Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 07043935420208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704393-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIO NOVAIS ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ROSA DINAH LEWKOWICZ ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o pedido do exequente de ID 242253744 e diante das alegações apresentadas, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial para que promova a atualização do débito, levando em conta os cálculos homologados na decisão de ID 139566015. Vindo a resposta, dê-se vista às partes. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2025 09:52:31. JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
3. Processo 00222612820168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0022261-28.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIFICIO PORTAL PLAZA SUDOESTE, VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ENILSON DIVINO SILVA, ENILSON DIVINO SILVA 48032140697 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 241710187, que comunica o provimento do agravo de instrumento interposto pela parte exequente para determinar a revogação da ordem de suspensão do processo. Assim, prossiga-se o feito, com o cumprimento da determinação de penhora dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante sobre bem imóvel, no acórdão de ID 195813328. A parte credora requereu a penhora do imóvel de matrícula n.º 22.980 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 17789427), o qual se encontra com anotação de alienação fiduciária. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal. Assim, o imóvel não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor. Enquanto não quitado o contrato principal, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre o imóvel financiado, proporcionais ao número de parcelas quitadas. Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos direitos aquisitivos sobre o imóvel “Lote n.º 17, da Rua 15, do POLO DE MODA, do SRIA/GUARÁ”, e intimação de eventuais ocupantes do imóvel. Oficie-se ao credor fiduciante, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, para que informe quantas parcelas já foram pagas e o respectivo saldo devedor, pois se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado. Instrua-se com cópia da certidão de ônus de ID 177894627. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
4. Processo 07370141220178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737014-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PEREIRA DE SOUZA & CIA. LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista que a decisão impugnada está condicionada à preclusão, aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito
5. Processo 50047028820228130261
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004702-88.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: UNICAP RECAPAGEM LTDA CPF: 07.763.090/0001-11 RÉU: S & M COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME CPF: 22.564.525/0001-92 e outros DESPACHO I - Foi realizada consulta ao sistema CNIB, a qual logrou êxito, conforme detalhamento anexo. II - Nesse sentido, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, dando regular andamento ao feito. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
6. Processo 50028601020218130261
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002860-10.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) UNICAP RECAPAGEM LTDA CPF: 07.763.090/0001-11 MARLON CRISTINO DE SOUZA SOUTO CPF: 097.401.056-10 INTIMAÇÃO da parte exequente para requerer o que de direito, tendo em vista que após a expedição dos alvarás, ainda há depositado em conta judicial o valor de R$126,43. PATRICIA JAQUELINE VIEIRA BORGES Formiga, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 11452397220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145239-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.C.S.S. - - S.A.S.S.S. - N.C.M.N. - - C.M.N.A. - - C.M.N.P.M. - - C.M.N.P.S.J.C. - - N.C.M. - - N.C.C. - - I.N.E.A.B.I.A. - - I.C.M.N.N.B. - Vistos. Por erro material a audiência foi designada para data em que não havia expediente forense. Assim, determino o cancelamento da audiência. Tornem os autos conclusos para a designação de nova data. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP)
8. Processo 11452397220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145239-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.C.S.S. - - S.A.S.S.S. - N.C.M.N. - - C.M.N.A. - - C.M.N.P.M. - - C.M.N.P.S.J.C. - - N.C.M. - - N.C.C. - - I.N.E.A.B.I.A. - - I.C.M.N.N.B. - Vistos. Por erro material a audiência foi designada para data em que não havia expediente forense. Assim, determino o cancelamento da audiência. Tornem os autos conclusos para a designação de nova data. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO (OAB 33405/DF), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), ROBERTA MARIA RANGEL (OAB 180319/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP), DANIELA PINA VON ADAMEK (OAB 451287/SP)