Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00076260820178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0007626-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALAN RENATO CASSIANO DE OLIVEIRA HERDEIRO: ALEX SANDER SANTOS DE OLIVEIRA, MARA REGIS SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA CREUZA DE SOUZA INVENTARIADO(A): MIGUEL RENATO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o inventariante para manifestação quanto à petição de ID.238558309, bem como sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD acostado aos autos no ID. 240038789, no prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação das questões pendentes. I. Brasília/DF, 27 de junho de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
2. Processo 07373385820248070000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971553/DF (2025/0231119-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BRAYNER PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO : RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF036369 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 15021630320218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502163-03.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERYTO DE ARAUJO OLIVEIRA FERREIRA - - AIRTON AUGUSTO NUNES PIRES - O Ministério Público observou a ausência de justa causa pelo binômio econômico-penal. Portanto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e, consequentemente, julgo extinta a pena de multa aplicada em desfavor ao réu ERYTO DE ARAUJO OLIVEIRA FERREIRA, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Aguarde-se a execução da pena corporal no arquivo (PEC nº 0011209-37.2023.8.26.0041). - ADV: ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 417679/SP), ELIZEU MACEDO DA SILVA (OAB 66930/DF), RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 36369/DF)
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso