Rogerio Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009150220115100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000915-02.2011.5.10.0021 RECLAMANTE: EDNA KEIKO SHIRASAWA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf3ceb3 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) PEDRO HENRIQUE SALES, no dia 10/07/2025. DESPACHO Tendo em vista o requerimento da parte autora (ID. b179ecb), REDESIGNA-SE o dia 29/07/2025 09:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015  O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNA KEIKO SHIRASAWA DE OLIVEIRA
3. Processo 00018446920145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001844-69.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: JOSE RICARDO BELISARIO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cdd015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JOSÉ RICARDO BELISÁRIO e, no mérito, ACOLHO-OS parcialmente, nos termos da fundamentação supra. DETERMINO  a intimação da executada para, em 05(cinco) dias, complementar a quitação da diferença devida a título de previdência privada(R$3.291,98), contribuições previdenciárias(R$130.608,58) e custas processuais(R$62.805,30), na forma anteriormente determinada(id.4e45d00), perfazendo um montante de R$ 196.705,86, sobe penha de bloqueio da quantia via SISBAJUD. Intimem-se. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO BELISARIO
4. Processo 00018446920145100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001844-69.2014.5.10.0008 RECLAMANTE: JOSE RICARDO BELISARIO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cdd015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JOSÉ RICARDO BELISÁRIO e, no mérito, ACOLHO-OS parcialmente, nos termos da fundamentação supra. DETERMINO  a intimação da executada para, em 05(cinco) dias, complementar a quitação da diferença devida a título de previdência privada(R$3.291,98), contribuições previdenciárias(R$130.608,58) e custas processuais(R$62.805,30), na forma anteriormente determinada(id.4e45d00), perfazendo um montante de R$ 196.705,86, sobe penha de bloqueio da quantia via SISBAJUD. Intimem-se. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
5. Processo 00008721320115100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000872-13.2011.5.10.0006 RECLAMANTE: EDSON SILVA ARAUJO FILHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e5e79 proferido nos autos. EDSON SILVA ARAUJO FILHO, CPF: 472.995.251-00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ: 00.436.923/0001-90   CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO    Vistos. Pendente a liberação de valores devidos ao perito. Determino à(ao) CEF, Agência 3920, que proceda à transferência do(s) saldo(s) existente(s) na(s) conta(s) judicial(ais) de número 042/22950760-9 para RAUL ROCHA DE CASTRO, no banco Caixa Econômica Federal –104, Agência: 2458, Conta: 3572-0, CPF/PIX: 438.412.523-20, comprovando-as no prazo de 5 (cinco) dias, MEDIANTE A IMPRESSÃO E JUNTADA DOS RESPECTIVOS RECIBOS Zerar a(s) referida(s) conta(s), em obediência à Recomendação SECOR nº 01, de 15/03/2019. Cumpra-se na forma da lei.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro à presente decisão força de ofício. Intime-se o perito. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON SILVA ARAUJO FILHO
6. Processo 00008721320115100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000872-13.2011.5.10.0006 RECLAMANTE: EDSON SILVA ARAUJO FILHO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e5e79 proferido nos autos. EDSON SILVA ARAUJO FILHO, CPF: 472.995.251-00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ: 00.436.923/0001-90   CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) NATALIA NEGREIROS DE AGUIAR ENGEL, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO    Vistos. Pendente a liberação de valores devidos ao perito. Determino à(ao) CEF, Agência 3920, que proceda à transferência do(s) saldo(s) existente(s) na(s) conta(s) judicial(ais) de número 042/22950760-9 para RAUL ROCHA DE CASTRO, no banco Caixa Econômica Federal –104, Agência: 2458, Conta: 3572-0, CPF/PIX: 438.412.523-20, comprovando-as no prazo de 5 (cinco) dias, MEDIANTE A IMPRESSÃO E JUNTADA DOS RESPECTIVOS RECIBOS Zerar a(s) referida(s) conta(s), em obediência à Recomendação SECOR nº 01, de 15/03/2019. Cumpra-se na forma da lei.  Por medida de celeridade e economia processual, confiro à presente decisão força de ofício. Intime-se o perito. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
7. Processo 00010622620235100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001062-26.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: CAROLINA OLIVEIRA CORTEZ RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista ao reclamante acerca dos documentos de Id 1dc87d8, e anexos. Prazo 10 dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA OLIVEIRA CORTEZ
8. Processo 00080033920165100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0008003-39.2016.5.10.0014 RECLAMANTE: MARIA CARMELITA DOS SANTOS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5c961 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 09 de julho de 2025.                                             DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL                                                       CAIXA ECONÔMICA FEDERAL    Vistos. Trata-se de execução  extinta pela sentença de id. 2eddd31 , pendente apenas a liberação dos valores relativos à previdência privada para fins de  arquivamento definitivo dos presentes autos. Registro, por oportuno, que, nos termos da certidão de id. 05b3a19 , a exequente compareceu pessoalmente  nesta Secretaria e ratificou o seu interesse no recebimento direto das parcelas de previdência privada, com expressa renúncia ao aporte junto à FUNCEF pelos valores que serão liberados nestes autos referentes às cotas do empregado e do empregador. Ademais, a exequente também declarou que já se encontra aposentada pela instituição bancária da Caixa Econômica Federal . Por meio da petição de id. 05b3a19, a exequente forneceu seus dados bancários e requereu a expedição do respectivo alvará judicial. A Secretaria da Vara trouxe aos autos o extrato bancário de id. 45937b3 referente às cotas da previdência (empregado e empregador) disponibilizadas respectivamente nas seguintes contas judiciais: 3920.042.22877946-0 (R$ 88.466,45 + jcm ) e 3920.042.22877947-8 (R$  88.466,45 + jcm). Desse modo, DETERMINO ao gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,  que efetue as  transferências dos valores disponíveis nas contas judiciais 3920.042.22877946-0 (R$ 88.466,45 + jcm ) e  3920.042.22877947-8 (R$  88.466,45 + jcm), , acrescidos de juros e correção monetária, para a conta da Caixa Econômica Federal, AGÊNCIA nº  0647 OP: 001 CONTA CORRENTE: 00018582-1 , de titularidade da reclamante  MARIA CARMELITA DOS SANTOS,  CPF: 350.037.667-34. A CEF deverá zerar e encerrar as s contas judiciais supracitadas. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias. O presente OFÍCIO/alvará deverá ser encaminhado ao e-mail institucional da Caixa Econômica: ag3920@caixa.gov.br Cumpra-se na forma da Lei. Por medida de celeridade e economia processual, a presente Sentença terá FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO . Encaminhem-se o presente alvará/ofício e a guia de id. id. 45937b3  ,  por meio de e-mail institucional (ag3920df02@caixa.gov.br), anexando-se aos autos cópia do comprovante de envio para fins de direito. Decorrido o prazo, e comprovada a movimentação bancária, ao arquivo definitivo. Intimem-se. Publique-se.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CARMELITA DOS SANTOS