Barbara Daiana Fontoura De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 55942794820248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 07132319720228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0713231-97.2022.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: F. A. M. APELADO: R. M. D. REPRESENTANTE LEGAL: K. D. C. D E S P A C H O Vistos. A parte apelante não comprovou o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso. Ante o exposto, intime-a para apresentar o comprovante do pagamento tempestivo do preparo ou para promover o seu recolhimento em dobro, na forma do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção. Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
4. Processo 00010389520235100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001038-95.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: MERC RECLAMADO: VALOR AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8576467 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO,  no dia 08/07/2025. DESPACHO  Vistos. Defiro a dilação de prazo solicitada pela reclamante (id - d620169). Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.    BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALOR AMBIENTAL LTDA
5. Processo 00010389520235100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001038-95.2023.5.10.0015 RECLAMANTE: MERC RECLAMADO: VALOR AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8576467 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO,  no dia 08/07/2025. DESPACHO  Vistos. Defiro a dilação de prazo solicitada pela reclamante (id - d620169). Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.    BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M.E.R.C.
6. Processo 00009643220235100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000964-32.2023.5.10.0018 RECORRENTE: F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b54f4b proferida nos autos. Vistos. F.A. Martins Comércio de Alimentos e FMX Indústria e Comércio de Panificação Ltda. interpõem Agravo de Instrumento contra o acórdão proferido pela 2ª Turma. Todavia, destina-se o Agravo de Instrumento, nos termos do art. 897, "b", da CLT, à impugnação de despachos que denegarem a interposição de recurso e não à decisão colegiada de Turma do Tribunal, sendo, na hipótese, o Recurso de Revista a medida apropriada (CLT, art. 896). Consigno, por fim, a não adoção do princípio da fungibilidade, ante a caracterização do erro grosseiro. CONCLUSÃO Ante o exposto, incabível a medida processual eleita. Publique-se.  Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA
7. Processo 00009643220235100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000964-32.2023.5.10.0018 RECORRENTE: F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: THAYNARA RIBEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b54f4b proferida nos autos. Vistos. F.A. Martins Comércio de Alimentos e FMX Indústria e Comércio de Panificação Ltda. interpõem Agravo de Instrumento contra o acórdão proferido pela 2ª Turma. Todavia, destina-se o Agravo de Instrumento, nos termos do art. 897, "b", da CLT, à impugnação de despachos que denegarem a interposição de recurso e não à decisão colegiada de Turma do Tribunal, sendo, na hipótese, o Recurso de Revista a medida apropriada (CLT, art. 896). Consigno, por fim, a não adoção do princípio da fungibilidade, ante a caracterização do erro grosseiro. CONCLUSÃO Ante o exposto, incabível a medida processual eleita. Publique-se.  Brasília-DF, 08 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - F.A.MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS - FMX INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA
8. Processo 00011208620245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001120-86.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: NAYARA DE ALMEIDA FERREIRA RECLAMADO: LUNNA LORENNA SANTANA DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3e5964 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por Lunna Lorenna Santana da Costa, para sanar omissão quanto: (i) à suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios, que ora determino nos termos da fundamentação; (ii) à condenação por litigância de má-fé, que ora rejeito no mérito; (iii) e quanto ao pagamento complementar de férias, para fins de dedução dos valores quitados no TRCT em fase de liquidação. Rejeito os demais pedidos por ausência dos vícios do art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC. Intimem-se. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUNNA LORENNA SANTANA DA COSTA