Cicero Diogo De Sousa Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00009448620145100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000944-86.2014.5.10.0105 RECLAMANTE: ELIETE ANDRADE DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIA PEDRO DA SILVA, ALAN DA ROCHA MOURA, AQUILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE RODRIGUES DA CONCEICAO, PEDRO MANGUEIRA DA SILVA NETO, CLAUDIA RIBEIRO MARIANO DE SOUZA, MARIA MARAMIDIA ARAUJO PESSOA, CARLA MANUELA BARROS DA FONSECA, FERNANDA DA SILVA DE SOUZA, VITOR RIBEIRO CAVALCANTE RECLAMADO: OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, TELMA MARTINS DE CARVALHO AMORIM, HERMENEGILDO AMORIM DOS SANTOS, T. G. C. DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MATEIRAL FOTOGRAFICO LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS GILDO LTDA, GILDO REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e39eb0 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos.     À Secretaria Prevjud nas pessoas físicas. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME - OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME
2. Processo 00009448620145100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000944-86.2014.5.10.0105 RECLAMANTE: ELIETE ANDRADE DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIA PEDRO DA SILVA, ALAN DA ROCHA MOURA, AQUILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, VIVIANE RODRIGUES DA CONCEICAO, PEDRO MANGUEIRA DA SILVA NETO, CLAUDIA RIBEIRO MARIANO DE SOUZA, MARIA MARAMIDIA ARAUJO PESSOA, CARLA MANUELA BARROS DA FONSECA, FERNANDA DA SILVA DE SOUZA, VITOR RIBEIRO CAVALCANTE RECLAMADO: OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, TELMA MARTINS DE CARVALHO AMORIM, HERMENEGILDO AMORIM DOS SANTOS, T. G. C. DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MATEIRAL FOTOGRAFICO LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS GILDO LTDA, GILDO REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e39eb0 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  POLLYANNA PAIVA DE MORAES,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Vistos.     À Secretaria Prevjud nas pessoas físicas. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA LIMA DE OLIVEIRA - PEDRO MANGUEIRA DA SILVA NETO - ALAN DA ROCHA MOURA - CARLA MANUELA BARROS DA FONSECA - ELIETE ANDRADE DOS SANTOS - VIVIANE RODRIGUES DA CONCEICAO - VITOR RIBEIRO CAVALCANTE - FERNANDA DA SILVA DE SOUZA - AQUILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CLAUDIA RIBEIRO MARIANO DE SOUZA - ANTONIA PEDRO DA SILVA - MARIA MARAMIDIA ARAUJO PESSOA
3. Processo 07060884320208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706088-43.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO: CAROLINA AMENO TEIXEIRA DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a reiteração de diligências requerida na petição de ID 240301794, pelas mesmas razões explanadas na decisão de ID 238795381, posto que os pedidos são idênticos, não tendo o credor trazido nenhum dado que possa alterar o entendimento anterior. Tornem os autos ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente (20/01/2028). I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
4. Processo 50151096720178130702
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Apelado(a)(s) - MARCIO APARECIDO PIRES; THEMIS KEILA REGES PIRES; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES, CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES, SILCA MENDES MIRO BABO.
5. Processo 07254217320238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725421-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO CARLOS GOMES MATHIAS EXECUTADO: S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA., SAMIR ALMEIDA SILVA CERTIDÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista ao exequente a fim de que se manifeste sobre diligência infrutífera de intimação da executada S.A Consultoria (ID 240995611), no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2025 20:24:17. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
6. Processo 07173121220248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0717312-12.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILNEY RODRIGUES RAMALHO REU: ANA MARIA PERLA MARTINS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC. Partes bem representadas. Presentes as condições da ação. A despeito da impugnação à justiça gratuita requerida pela ré, o impugnante nada apresentou para conduzir o Juízo a entendimento diverso da hipossuficiência desta - que juntou ao feito seus comprovantes de rendimentos. Por tal razão, defiro o benefício à requerida. Por outro lado, diante dos elementos apontados pela ré, fica o autor intimado a instruir ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da gratuidade: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, relativos aos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda. Defiro o processamento da reconvenção. Anote-se na autuação. A controvérsia das demandas reside na ocorrência de violações a direitos da personalidade por parte tanto do autor quanto da ré. Nos mesmos 15 (quinze) dias acima referidos: a) Intime-se o autor a instruir ao feito os áudios mencionados em ID n. 215824522; b) Intime-se a ré para réplica à reconvenção; c) Intimem-se ambas as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir. Tudo feito, retornem conclusos para apreciação. Datada e assinada eletronicamente. 2
7. Processo 08603954820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: e-mail: cap31vciv@tjrj.jus.br Processo: 0860395-48.2022.8.19.0001 Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar as provas que ainda pretendem produzir nos autos, devendo especificá-las e justificá-las, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (artigo 370 do CPC). A ausência de requerimento no prazo estabelecido representará a renúncia à produção de qualquer outra prova nos autos, bem como importará na concordância com o julgamento imediato do pedido. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025 MARIA ESTELA CAVALCANTI MENEZES RODRIGUES
8. Processo 07276649220208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727664-92.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLYMPIAH CONFECCAO EM GERAL LTDA - ME EXECUTADO: I.N. ROUPAS E ACESSORIOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - ME, NARA NUBIA LOPES HOLANDA, NA 8 BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br. Sem prejuízo do prazo e do pagamento, encaminho os autos ao arquivo definitivo. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 14:52:02. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
9. Processo 07477629320238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0747762-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 13:18:59. VLADIMIR GOULART MORA Servidor Geral
10. Processo 07064492120248070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NÃO COMPUTADO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. MÍNIMO EXISTENCIAL. COMPROMETIMENTO. NÃO DEMONSTRADO. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do parágrafo primeiro, do art. 54-A do Código de Defesa do Consumidor, para a comprovação do superendividamento são necessários o preenchimento de três requisitos cumulativos: a) impossibilidade manifesta de pagamento da totalidade das dívidas de consumo exigíveis e vincendas; b) boa-fé; c) comprometimento do mínimo existencial. 2. Conforme o art. 4º, parágrafo único, do Decreto 11.150/2022, os valores das prestações de empréstimo consignado não devem ser computados para a aferição da preservação do mínimo existencial. 3. Não demonstrado o comprometimento do mínimo existencial pelo consumidor, descabe a repactuação de dívidas, na forma prevista na Lei do Superendividamento. 4. Recurso conhecido e não provido.