Marcos Gustavo De Sa E Drumond

Processos do Advogado

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2. Processo 50040146420254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004014-64.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: HERCULES MAYMONE JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SETTI AGUIAR - AC3080, MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - DF36869, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 337, do CPC. (art. 1º, inc. VIII, da Portaria nº 31 de 30/03/2021). CAMPO GRANDE, 10 de julho de 2025.
3. Processo 50198143620254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROTESTO Nº 5019814-36.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO(A) : MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB DF036869) ATO ORDINATÓRIO 5. Após, dê-se baixa.
4. Processo 00157163920148171130
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0015716-39.2014.8.17.1130 EXEQUENTE: CELIA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA, JOSE CARLOS FERREIRA EXECUTADO(A): OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A DESPACHO Proceda a Diretoria ao cadastramento dos demais patronos indicados na petição de Id. 111034638, observando-se que está cadastrada apenas ANA LUIZA SOUZA LIMA DE CAMPOS. Em seguida, intime-se a parte executada, nos termos do art. 513 do CPC/2015, POR SEU PATRONO, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito indicado na inicial, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios. Advertindo-lhe, por oportuno, que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo indicado, além das custas processuais, o débito será acrescido de multa de dez por cento, honorários de advogado de dez por cento, ademais, que, efetuado o pagamento parcial no prazo estabelecido, a multa e os honorários previstos anteriormente incidirão sobre o restante e, ainda, que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, já determinado, seguindo-se os atos de expropriação (CPC/2015, art. 523). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário ou com o pagamento parcial, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar nova planilha de cálculos, incluindo o valor da multa e dos honorários advocatícios incidentes, em seguida, determino que a Diretoria proceda a alteração do valor da causa para o referido montante, além disso, certifique o valor das custas processuais do cumprimento de sentença após simulação a ser realizada junto ao sistema SICAJUD, possibilitando a penhora. Por outro lado, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário ou com o pagamento parcial, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC/2015, art. 525), CONDICIONADO O RECEBIMENTO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 9º, IV, E ART. 16, IV, DA LEI 17.116/20. PETROLINA, 7 de julho de 2025 Carlos Fernando Arias Juiz(a) de Direito
5. Processo 50038994320254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003899-43.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: GUALBERTO NOGUEIRA DE LELES Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SETTI AGUIAR - AC3080, MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - DF36869, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 337, do CPC. (art. 1º, inc. VIII, da Portaria nº 31 de 30/03/2021). CAMPO GRANDE, 8 de julho de 2025.
6. Processo 60060751620254063801
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROTESTO Nº 6006075-16.2025.4.06.3801/MG REQUERENTE : MARCIO CARVALHO FARIA ADVOGADO(A) : MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB DF036869) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de protesto judicial ajuizado por MÁRCIO CARVALHO FARIA em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do qual o autor almeja a “notificação da UFJF, na pessoa de seu representante legal, a fim de que seja cientificada da interrupção da prescrição da pretensão de cobrar diferenças remuneratórias referentes ao valor da RT que lhe é paga, em relação às diferenças devidas nos últimos 5 anos” . A inicial veio instruída com procuração, documentos e comprovante de recolhimento de custas (evento 1). Foi determinada a notificação da UFJF e, na sequência, a intimação da parte requerente para recolhimento das custas finais e posterior arquivamento dos autos (evento 4). A UFJF apresentou resposta, aduzindo não ser possível a interrupção da prescrição pela presente notificação; impossibilidade da utilização de protesto interruptivo depois que a prescrição já se consumou e prescrição do fundo de direito diante da supressão da verba há mais de cinco anos. Ao final, requereu o mero arquivamento do feito (evento 7). O requerente foi intimado da manifestação da UFJF, porém não se manifestou nos autos (eventos 8, 9 e 10). Os autos vieram conclusos. DECIDO. A ação de protesto judicial segue o rito estabelecido pelos artigos 726 a 729 do CPC e não comporta defesa, cabendo, para sua eficácia e efeitos, apenas a notificação do requerido para dar-lhe ciência de seu propósito, tanto assim que o art. 729 expressamente estabelece que “Deferida e realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente ”. Pelo exposto, cumpra-se integralmente o despacho anterior, promovendo a intimação do requente para comprovar o recolhimento das custas finais no prazo de quinze dias. Havendo cumprimento, arquivem-se, ficando esclarecido que as peças processuais podem ser acessadas livremente pelos advogados das partes, que poderão consultar, imprimir e/ou utilizar aquelas que entenderem conveniente, na forma do art. 729 do CPC. Juiz de Fora, data da assinatura.
7. Processo 08007005420055100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ExTiEx 0800700-54.2005.5.10.0101 EXEQUENTE: GRAZIELLE DA SILVA BLANCO EXECUTADO: DINIZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, ROSA CANDIDA DINIZ, TIAGO DINIZ FREITAS, MARIA DO CARMO DINIZ INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestar-se acerca dos termos da proposta de acordo feita pela parte exequente, no prazo de cinco dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DINIZ
8. Processo 50038225520254036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROTESTO (12228) Nº 5003822-55.2025.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: GUALBERTO NOGUEIRA DE LELES Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO SETTI AGUIAR - AC3080, MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - DF36869, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377 REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho ID 366802696, fica a parte requerente intimada (art. 729 do CPC). CAMPO GRANDE, 4 de julho de 2025.