Alexandre Freire De Alarcao

Processos do Advogado

1. Processo 00019110420258272731
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001911-04.2025.8.27.2731/TO RELATOR : MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR : AFJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO (OAB DF036489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 30/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 9 - 03/04/2025 - Despacho Mero expediente
2. Processo 00019110420258272731
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001911-04.2025.8.27.2731/TO RELATOR : MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR : AFJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO (OAB DF036489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 30/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico Evento 9 - 03/04/2025 - Despacho Mero expediente
3. Processo 00462731020198272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0046273-10.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE : SPE POLITEC INCORPORADORA 005 LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO (OAB DF036489) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela exequente no evento 185, MANIF1 . Tendo em vista a alegação de que as contas da executada se encontram zeradas e a identificação de grandes obras em parceria com outras empresas, e com o intuito de assegurar a máxima efetividade da execução, expeçam-se ofícios às empresas SPE KINGDOM LAKE RESIDENCE LTDA , CNPJ nº 47.241.374/0001-62 e RESIDENCIAL INFINITY LAKE SPE CNPJ 29.262.724/0002-76, nos termos em que postulado. Determino que as referidas empresas procedam ao depósito judicial de todo e qualquer valor devido à executada PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA diretamente nestes autos, até o limite do débito atualizado de R$ 1.610.757,77 (um milhão, seiscentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), bem como que apresentem a este Juízo cópias dos contratos de prestação de serviços firmados com a executada PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. No mais, diga a parte autora/credora se postulou o pedido de falência, conforme informado no evento 163, PET1 . Cumpra-se. Palmas, 25/06/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
4. Processo 00462731020198272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença Nº 0046273-10.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE : SPE POLITEC INCORPORADORA 005 LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO (OAB DF036489) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela exequente no evento 185, MANIF1 . Tendo em vista a alegação de que as contas da executada se encontram zeradas e a identificação de grandes obras em parceria com outras empresas, e com o intuito de assegurar a máxima efetividade da execução, expeçam-se ofícios às empresas SPE KINGDOM LAKE RESIDENCE LTDA , CNPJ nº 47.241.374/0001-62 e RESIDENCIAL INFINITY LAKE SPE CNPJ 29.262.724/0002-76, nos termos em que postulado. Determino que as referidas empresas procedam ao depósito judicial de todo e qualquer valor devido à executada PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA diretamente nestes autos, até o limite do débito atualizado de R$ 1.610.757,77 (um milhão, seiscentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), bem como que apresentem a este Juízo cópias dos contratos de prestação de serviços firmados com a executada PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. No mais, diga a parte autora/credora se postulou o pedido de falência, conforme informado no evento 163, PET1 . Cumpra-se. Palmas, 25/06/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
5. Processo 01791781120138090006
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br   PROCESSO: 0179178-11.2013.8.09.0006 REQUERENTE: DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA REQUERIDO: OLIVEIRA E PAZ LTDA   ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 048, de 28 de janeiro de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a parte autora/exequente fica intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas de locomoção/despesa postal necessárias à expedição da carta/mandado.   Anápolis, 1 de julho de 2025 (Assinado digitalmente) LIDIELLE OLIVEIRA DE ANDRADE Técnico Judiciário PROVIMENTO Nº 048, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Institui o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás.) (TJ DOCS)
6. Processo 05074568520098090006
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Vara Cível Autos n.º: 0507456-85.2009.8.09.0006 DECISÃO Tendo em vista a inércia do exequente, DETERMINO a suspensão do processo, arquivando-se o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano (CPC/15, art. 921, § 1º), ficando suspensa a prescrição.Decorrido o prazo assinalado, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias.Em não havendo manifestação da parte credora, mantenham-se os autos ARQUIVADOS, correndo a partir de então, o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§ 2º e 4º).Havendo a CONCRETA indicação de bens penhoráveis, dentro do prazo prescricional, desarquivem-se os autos para prosseguimento da execução (CPC, art. 921, §3º), não sendo admitidos pedidos genéricos e a mera repetição das diligências já realizadas. Destaco que em uma interpretação conjunta da súmula 150 do STF e do art. 206 do Código Civil, o prazo para ocorrência da prescrição intercorrente neste feito e, portanto, o prazo em que os autos deverão permanecer no arquivo, é de 03 anos.Ao findar do prazo em que o processo deverá permanecer no arquivo, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a ocorrência da prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias (art. 921, §5º, do CPC), fazendo-me os autos conclusos.Em caráter informativo, ressalto a parte exequente, que o desarquivamento deverá ocorrer se efetivamente forem encontrados bens penhoráveis pela própria parte postulante. O mero desarquivamento, solicitando o auxílio do judiciário para a localização de bens como pesquisas sistêmicas, expedições de ofícios, entre outros, não interrompe e nem suspende o prazo prescricional, conforme determina o artigo 921, §4º, do CPC. Anápolis/GO, data registrada no sistema. PEDRO PAULO DE OLIVEIRAJuiz de Direito                                                                                                                                                                                                                                                                              A1
7. Processo 07336054720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733605-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GERLANE DE OLIVEIRA GALVAO EMBARGADO: CONDOMINIO NAPOLEAO DE QUEIROZ DECISÃO Admito os embargos e suspendo o curso da execução n° 0715977-84.2021.8.07.0001 no tocante à penhora do imóvel de matrícula n.º 68.913 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como "Apartamento nº 505, do Bloco B, da Quadra AOS -04, do SHC/AO/Sul". Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3. Tudo feito, retornem os autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
8. Processo 04515151420138090006
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de  Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO               Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação da parte autora/exequente, por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para efetuar o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO para cumprimento das diligências necessárias, via Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, informo que a parte deverá recolher as custas em quantidades suficientes (conforme tabela abaixo) e destinadas ao bairro que indicou como endereço da diligência. Goiânia, 30 de junho de 2025.   LIETE ROBERTA OLIVEIRA Analista Judiciário Documento assinado digitalmente.     *TABELA DE LOCOMOÇÕES - PROAD 202110000299218 - OFÍCIO CIRCULAR 301/2023 - CGJ/GO.   TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução  1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação  6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 2 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2 Verificação e Imissão de Posse2 4 Verificação e Imissão de Posse com ordem de arrombamento2 4   Observações: 1. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência; 2. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência e de Oficial de Justiça companheiro;
9. Processo 07214902820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721490-28.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA RIBEIRO MACHADO RECONVINTE: DAMARIS RIZZO OLIVEIRA, GABRIEL CORDEIRO FONTOURA REU: DAMARIS RIZZO OLIVEIRA, GABRIEL CORDEIRO FONTOURA RECONVINDO: MARIANA RIBEIRO MACHADO DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 240721050, intimo as partes a se manifestarem acerca do valor excedente depositado na conta judicial, ocasião na qual deverão apresentar as guias e comprovantes referentes aos depósitos realizados, bem como os dados bancários para restituição dos valores, caso tenham sido as responsáveis pelos depósitos. Prazo: 05 dias. Após, voltem os autos conclusos. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10. Processo 07474975720248070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747497-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA REU: ID MASTER PARTICIPACOES LTDA, LM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, NOVE DO QUATRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, X-BARRA TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, LEONARDO ALAM DA COSTA, CARLOS ALBERTO COLLODORO CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 17:16:02. VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral