Ronaldo Barbosa De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07484164620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748416-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANE CAPPELLARI REQUERIDO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DESPACHO Intimadas a se manifestarem acerca da decisão de ID 236855677, ambas as partes se quedaram inertes. Assim, tendo em vista que as partes não pugnaram pela produção de novas provas, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se, para ciência. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
3. Processo 07394846320248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0739484-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. E. R. L. REPRESENTANTE LEGAL: ELIEZIO LIMA DA SILVA REQUERIDO: GOLFO IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA DESPACHO Previamente à homologação do acordo, intime-se a parte autora para que informe conta bancária remunerada em nome do menor, com bloqueio para saques até a maioridade, como requerido pelo MP. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
4. Processo 07232521620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723252-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS, V.CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: VALERIO PEDROSO GONCALVES EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE ACOES HUMANITARIAS - ABA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o peticionante de ID Num. 235662911, como terceiro interessado, nos registros informatizados do feito. De outra parte, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da resposta de ID nº 232847093, do termo de ID nº 232848045, da petição de ID nº 235662911 e dos documentos que os acompanham, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
5. Processo 07136350920228070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713635-09.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO A fim de se expedir o ofício via AR conforme determinado, intime-se a parte autora para, em até 05 (cinco) dias, informar número de CNPJ da IOA GOIANIA - GO ou, alternativamente, informar o email para envio. Águas Claras/DF, 23 de maio de 2025. DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
6. Processo 07484164620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto: A) ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo réu (HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - ID 231921318), para aclarar que a análise sobre a necessidade de produção de prova pericial será realizada após a eventual juntada de novos documentos pelas partes, ou a manifestação de desinteresse, conforme determinado na parte final da decisão de ID 231426304, ficando postergada, por ora, tal deliberação. B) ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora (CRISTIANE CAPPELLARI - ID 232680988), para, suprindo a omissão da decisão de ID 231426304, DEFERIR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em seu favor, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Consequentemente, o ônus de provar a inexistência de falha na prestação do serviço e/ou a presença de excludentes de responsabilidade recairá sobre a parte ré. Mantenho, no mais, a decisão embargada em seus demais termos, inclusive quanto ao prazo de 5 (cinco) dias para juntada de documentos que entendam pertinentes, o qual se aplica também à parte ré, especialmente em face da inversão do ônus probatório ora deferida. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de produção de outras provas, inclusive a pericial, ou para sentença. Publique-se. Intimem-se. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
7. Processo 00001082520145100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000108-25.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: BRUNA TEIXEIRA RECLAMADO: ED SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, EDIEL VINICIUS VIANA DA SILVA, TIAGO ROBERTO PACHECO MOREIRA, E FACIL CONVENIENCIA EIRELI - EPP, TORRE LAVANDERIA EIRELI - EPP, CARLOS HABIB CHATER, D.A LAVANDERIA - LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma. Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no exercício das atribuições conferidas por Lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADA  a parte EDIEL VINICIUS VIANA DA SILVA para tomar ciência do ato  judicial a seguir transcrito: "A presente ação está em curso desde 04/02/2014 e até esta oportunidade não se encontra solvida a obrigação a que foi condenada a parte devedora, ressaltando que a natureza alimentar do crédito trabalhista justifica a preocupação do Juízo com a implementação de celeridade aos atos processuais buscando a garantia do juízo. Nesse contexto, por terem restado infrutíferas as diligências efetuadas e constarem valores vinculados ao processo, intimem-se as partes devedoras para efetuarem o depósito da quantia faltante à integralização do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do crédito disponível e prosseguimento regular quanto ao remanescente. Decorrido o prazo sem registro de pagamento, expeça-se alvará para transferência do SALDO das contas judiciais n.º 3920.042.22928836-2, 229384043, 22938931-2 e .22942799-0 para o destino indicado no título de ID. 910b7a6, documento que deve ser enviado ao Banco pela exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br). Publique-se e intimem-se as demais partes por meio de EDITAL." O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria da Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede da Vara. Assinado por servidor da Vara, por delegação da Juíza do Trabalho. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDIEL VINICIUS VIANA DA SILVA
8. Processo 00001082520145100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000108-25.2014.5.10.0005 RECLAMANTE: BRUNA TEIXEIRA RECLAMADO: ED SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA, EDIEL VINICIUS VIANA DA SILVA, TIAGO ROBERTO PACHECO MOREIRA, E FACIL CONVENIENCIA EIRELI - EPP, TORRE LAVANDERIA EIRELI - EPP, CARLOS HABIB CHATER, D.A LAVANDERIA - LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Exma. Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no exercício das atribuições conferidas por Lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADA  a parte E FACIL CONVENIENCIA EIRELI - EPP para tomar ciência do ato  judicial a seguir transcrito: "A presente ação está em curso desde 04/02/2014 e até esta oportunidade não se encontra solvida a obrigação a que foi condenada a parte devedora, ressaltando que a natureza alimentar do crédito trabalhista justifica a preocupação do Juízo com a implementação de celeridade aos atos processuais buscando a garantia do juízo. Nesse contexto, por terem restado infrutíferas as diligências efetuadas e constarem valores vinculados ao processo, intimem-se as partes devedoras para efetuarem o depósito da quantia faltante à integralização do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do crédito disponível e prosseguimento regular quanto ao remanescente. Decorrido o prazo sem registro de pagamento, expeça-se alvará para transferência do SALDO das contas judiciais n.º 3920.042.22928836-2, 229384043, 22938931-2 e .22942799-0 para o destino indicado no título de ID. 910b7a6, documento que deve ser enviado ao Banco pela exclusivamente via e-mail institucional (@trt10.jus.br). Publique-se e intimem-se as demais partes por meio de EDITAL." O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria da Vara do Trabalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede da Vara. Assinado por servidor da Vara, por delegação da Juíza do Trabalho. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. ADRIANA CRISTINA VAZ, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E FACIL CONVENIENCIA EIRELI - EPP