Fabricio Jose Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 50130904120244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013090-41.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARIA THEREZA VASQUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
3. Processo 50104863320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5010486-33.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : ANISIA ORREDA ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) EMENTA TRIBUTÁRIO. procedimento comum. AGRAVO DE INSTRUMENTO. imposto de renda. isenção fiscal. art. 6º, xvi, da lei nº 7.713/88. 1. Ficam isentos do imposto de renda os valores recebidos a título de proventos de aposentadoria quando o beneficiário desse rendimento for portador de alguma das patologias elencadas no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88. 2. Ausentes novos elementos a alterar o entendimento adotado, resta mantida a decisão que analisou o pedido de efeito suspensivo. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
4. Processo 50097838420214047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009783-84.2021.4.04.7100/RS RECORRENTE : JANAIR DALTRO MILTON FUHR CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB RS120315) ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Manifesta-se a parte autora no evento 87, informando não mais ter interesse no prosseguimento do feito, postulando sua desistência. Consoante entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o qual é seguido nesta Turma Recursal, "a desistência somente pode ser manifestada antes da prolação da sentença. Proferida a sentença, cabe ao autor desistir de eventual recurso ou renunciar ao pedido sobre o qual se funda a ação ." (AgRg no REsp 1435763/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/04/2014, DJe 07/04/2014). Considerando que na procuração acostada na inicial há poderes específicos para tal finalidade, recebo o pedido de desistência como renúncia à pretensão formulada na inicial. Desse modo, homologo o pedido de renúncia à pretensão formulada na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "c" do CPC. Intimem-se. Preclusa a decisão, baixem-se os autos.
5. Processo 50144083020224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014408-30.2022.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZA BALEEIRO SANT ANNA ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB RS120315) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(a) Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias . Saliente-se que, findo o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para baixa e arquivamento eletrônico.
6. Processo 50173030620234047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017303-06.2023.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA REQUERENTE : LAURI DE ALMEIDA DORO ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
7. Processo 50084880720244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008488-07.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO ALBERTO HALINSKI ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.
8. Processo 50092387320244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009238-73.2024.4.04.7208/SC RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : ANTONIO CARLOS DE NOVAES E SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) ADVOGADO(A) : GUILHERME CASTILHOS TORRES (OAB RS120315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 09/06/2025 - PETIÇÃO