Marcelo Augusto Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004832120175100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000483-21.2017.5.10.0005 RECLAMANTE: CLEITON SILVA MARTINS RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce9bb3e proferido nos autos. e-mail: svt15.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481544 Atendimento ao público das 10 às 16 horas   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, no dia 11/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO -  (Pje/JT) Vistos,  Conforme extrato bancário de Id 940c0e1, os valores depositados na conta bancária 3920 / 042 / 00140136-5, foram levantados em 22/09/2022. Contudo, não há nos autos determinação de movimentação dos valores e nem informações acerca do recebedor dos valores. Destarte, oficie-se à CEF Ag. 3920, solicitando a documentação autorizadora do pagamento efetuado. Junte-se cópia dos documentos de Id aa0c744, último documento válido acerca da movimentação de valores neste processo. Visando a celeridade processual, dou força de ofício a este expediente. Publique-se. BRASILIA/DF, 12 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
3. Processo 00007265920175100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000726-59.2017.5.10.0006 RECLAMANTE: EDSON MARQUES DE ALMEIDA RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07cd895 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 10 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos. Recurso tempestivo, adequado, regularmente subscrito e interposto por parte legítima e com interesse recursal. Garantia do Juízo inexigível. Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte executada. À Instância Superior, observadas as cautelas de estilo. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
4. Processo 00007265920175100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000726-59.2017.5.10.0006 RECLAMANTE: EDSON MARQUES DE ALMEIDA RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07cd895 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 10 de julho de 2025.   DECISÃO   Vistos. Recurso tempestivo, adequado, regularmente subscrito e interposto por parte legítima e com interesse recursal. Garantia do Juízo inexigível. Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte executada. À Instância Superior, observadas as cautelas de estilo. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON MARQUES DE ALMEIDA
5. Processo 00012243220155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001224-32.2015.5.10.0102 RECLAMANTE: JOAO BARBOSA CARDOSO RECLAMADO: JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c665cb3 proferido nos autos.   CONCLUSÃO   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL ANTONIO DE MORAIS CORTES, no dia 10 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Indefiro o último requerimento, pois o depósito recursal foi utilizado para a garantia da execução, conforme decisão do ID 1929fb1. Não há valores nos autos. De volta ao arquivo. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
6. Processo 00000960520105100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000096-05.2010.5.10.0020 RECLAMANTE: RAIMUNDO MOREIRA SANTOS RECLAMADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b91f553 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ao id afa1361 a reclamada manifesta-se requerendo restituição de depósito recursal. No entanto, observo que o valor do depósito recursal foi utilizado para quitação de parte do débito exequendo, ocasião em que a reclamada foi intimada para pagar apenas a parte faltante, conforme id 3cc6075. Diante disso, nada a deferir. Retornem-se os autos ao arquivo. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
7. Processo 00009695820175100020
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 969-58.2017.5.10.0020 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
8. Processo 00003302520165100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000330-25.2016.5.10.0101 RECLAMANTE: ANTONIO HONORIO DA SILVA RECLAMADO: FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de7dd24 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO   Vistos os autos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 3309, solicitando o comprovante de movimentação da conta judicial 042 / 04864242-1 referente à transferência feita em 06/03/2023 para conta bancária da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP; CNPJ: 00.037.457/0001-70 cuja ordem foi feita via alvará SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO Nº 40/2023. O expediente enviado à  instituição bancária e o extrato da conta judicial seguem em anexo. Por medida de economia e celeridade processual confiro FORÇA DE OFÍCIO ao presente ato. A Secretaria do Juízo deverá encaminhar à instituição bancária o presente documento por e-mail para atendimento das determinações. O Banco deverá enviar os comprovantes no prazo de 10 (dez) dias, fazendo envio para o e-mail da secretaria do Juízo, qual seja: svt01.taguatinga@trt10.jus.br. Juntado o documento, intime-se a NOVACAP para ciência. Após, retornem-se os autos para o arquivo definitivo. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP