Ana Paula Oliveira De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004751520205100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000475-15.2020.5.10.0013 RECLAMANTE: VANESSA TORRES DE MENESES RECLAMADO: ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP, NEUSA MONTEIRO VILLELA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02238e7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PAULO CESAR DA MOTA MOURA  no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Ciência à parte Exequente e à Executada NEUSA MONTEIRO VILLELA do expediente de id. 416ad9e para pronunciamento, querendo, no prazo de 5 dias. Após, aguarde-se por 30 dias a transferência dos valores bloqueados perante o INSS. Publique-se. Intime-se a Executada Neusa via edital. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA TORRES DE MENESES
3. Processo 00002491320255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000249-13.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AGM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d69658 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 05 dias, acerca da manifestação de id 0c623a2 e documentos anexos. Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - EPP
4. Processo 00002491320255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000249-13.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AGM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d69658 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 07/07/2025.   DESPACHO Vistos. Dê-se vista ao reclamante, pelo prazo de 05 dias, acerca da manifestação de id 0c623a2 e documentos anexos. Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL BARBOSA DOS SANTOS
5. Processo 07564198720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0756419-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM VIEIRA SAINT JUST REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se concorda com os termos da proposta de acordo de ID 239179379, onde consta que será pago 95% dos valores devidos entre a DIB/Restabelecimento e a DIP. Int. Data e hora da assinatura digital. Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
6. Processo 10046340220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004634-02.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YOTSUMI OGAWA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA - DF37528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 00000836220215100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000083-62.2021.5.10.0103 RECLAMANTE: LIBIO FALCAO DE MESQUITA RECLAMADO: PESCADOS GUARUJA LTDA, LUIZ ANTONIO OLIVE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 387255a proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Certifico e dou fé que as ordens de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, não garantiram a execução. Certifico, ainda, o decurso do prazo de 45 dias da citação executória (art. 883-A da CLT), sem o devido cumprimento da determinação de pagamento do débito trabalhista, depósito ou indicação de bens passíveis de penhora. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GUILHERME MEDEIROS FERNANDES, em 03 de julho de 2025.   DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE PROTESTO   Vistos, etc. Considerando a certidão supra, inclua-se o nome do(a) executado(a) PESCADOS GUARUJA LTDA, CNPJ: 14.094.639/0001-98; LUIZ ANTONIO OLIVE, CPF: 504.832.261-49 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT (Art. 883-A, da CLT). Deste modo, DETERMINO que a Central de Distribuição e Informações de Protesto do DF - CEPRO/DF, à vista do presente DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO, proceda à distribuição a PROTESTO do título judicial consubstanciado na certidão aqui integrada, para garantia do direito do (s) credor (es), considerando que não houve quitação do débito exequendo (mesmo após exauridas as tentativas executórias), reconhecido em sentença transitada em julgado, o que torna a dívida líquida, certa e exigível, a teor do disposto na Lei nº 9.492/1997 c/c art. 517 e seguintes do atual Código de Processo Civil. CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL TRABALHISTA Processo nº.: 0000083-62.2021.5.10.0103 Data da Distribuição: 29/01/2021; Data do Termo da Sentença:20/09/2022; Data do trânsito em julgado: 01/08/2023; Data de decurso do prazo para pagamento voluntário: 17/10/2023; VALOR A PROTESTAR: R$ 464.272,68 , atualizado até 24/03/2023. DADOS DO CREDOR Nome: LIBIO FALCAO DE MESQUITA, CPF: 024.780.951-90, Endereço: QN 24 CONJUNTO 7, BLOCO 07, apartamento 401, RIACHO FUNDO II, BRASILIA/DF - CEP: 71881-812 DEVEDOR  DEVEDOR Nº 1 Nome: PESCADOS GUARUJA LTDA, CNPJ: 14.094.639/0001-98; LUIZ ANTONIO OLIVE, CPF: 504.832.261-49,  Endereço: SMC QUADRA 3, lote 4, SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CE, BRASILIA/DF - CEP: 72265-710. DEVEDOR (ES) DEVEDOR Nº 2 LUIZ ANTONIO OLIVE CPF: 504.832.261-49 QUADRA 03 LOTE, 4, APTO 101, SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (CE, BRASILIA/DF - CEP: 72265-710 Observação: Efetivado o PROTESTO extrajudicial da presente certidão, o pagamento da respectiva dívida NÃO enseja o cancelamento automático, o qual deverá ser realizado diretamente no tabelionato que o registrou. Para instruir o CANCELAMENTO DO PROTESTO será necessária a apresentação da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL específica, expedida pela Vara do Trabalho que determinou o protesto. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Remeta-se o presente despacho via sistema CRA - Central de Remessa de Arquivos. Após, à Secretaria da Vara para consulta ao banco de certidões dos oficiais de justiça. Na ausência de informações no banco de certidões relativos aos executados, expeça-se mandado de pesquisa patrimonial, penhora e avaliação. À Secretaria da Vara para realizar as pesquisas INFOJUD (DIRPF dos últimos 3 anos e DOI). BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIBIO FALCAO DE MESQUITA
8. Processo 00002479820245100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000247-98.2024.5.10.0013 RECLAMANTE: EDILSON ALMEIDA DE SOUZA RECLAMADO: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab677e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fixo o débito do(a) Reclamante EDILSON ALMEIDA DE SOUZA em R$ 8.940,32 sem prejuízo de futuras atualizações, relativo a honorários advocatícios. Vencido o beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações, tudo em observância à coisa julgada. No presente caso, não restou demonstrado nos autos que a condição de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade judiciária ao Reclamante deixou de existir.  Assim,  o débito relativo aos honorários advocatícios encontra-se em condição suspensiva de exigibilidade. Cabe registrar que tal condição não impede o arquivamento definitivo dos autos, podendo o credor, em até dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, requerer o desarquivamento do feito a fim de demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Ultrapassado esse prazo, extinguir-se-á tal obrigação do beneficiário, independentemente de declaração judicial expressa para tanto. INTIME-SE o credor, via DEJT, para ciência e para requerer o que entender de direito, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos definitivamente. VANESSA REIS BRISOLLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON ALMEIDA DE SOUZA