Ana Paula Oliveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004751520205100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000475-15.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: VANESSA TORRES DE MENESES RECLAMADO: ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP, NEUSA MONTEIRO VILLELA EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO O(A) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o NEUSA MONTEIRO VILLELA para tomar ciência do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " Vistos. Ciência à parte Exequente e à Executada NEUSA MONTEIRO VILLELA do expediente de id. 416ad9e para pronunciamento, querendo, no prazo de 5 dias. Após, aguarde-se por 30 dias a transferência dos valores bloqueados perante o INSS. Publique-se. Intime-se a Executada Neusa via edital. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. HERACLITO FREDERICO CRISNAMURTH DE JESUS MIRANDA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NEUSA MONTEIRO VILLELA
3. Processo 07178411520258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo a emenda à inicial de ID 241589141, juntamente com os documentos que instruem o feito. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Considerando as condições de necessidade apresentadas pela parte autora, bem assim diante das informações de que o requerido aufere renda de R$ 2.500,00 como motorista autônomo, possui 01 (uma) outra filha menor, todavia, não se sabendo se tem despesa com aluguel e nem se possui veículo automotor e, ainda, tendo em conta a divisão da responsabilidade alimentar para ambos os genitores, arbitro os alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor no importe de 28% (vinte e oito por cento) do salário mínimo vigente à data de cada pagamento, cujo valor deverá depositado na conta bancária da representante legal dos menores, informada nos autos, até o dia 10 de cada mês. 3. Designe-se data para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Esclareço às partes que NÃO é necessário trazer as testemunhas nesta oportunidade. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que, caso não haja acordo, deverá apresentar sua defesa, subscrita por advogado, em AUDIÊNCIA, devendo, DESDE LOGO, em sua defesa, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir, nos termos dos artigos 336, 369 e 373, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão e comparecer munida de CÓPIA DE SEU CONTRACHEQUE, se houver. Consigne-se que o mandado deverá ser cumprido pelo oficial de justiça em regime de urgência por se tratar de alimentos, indispensáveis à subsistência da menor requerente.
4. Processo 00002650620255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ETCiv 0000265-06.2025.5.10.0007 EMBARGANTE: JALAL ED DIN HILAL MUHD MUSTAFA EMBARGADO: JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, Ministério Público do Trabalho, MARCELO DE MATOS DUTRA, PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA, Exequentes habilitados na planilha consolidada advogados INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d036385 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Posto isso, decido conhecer dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS no mérito, para, suprindo a omissão apontada, indeferir o pedido de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes para ciência da decisão. Intimem-se os réus para contrarrazoarem o agravo de petição apresentado pelo autor, no prazo prazo legal. Publique-se. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JALAL ED DIN HILAL MUHD MUSTAFA
5. Processo 00002650620255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ETCiv 0000265-06.2025.5.10.0007 EMBARGANTE: JALAL ED DIN HILAL MUHD MUSTAFA EMBARGADO: JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, Ministério Público do Trabalho, MARCELO DE MATOS DUTRA, PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA, Exequentes habilitados na planilha consolidada advogados INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d036385 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Posto isso, decido conhecer dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS no mérito, para, suprindo a omissão apontada, indeferir o pedido de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes para ciência da decisão. Intimem-se os réus para contrarrazoarem o agravo de petição apresentado pelo autor, no prazo prazo legal. Publique-se. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Exequentes habilitados na planilha consolidada advogados - MARCELO DE MATOS DUTRA - JOAO DE DEUS FRANCISCO DOS SANTOS - PANIFICADORA OCTOGONAL SANTO ANTONIO LIMITADA
6. Processo 00004751520205100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000475-15.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: VANESSA TORRES DE MENESES RECLAMADO: ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP, NEUSA MONTEIRO VILLELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02238e7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Ciência à parte Exequente e à Executada NEUSA MONTEIRO VILLELA do expediente de id. 416ad9e para pronunciamento, querendo, no prazo de 5 dias. Após, aguarde-se por 30 dias a transferência dos valores bloqueados perante o INSS. Publique-se. Intime-se a Executada Neusa via edital. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP
7. Processo 00004751520205100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000475-15.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: VANESSA TORRES DE MENESES RECLAMADO: ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP, NEUSA MONTEIRO VILLELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02238e7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Ciência à parte Exequente e à Executada NEUSA MONTEIRO VILLELA do expediente de id. 416ad9e para pronunciamento, querendo, no prazo de 5 dias. Após, aguarde-se por 30 dias a transferência dos valores bloqueados perante o INSS. Publique-se. Intime-se a Executada Neusa via edital. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA TORRES DE MENESES
8. Processo 00002491320255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000249-13.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AGM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d69658 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 05 dias, acerca da manifestação de id 0c623a2 e documentos anexos. Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - EPP