Daniel Soares Alvarenga De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00692902120098070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0069290-21.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GEORGE MOUSSA GEORGES, GRACE NAOUM GEORGES, PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do processo. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Destinatário: BANCO DE BRASÍLIA BRB Endereço: cejuddemandasjudiciais@brb.com.br Em consulta ao extrato da conta judicial vinculada aos autos, verifica-se a existência de saldo atualizado de R$ 13.135,29. Assim, o valor remanescente deve ser transferido ao processo n.º 0732683-16.2019.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, tendo em vista que informado no ID 231618169 a existência de débito de R$ 263.997,27, montante superior à quantia transferida de R$ 121.816,57 (ID 238780073). Confiro a esta decisão força de ofício para determinar ao Banco de Brasília - BRB que proceda à transferência do saldo da conta judicial vinculada a este processo, n.º 0069290-21.2009.8.07.0001, para uma conta judicial vinculada ao processo n.º 0732683-16.2019.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Prazo de 15 (quinze) dias. A resposta ao ofício deverá ser enviada para o e-mail institucional 07vcivel.bsb@tjdft.jus.br. À Secretaria do Juízo para encaminhar a decisão ao órgão competente por email ou oficial de justiça. Intimem-se. *documento assinado eletronicamente pela Magistrada, na data da certificação digital. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela. Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado. FALE CONOSCO 7ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00. Telefone: (61) 3103-7749 E-mail: 07vcivel.bsb@tjdft.jus.br Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 7ª Vara Cível de Brasília O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
3. Processo 07077646020198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707764-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA EXECUTADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA, FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA ANDRADE ALVIM NAZIAZENI DECISÃO Ciente do provimento parcial do agravo de nº 0705786-41.2025.8.07.0000, interposto pelo exequente MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (id. 240716174), para incluir a sócia SILVIA ANDRADE ALVIM NAZIAZENI (CF: 268.870.291-20) no polo passivo da execução, em razão de reconhecimento de confusão patrimonial e desconsideração da personalidade jurídica. Alterem-se os cadastros para fazer constar a sócia mencionada no polo passivo. Ciente também do não provimento do agravo de nº 0706065-27.2025.8.07.0000, interposto pela executada FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA (id. 240717242), mantendo o reconhecimento de grupo econômico. Realizem-se as medidas constritivas deferidas no id. 227728797 em relação à sócia incluída no polo passivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
4. Processo 10121470420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012147-04.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Rocha da Silva e outro - Eronilson Lopes da Silva - - Wildman Lopes da Silva e outros - Angela Maria da Silva - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito de teor de petição de fls. 695/698, estando este juízo aguardando manifestação dos herdeiros Eronilson e Wildman, nos termos de intimação de fl. 692. - ADV: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB 36042/DF), BELTRÃO LOPES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15299/MS), BELTRÃO LOPES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15299/MS), BELTRÃO LOPES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15299/MS), BELTRÃO LOPES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15299/MS), DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (OAB 36042/DF), BELTRÃO LOPES DA SILVA JÚNIOR (OAB 15299/MS), ALEXANDRE BASSI BORZANI (OAB 36458/DF), MARCUS CAMILO FLORIANO ROQUE (OAB 66444/GO), ALEXANDRE BASSI BORZANI (OAB 36458/DF)
5. Processo 00379331320158070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037933-13.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA EXEQUENTE: DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente em termos de quitação sobre o depósito informado no petitório de ID 239860405, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
6. Processo 50014875320224020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50174599120194025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 07022792820198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702279-28.2019.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o julgamento do agravo de instrumento (ID 239987813), no prazo de 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto