Max Fernando Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007025020255100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000702-50.2025.5.10.0103 RECLAMANTE: JUNIO DORNELAS VIANA RECLAMADO: BSB ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS EIRELI NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL  Destinatário: BSB ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS EIRELI  SETOR SOPI CONJUNTO A, NUCLEO BANDEIRANTE, BRASILIA/DF - CEP: 71705-521 Pela presente fica V. Sa. NOTIFICADO(A) para apresentar DEFESA e comparecer pessoalmente ou designar preposto legalmente habilitado (art. 843, CLT) na sala de audiências do CEJUSC, sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, para AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL no dia  07/08/2025 10:01.  Partes e advogados deverão observar os protocolos sanitários de ingresso no Foro de Taguatinga e normativos do Regional vigentes à época da audiência, se houver. As partes deverão participar independentemente de advogado. O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na Petição Inicial, a qual poderá ser visualizada digitando-se a chave de acesso no endereço https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao, em navegador Mozilla Firefox.  Deverão ser seguidas as orientações do Ato Ordinatório de designação (chave de acesso Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25071009102129500000047674966 Despacho Despacho 25070909160851700000047646744 Manifestação Manifestação 25070811470289600000047621727 Intimação Intimação 25070418222714000000047574126 Despacho Despacho 25070312261719300000047536386 Decisão Decisão 25061715533002700000047240190 7 CERTIDÃO DE BAIXA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061016275807800000047106228 6 CARTÃO CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25061016275726900000047106226 5 RELAÇÃO DE VÍNCULO DO TRABALHADOR Documento Diverso 25061016275708500000047106225 4 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25061016275608700000047106224 3 CNH Documento de Identificação 25061016262688100000047106165 2 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25061016262590300000047106163 1 PROCURAÇÃO Procuração 25061016262533000000047106162 CÓPIA SENTENÇA DE PREVENÇÃO Documento Diverso 25061016262454300000047106161 CÓPIA DA INICIAL Documento Diverso 25061016262438200000047106160 Petição Inicial Petição Inicial 25061016245773400000047106091 ). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO POR AR DIGITAL VIA SISTEMA ECARTA BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BSB ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS EIRELI
3. Processo 00007025020255100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000702-50.2025.5.10.0103 RECLAMANTE: JUNIO DORNELAS VIANA RECLAMADO: BSB ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a42db2 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora ANA CAROLINA GOMES, em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação do reclamante do ID. fe2a673, redesigno a audiência INICIAL para o dia 07/08/2025 às 10:01, ficando mantidas as cominações anteriores.  Intime-se o reclamante por intermédio de seu procurador, via DEJT.  Notifique-se a reclamada por edital.  Cumpra-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUNIO DORNELAS VIANA
4. Processo 00008154120245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000815-41.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: JAIZA DE FATIMA GUEDELHA CARNEIRO RECLAMADO: JOSIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, WANDERSON BATISTA DOS SANTOS   ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a reclamante para manifestação da proposta de acordo apresentada pela reclamada. Prazo de 5 dias. Rejeitada a proposta, conclusos para análise. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAIZA DE FATIMA GUEDELHA CARNEIRO
5. Processo 00011643520245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001164-35.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: MARIA EDYCASSYA VERAS FURTADO RECLAMADO: FULGOR EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA, CONEXAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, PRONAVE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO J11 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c831a proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos.     Compulsando os autos , observou-se que o Acórdão do Segundo Grau, manteve a sentença de extinção sem julgamento do mérito, conforme Id c5441de. Assim, chamo o feito a ordem para retirar o processo de pauta, e  providenciar a Secretaria da Vara a remessa do mesmo ao arquivo.  Intimem-se as partes.    BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDYCASSYA VERAS FURTADO
6. Processo 00007362520255100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATSum 0000736-25.2025.5.10.0103 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FIO URBANO COMERCIO DE CONFECCOES E UNIFORMES LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  07/08/2025 09:04  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00011643520245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001164-35.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: MARIA EDYCASSYA VERAS FURTADO RECLAMADO: FULGOR EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA, CONEXAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, PRONAVE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO J11 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c831a proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos.     Compulsando os autos , observou-se que o Acórdão do Segundo Grau, manteve a sentença de extinção sem julgamento do mérito, conforme Id c5441de. Assim, chamo o feito a ordem para retirar o processo de pauta, e  providenciar a Secretaria da Vara a remessa do mesmo ao arquivo.  Intimem-se as partes.    BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONEXAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA - FULGOR EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA - PRONAVE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
8. Processo 00012761620245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001276-16.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: MANUEL ALEJANDRO CASTILLO CASTILLO RECLAMADO: CARONAS BURGER LTDA INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADA do(a) decisão/despacho/ato abaixo transcrito(a): Apresentado o documento, intime-se a reclamada para proceder a retificação na data da a da CTPS digital obreira, conforme os termos da coisa julgada, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como, deverão ser depositados os valores de diferenças de FGTS deferidos, com a multa de 40%, em conta vinculada do empregado, para posterior liberação ao autor por nova guia de levantamento, conforme previsão do art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.036/90.. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARONAS BURGER LTDA