Natalia Franca Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10497410820158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Guimarães Uhl (OAB 232280/SP), Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Robson Bento Coutinho (OAB 355755/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1049741-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Rodrigues Vieira - Reqdo: Manoel Ribeiro do Nascimento Sobrinho, Robson Bento Coutinho, Robson Bento Coutinho - Vistos. Junte o autor, se é que há, desfecho de recurso com trânsito em julgado que tenha deixado claro que o processo deve retomar sua marcha. Intime-se.
3. Processo 00141067020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF), Rubens Carlos Vieira (OAB 2569/RO) Processo 0014106-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcelo Rodrigues Vieira - Vistos. Às fls. 244 foi determinado que se aguarde o desfecho do agravo cuja certidão de remessa ao C.STJ está às fls. 243. Comprove a exequente o trânsito em julgado do referido agravo. Após, voltem os autos à conclusão. Intime-se.
4. Processo 00001932120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB 192485/SP), Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF), Gilson Mauricio Maciel Junior (OAB 426744/SP), Rubens Carlos Vieira (OAB 2569/RO) Processo 0000193-21.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ricardo Guimarães Uhl - Reqdo: Marcelo Rodrigues Vieira - Requeiram o que ainda entendem de direito o exequente e a Municipalidade, que se manifestou às fls. 397, em termos de extinção. Dê-se ciência à Municipalidade da certidão de fls. 696.
5. Processo 00001932120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB 192485/SP), Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF), Gilson Mauricio Maciel Junior (OAB 426744/SP), Rubens Carlos Vieira (OAB 2569/RO) Processo 0000193-21.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ricardo Guimarães Uhl - Reqdo: Marcelo Rodrigues Vieira - Requeiram o que ainda entendem de direito o exequente e a Municipalidade, que se manifestou às fls. 397, em termos de extinção. Dê-se ciência à Municipalidade da certidão de fls. 696.
6. Processo 00141067020218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF), Rubens Carlos Vieira (OAB 2569/RO) Processo 0014106-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcelo Rodrigues Vieira - Vistos. Às fls. 244 foi determinado que se aguarde o desfecho do agravo cuja certidão de remessa ao C.STJ está às fls. 243. Comprove a exequente o trânsito em julgado do referido agravo. Após, voltem os autos à conclusão. Intime-se.
7. Processo 10497410820158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Guimarães Uhl (OAB 232280/SP), Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Robson Bento Coutinho (OAB 355755/SP), Natalia Franca Goncalves (OAB 34095/DF), Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Cláudio Renato do Canto Farag (OAB 14005/DF) Processo 1049741-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Rodrigues Vieira - Reqdo: Manoel Ribeiro do Nascimento Sobrinho, Robson Bento Coutinho, Robson Bento Coutinho - Vistos. Junte o autor, se é que há, desfecho de recurso com trânsito em julgado que tenha deixado claro que o processo deve retomar sua marcha. Intime-se.
8. Processo 50007963420254036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000796-34.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã IMPETRANTE: SERTAO INTERMEDIACOES EM SERVICOS, TRASPORTES E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: NATALIA FRANCA GONCALVES - DF34095, RUBENS CARLOS VIEIRA - RO2569 IMPETRADO: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção. Postergo a apreciação da liminar para após a formação do contraditório, o que entendo imprescindível para correto delineamento da lide. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações e dê-se ciência do feito à Procuradoria para que, querendo, intervenha na causa, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o Ministério Público Federal para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o necessário, servindo cópia do presente de ofício. Intimem-se. Ponta Porã, data e assinatura eletrônicas. Observação: O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou pelo link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam (no campo CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS, utilizar o seguinte código: 9de6730c-1ee8-4a81-81e9-23a88dc97365