Arthur Bastos Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 07064149520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706414-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MAGALY COSTA CUTRIM, GEORGE COSTA DE ARAUJO PEREIRA, FABIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA, E. V. D. A. P., VERA ARAUJO PEREIRA LINDOSO HERDEIRO ESPÓLIO DE: RUTH MARIA COSTA DE ARAUJO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA, ALVARO COSTA GONCALVES PEREIRA, MATHEUS COSTA CARDOSO RIBEIRO INVENTARIADO(A): RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da avaliação retro apresentada, abre-se vista à parte inventariante e aos demais herdeiros para manifestação, conforme decisão de ID 234901869, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
3. Processo 07101768520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, REJEITO as declarações de ID 240801741. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente nova petição contendo as declarações legais e plano de partilha, conforme acima consignado e para que acoste os documentos requisitados por este Juízo. Intime-se.
4. Processo 00007528520255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000752-85.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: FRANCISCA ROSANA FERREIRA DA PENHA VIANA RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc1553 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Diante da necessidade de reordenamento de pauta, redesigno a audiência inicial para o dia 23/07/2025 às 13:13, ficando mantidas as cominações estabelecidas no despacho de id. b243687. Intimem-se as partes por seus procuradores constituídos. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA ROSANA FERREIRA DA PENHA VIANA
5. Processo 00007528520255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000752-85.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: FRANCISCA ROSANA FERREIRA DA PENHA VIANA RECLAMADO: REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc1553 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, em 02 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Diante da necessidade de reordenamento de pauta, redesigno a audiência inicial para o dia 23/07/2025 às 13:13, ficando mantidas as cominações estabelecidas no despacho de id. b243687. Intimem-se as partes por seus procuradores constituídos. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
6. Processo 00004496820255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000449-68.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: WANDERSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: SALES SERVICOS EM GESSO EIRELI   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestação acerca das petições e documentos juntados pela parte contrária. Prazo de 5 dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SALES SERVICOS EM GESSO EIRELI
7. Processo 07043486520258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0704348-65.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO THOMAS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. D E C I S Ã O Vistos etc. Entendo que é obrigação da parte autora envidar todos os esforços necessários no sentido de localizar endereços da parte requerida, competindo ao órgão judicial agir apenas subsidiariamente e após esgotadas todas as vias ao alcance das partes. Assim, considerando que o autor não comprovou o esgotamento das diligências ao seu alcance, INDEFIRO os pedidos de ID-239980950 com o fim de localizar os endereços da parte ré, eis que absolutamente incompatíveis com os princípios norteadores dos JEC, em especial a celeridade. Portanto, intime-se a parte autora para indicar novo endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação (art. 51, § 1º da Lei 9.099/95). Fellipe Figueiredo de Carvalho Juiz de Direito Substituto
8. Processo 07319088820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731908-88.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNESTO LIZARAZU SAAVEDRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., ADVOCACIA BELLINATI PEREZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 240697866. A parte autora pleiteia tutela de urgência para que: “a) Determine a suspensão de qualquer cobrança extrajudicial ou negativação em nome do Autor relacionada ao contrato de financiamento em questão, inclusive pelos Réus ou por terceiros; b) Autorize o Autor a realizar o depósito judicial mensal das parcelas de NOV-JUN (8 x R$4.636,51 = R$37.092,08) do valor correspondente à parcela renegociada (R$ 4.363,51), até decisão final da presente demanda”. DECIDO. A tutela de urgência deve atender aos requisitos da probabilidade do direito e perigo de dano (art. 300, do CPC). Conforme expresso na determinação de emenda, considerando que a petição inicial e os documentos indicam: a) a existência de contrato de financiamento imobiliário para quitação em 360 parcelas, havendo ainda 305 vincendas; b) que houve negociação de parcelas em atraso, com pagamento de entrada e custas de cartório; c) que a planilha ID 239935098 indica que houve incorporação de parcelas em atraso em três oportunidades, em 29/06/2022, 30/01/2023 e 29/10/2024, esta objeto dos autos, provocando aumento do saldo devedor e das parcelas para pouco mais de R$ 7.000,00; d) que o autor pretende consignação em pagamento de parcelas no valor de R$ 4.636,51; e) que as mensagens por Whatsapp indicam aceitação da incorporação pelo banco, tenho que é necessária a dilação probatória para identificar o que, efetivamente, foi ofertado, bem como se houve ou não erro grosseiro na oferta de renegociação do débito. Sendo assim, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência. 1. Ante o desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite-se a parte requerida para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais. 2. Deverá a parte ré, na eventualidade de colacionar precedentes jurisprudenciais em sua peça contestatória, realizar o cotejo objetivo com o caso concreto, para fins de cumprimento da disposição contida no artigo 489, VI, do CPC, sob pena de serem desconsiderados quando do julgamento do mérito da demanda. 3. Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a consulta ao sistema BANDI e demais bancos de dados do TJDFT, para identificar as diligências de localização da parte ré já concluídas em outros processos. 4. Caso as informações sejam insuficientes para a citação da parte ré neste feito, determino a pesquisa do seu endereço atualizado nos sistemas disponíveis neste juízo (RENAJUD, INFOJUD e SIEL). 5. Somente deverão ser diligenciados os endereços obtidos nas pesquisas do item 4, se não diligenciados nos últimos 6 (seis) meses em outros processos, conforme pesquisas do item 3. Caso infrutíferas todas as diligências pretéritas, promova-se a pesquisa de endereços no sistema SISBAJUD. 6. Não havendo endereços a serem diligenciados e sendo a parte ré pessoa física, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dispõe de endereço diverso ou se possui interesse na citação por edital. 7. Em se tratando de pessoa jurídica, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. 8. Cumpra-se. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. n