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. NORMA REGULAMENTAR. Por sua natureza salarial, as diferenças de adicional repercutem nas contribuições para a FUNCEF. Ressalvas do Relator".(ROT 0000296-20.2020.5.10.0001 Relator Desembargador João Amilcar Pavan. Julgado em 16/03/2022). Recurso da reclamante provido   Ante o exposto, intime-se a executada para que atenda o comando judicial supra no prazo de 10 dias sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00, a ser revertida em benefício do exequente, sem prejuízo de majoração posterior se restar configurada a recalcitrância injustificada da executada, o que determino com fulcro no art. 139, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes, sendo o exequente apenas para ciência. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00006296920215100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000629-69.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: THIAGO MENON PEREIRA DE BARROS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bed5b21 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   A executada foi intimada para implementar no contracheque do exequente o valor de R$ 6.041,70, conforme reclamado pelo exequente e confirmado pelo perito designado por este juízo (petição de id. e7b24d6 e parecer de id. d71255a). A executada afirma ter comprovada a determinação em peça de id. 903318f. Intimado para se manifestar, o exequente afirma em petição de id. c059bc4 que as parcelas foram reajustadas, mas que a majoração não está sendo refletida nas contribuições para a FUNCEF, o que estaria em desacordo com a coisa julgada. Decido. Com efeito, o acórdão de id. d7f7743 reformou a sentença prolatada por este órgão julgador a fim de determinar o reflexo das parcelas CTVA e PORTE nas contribuições para a FUNCEF. Confira-se:   RECURSO DO RECLAMANTE. "PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. NORMA REGULAMENTAR. Por sua natureza salarial, as diferenças de adicional repercutem nas contribuições para a FUNCEF. Ressalvas do Relator".(ROT 0000296-20.2020.5.10.0001 Relator Desembargador João Amilcar Pavan. Julgado em 16/03/2022). Recurso da reclamante provido   Ante o exposto, intime-se a executada para que atenda o comando judicial supra no prazo de 10 dias sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00, a ser revertida em benefício do exequente, sem prejuízo de majoração posterior se restar configurada a recalcitrância injustificada da executada, o que determino com fulcro no art. 139, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes, sendo o exequente apenas para ciência. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MENON PEREIRA DE BARROS
7. Processo 00010691520235100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0001069-15.2023.5.10.0016 RECORRENTE: MARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b98c65 proferido nos autos.                               DESPACHO Verifico que a reclamante não foi intimada na instância de origem para contrarrazoar o apelo da reclamada. Assim, intime-se a autora para que, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso patronal, no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos para relatoria. Publique-se. Brasília-DF, 09 de julho de 2025. GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS
8. Processo 00017606020175100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001760-60.2017.5.10.0009 RECLAMANTE: HALEY VIEIRA CALVAO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39f3a7 proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO (PJE/JT) Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a executada apresentar embargos à execução no dia 07/03/2025. Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS, em  07 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos. Garantida espontaneamente a execução, intime-se a parte exequente para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. Sucessivamente, terá o(a) executado(a) prazo para apresentação de contrarrazões à impugnação eventualmente oposta pelo(a) exequente. Não haverá outra intimação para este fim. Deverá o(a) exequente informar, no mesmo prazo, o número do PIS e CPF, bem como os dados da conta bancária (banco, agência, operação, conta corrente ou poupança) para a transferência do crédito trabalhista. Caso a conta de destino pertença a advogado ou sociedade de advocacia, deverá o(a) exequente demonstrar, no mesmo prazo, a constituição do mandato nos autos com poderes para receber e dar quitação. Transcorridos in albis os prazos, voltem-me conclusos para liberação dos valores. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL