Deyse Mara Nogueira Patricio Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00006586520245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000658-65.2024.5.10.0006 distribuído para 2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2
3. Processo 00004093720225100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000409-37.2022.5.10.0022 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300175600000022581158?instancia=2
4. Processo 00009776220175100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AP 0000977-62.2017.5.10.0011 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARCOS CESAR ANTUNES DAVI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a91808 proferida nos autos. DECISÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência em 16/6/2025; recurso apresentado em 27/6/2025 - fls. 3705). Regular a representação processual (fls. 3576/3579). Juízo garantido (fls. 3524). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS EXECUÇÃO TRABALHISTA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA Alegações: - violação ao art. 5º, II e XXXVI, da CF. Em sede de Recurso de Revista, o executado insurge-se contra os critérios de atualização do crédito do exequente. Todavia, a ofensa aos dispositivos constitucionais apontados como transgredidos somente poderia ocorrer de forma oblíqua e indireta, sendo certo que a respectiva aferição dependeria, necessariamente, do exame de normas infraconstitucionais que disciplina a matéria em discussão, o que torna inviável o processamento do recurso de revista, a teor do art. 896, § 2º, da CLT. De outra parte, tais preceitos encerram conteúdo nitidamente principiológico e, nesta feição, eventual violação teria natureza reflexa. Em tal cenário, nego seguimento ao Recurso de Revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se.  Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR ANTUNES DAVI
5. Processo 00009776220175100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AP 0000977-62.2017.5.10.0011 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARCOS CESAR ANTUNES DAVI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a91808 proferida nos autos. DECISÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência em 16/6/2025; recurso apresentado em 27/6/2025 - fls. 3705). Regular a representação processual (fls. 3576/3579). Juízo garantido (fls. 3524). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS EXECUÇÃO TRABALHISTA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA Alegações: - violação ao art. 5º, II e XXXVI, da CF. Em sede de Recurso de Revista, o executado insurge-se contra os critérios de atualização do crédito do exequente. Todavia, a ofensa aos dispositivos constitucionais apontados como transgredidos somente poderia ocorrer de forma oblíqua e indireta, sendo certo que a respectiva aferição dependeria, necessariamente, do exame de normas infraconstitucionais que disciplina a matéria em discussão, o que torna inviável o processamento do recurso de revista, a teor do art. 896, § 2º, da CLT. De outra parte, tais preceitos encerram conteúdo nitidamente principiológico e, nesta feição, eventual violação teria natureza reflexa. Em tal cenário, nego seguimento ao Recurso de Revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se.  Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00955003520095100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0095500-35.2009.5.10.0015 RECLAMANTE: FILIPE JOSE DE ANDRADE GUEDES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c6076 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 15/07/2025. DESPACHO  Vistos. O senhor perito retificou os cálculos. Existem valores nas contas judiciais de id. 3608c35. Intimem-se as executadas para o pagamento do saldo remanescente. Prazo 5 (cinco) dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00955003520095100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0095500-35.2009.5.10.0015 RECLAMANTE: FILIPE JOSE DE ANDRADE GUEDES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c6076 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THAIS DE MEDEIROS ARAUJO,  no dia 15/07/2025. DESPACHO  Vistos. O senhor perito retificou os cálculos. Existem valores nas contas judiciais de id. 3608c35. Intimem-se as executadas para o pagamento do saldo remanescente. Prazo 5 (cinco) dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE JOSE DE ANDRADE GUEDES
8. Processo 00010406320175100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001040-63.2017.5.10.0019 RECLAMANTE: ANDRE LUIS VIANA DE CARVALHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018ce1e proferido nos autos. Certifico, dando fé, que  o perito judicial se manifesta informando que nos autos não constam os seguintes elementos necessários à liquidação de sentença: Valores pagos a título de auxílio alimentação nos períodos de 12/1992 a 02/1993 e de 01/1995 a 08/1998;Cópia dos cálculos homologados no processo nº 0001334-35.2014.5.10.0015, especialmente com a quantidade de horas extras apuradas, conforme exigido para aplicação da Súmula nº 291 do TST. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário em 15 de julho de 2025.   Ante os termos da certidão supra, intimem-se as partes para que juntem aos autos os documentos necessários à liquidação do feito, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao perito para conclusão dos trabalhos. Intimem-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA