Max Fernando Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011643520245100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001164-35.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: MARIA EDYCASSYA VERAS FURTADO RECLAMADO: FULGOR EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA, CONEXAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, PRONAVE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO J11 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 344b7ac proferido nos autos.                             TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MISLENE ARAUJO PESSOA,  no dia 26/05/2025.   Despacho   Designe-se audiência UNA PRESENCIAL para o dia 08/07/2025 14:00, com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a ser realizada na sede da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, situada na Quadra C12, Bloco O, Lotes 1 a 5 e 8 a 12, Setor Central, Taguatinga-DF, CEP 72010-120. Notifique-se o(a)(s) reclamado(a)(s), para apresentar resposta aos pedidos do(a)(s) autor(a)(s), preferencialmente por advogado (art. 846 da CLT c/c Lei 8.906/94), ficando desde logo intimado(a)(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao , marcando a opção 1º Grau e digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25051414322834300000046613765 Intimação de Acórdão Intimação 25042815462519100000046613770 Intimação de Acórdão Intimação 25042815462533900000046613769 Intimação de Acórdão Intimação 25042815462552900000046613767 Intimação de Acórdão Intimação 25042815462562900000046613766 Intimação de Acórdão Intimação 25042815462544300000046613768 Acórdão Acórdão 25031118263106900000046613764 Decisão Decisão 25022410555534300000045263167 Manifestação Manifestação 25021214444048100000045052173 Intimação Intimação 25020710132603300000044964291 Despacho Despacho 25020510544885200000044917265 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25020413382208100000044896920 AR (CONDOMINIO J11 (08a0243)) Documento Diverso 25020412424044800000044895612 Intimação Intimação 25012118233113200000044666198 Sentença Sentença 25012117560942000000044665467 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24121917383352100000044478582 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24121916431107600000044476596 Intimação Intimação 24121911220391000000044464755 Intimação Intimação 24121816351588100000044453253 Despacho Despacho 24121719082106500000044435837 0001164-35.2024.5.10.0105_fa35e3c Documento Diverso 24120410142684800000044186480 Certidão AR ENTREGUE FULGOR Certidão 24120410140513800000044186473 0001164-35.2024.5.10.0105_05659d3 Documento Diverso 24120410124395500000044186408 Certidão AR ENTREGUE PRONAVE Certidão 24120410121702500000044186399 Manifestação Manifestação 24112614453623900000044045723 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24112516300319800000044023945 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 24112513035595400000044015594 Intimação Intimação 24112510583282900000044011963 Despacho Despacho 24112216373461900000043996367 Manifestação Manifestação 24111914502725700000043939871 Habilitação Solicitação de Habilitação 24111909180178500000043930095 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 24111411110755400000043878508 Notificação Notificação 24111411110749100000043878507 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 24111411110740800000043878506 Notificação Notificação 24111411110733500000043878505 Intimação Intimação 24111410372307000000043877275 Despacho Despacho 24111409204467400000043874809 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24111317255139900000043867277 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24111317243717500000043867225 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 24111316184413200000043864491 Mandado de Intimação / Notificação Mandado de Intimação / Notificação 24111316184403500000043864490 AR (CONEXAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (e300087)) Documento Diverso 24111213401398400000043829629 AR (CONEXAO CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (c6ade16)) Documento Diverso 24111213392185100000043829618 AR (CONDOMINIO J11 (ba7612e)) Documento Diverso 24111213382976300000043829590 AR (CONDOMINIO J11 (9f1bc3b)) Documento Diverso 24111213373781900000043829553 AR (PRONAVE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ef4b94d)) Documento Diverso 24102917123340600000043607110 AR (FULGOR EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA (e30604b)) Documento Diverso 24102917114137500000043607056 AR (FULGOR EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA (c109b4b)) Documento Diverso 24102917104928900000043607029 AR (PRONAVE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (bc2b397)) Documento Diverso 24102917095704900000043607003 Manifestação Manifestação 24102113380876000000043457836 Intimação Intimação 24101407590637900000043325223 Intimação Intimação 24101407590627200000043325222 Intimação Intimação 24101407590614800000043325221 Intimação Intimação 24101407590602300000043325220 Intimação Intimação 24101406561093800000043324843 Despacho Despacho 24101113553119300000043311170 Manifestação Manifestação 24101015485078000000043291705 Notificação Notificação 24101008124720000000043278563 Notificação Notificação 24101008124713700000043278562 Notificação Notificação 24101008124707700000043278561 Notificação Notificação 24101008124697900000043278560 Intimação Intimação 24100915582192100000043270187 Despacho Despacho 24100914171044600000043266424 Decisão Decisão 24100912253683900000043263607 20 CCT Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100817320106100000043248984 19 CNPJ QUARTA RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100817315245600000043248978 18 CNPJ TERCEIRA RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100817315215200000043248977 17 CNPJ SEGUNDA RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100817315179400000043248976 16 CNPJ PRIMEIRA RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100817315155000000043248975 15 conversas Documento Diverso 24100817315123700000043248974 14 conversa onde ele pedia para fazer serviços de outras empresas Documento Diverso 24100817314834800000043248973 13 RECIBO VALE TRANSPORTE Recibo 24100817314734300000043248972 12 conversas Documento Diverso 24100817314640600000043248970 11 INSS Cadastro Específico do INSS (CEI) 24100817314469700000043248969 10 FGTS Extrato de FGTS 24100817314221200000043248968 9 CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 24100817314193900000043248967 7 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24100817314129000000043248966 6 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24100817314110900000043248965 5 REGISTRO DE EMPREGADOS Documento Diverso 24100817314076200000043248964 4 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Contrato 24100817314020300000043248962 2 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24100817312447400000043248952 1 PROCURAÇÃO Procuração 24100817312392500000043248951 Petição Inicial Petição Inicial 24100817291449000000043248844 Este Juízo orienta ao(s) reclamado(s) que: A defesa e documentos deverão ser enviados para os autos digitais do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), se possível, com no mínimo 5 dias de antecedência da audiência, e, para tanto, o(a)(s) reclamado(a)(s) deve(m) se valer dos seus próprios meios. O prazo supra não possui natureza cogente e não se sobrepõe às determinações da Resolução CSJT nº 185/2017, tendo por finalidade agilizar as audiências, o que é interesse de todos. Registra-se que o limite preclusivo para apresentação da resposta aos pedidos formulados na inicial é aquele previsto no art. 847 da CLT. Evitem a opção por sigilo, exceto em situações de real e estrita necessidade, a fim de não provocar incidentes manifestamente infundados. Em cumprimento ao PGC do TRT 10ª Região, o Reclamado, se pessoa jurídica, deverá apresentar cópia do contrato social e de suas alterações, seu número de CNPJ e CEI; se pessoa física, deverá apresentar número do CPF e RG, bem como observância aos Artigos 825, CLT e 455 do NCPC, quanto às testemunhas. O reclamado deverá, se possível, trazer também carimbo para baixa da CTPS obreira, se necessário.  O(A)(s) reclamado(s) devem cumprir as seguintes determinações do juízo: O(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) estar presente(s) na audiência independentemente da presença do(a)(s) seu(sua)(s) advogado(a)(s) (artigo 843, CLT). O não comparecimento importará em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer a(s) sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. Se houver recusa de comparecimento espontâneo da(s) testemunha(s), o advogado da parte deverá promover a(s) intimação(ões) por meio de carta(s) registrada(s) (AR), devendo juntar aos autos o(s) comprovante(s) com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, importando a inércia em desistência da(s) inquirição(ões) da(s) testemunha(s) e preclusão (artigos 852-H, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC).   CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.                     BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDYCASSYA VERAS FURTADO
3. Processo 00002412020215100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000241-20.2021.5.10.0103 RECLAMANTE: LARYSSA GABRIELLY SILVA DE CARVALHO RECLAMADO: IMOBILIARIA DARIO CARVALHO LTDA, DARIO JOSE DE CARVALHO, GUSTAVO SANTOS CARVALHO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt03.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO  DARIO JOSE DE CARVALHO, CPF: 160.113.251-49 e IMOBILIÁRIA DARIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 12.916.100/0001-41, para tomar ciência do DESPACHO proferido nos autos e a seguir transcrito: " ... Sendo certo que a natureza alimentar do crédito perseguido justifica a adoção de medidas destinadas a assegurar a efetividade da jurisdição e por não terem se mostrado frutíferas as diligências até o momento realizadas visando a garantia total da execução, mas em havendo créditos apreçados num valor total que não justifica uma intervenção do juízo com fins a uma possível conciliação, converto os valores vinculados aos presente autos em penhora (Id. 11f9ede) e, excepcionalmente, assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias, para os fins previstos no art. 884 da CLT, ainda que não garantida integralmente a execução, sob pena de preclusão. Não havendo interesse da parte reclamante para os fins previstos no prazo do art. 884 da CLT, deverá informar número de conta bancária a fim de possibilitar o depósito do valor a ser recebido por meio de alvará judicial, que será expedido como próximo ato processual. Intimem-se as partes." O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. DAISE FERNANDES NOBRE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DARIO JOSE DE CARVALHO
4. Processo 00008154120245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000815-41.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: JAIZA DE FATIMA GUEDELHA CARNEIRO RECLAMADO: JOSIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, WANDERSON BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.    BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAIZA DE FATIMA GUEDELHA CARNEIRO
5. Processo 00008154120245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000815-41.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: JAIZA DE FATIMA GUEDELHA CARNEIRO RECLAMADO: JOSIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, WANDERSON BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.    BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE NOGUEIRA DOS SANTOS
6. Processo 00008154120245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000815-41.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: JAIZA DE FATIMA GUEDELHA CARNEIRO RECLAMADO: JOSIANE NOGUEIRA DOS SANTOS, WANDERSON BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.    BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON BATISTA DOS SANTOS
7. Processo 00022731920125100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0002273-19.2012.5.10.0101 RECLAMANTE: ALBENICIO FURTADO DA SILVA RECLAMADO: D & L BASE E ACABAMENTO EM CONSTRUCAO LTDA, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, LETICIA FREITAS COSTA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcea8ba proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo servidor ADRIANO DA CUNHA SILVA, em 21 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Requer o Exequente o prosseguimento da execução através da penhora de bens móveis dos Executados. Ante o requerimento do Autor, prossiga-se a execução, DEFIRO a medida requerida, devendo a Secretaria do Juízo expedir mandado para que o Oficial de Justiça Avaliador Federal compareça ao endereço dos Executados localizados na pesquisa SNIPER  e penhore e avalie tantos bens quanto bastem a satisfação do débito em litígio. Cumpra-se.  BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALBENICIO FURTADO DA SILVA
8. Processo 00020040720135100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0002004-07.2013.5.10.0016 RECLAMANTE: REGINALDO MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: RESET INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, MARCELO GALLO SASSO, LUIZ AUGUSTO CORREA DE AZEVEDO Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt16.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) LUIZ AUGUSTO CORREA DE AZEVEDO para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos e a seguir transcrita: "Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo e comprovados o cumprimento da ordem de pagamento, providencie a secretaria da Vara a baixa no BNDT, do protesto e das eventuais restrições incidentes sobre os bens dos executados, inclusive a baixa da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula 1059154 perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sem prejuízo do pagamento dos emolumentos pelos executados. Confiro força de ofício ao presente ato e o seu correspondente envio ao 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para ciência. Intime-se a pessoa de PETERSON DE JESUS FERREIRA por mandado. Antes do arquivamento, observe, ainda, a secretaria da Vara o disposto no Provimento número 1/2020 da Corregedoria Regional". O Edital será publicado no Diário da Justiça. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 21 de maio de 2025. RAQUEL SOLON LOPES, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO CORREA DE AZEVEDO