Pedro Henrique Braz Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00174504820154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0017450-48.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017450-48.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BUDDEMEYER S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S POLO PASSIVO:SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA - DF37996-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A e LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A INTIMAÇÃO Aos 9 de julho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC. VERA LUCIA JESUS DE FREITAS Servidor(a) da COJU4
3. Processo 50000353020148240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-30.2014.8.24.0036/SC EXEQUENTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A) : FABRICIA LEMSER MARTINS (OAB SC009664) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB DF037996) ADVOGADO(A) : CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARLSSON (OAB SC013406) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE CARVALHO CORDEIRO (OAB SC019350) ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB DF027333) ADVOGADO(A) : MARIELLE OURIQUES TORQUATO (OAB SC073118) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE novamente a parte exequente para, em 15 (quinze) dias , esclarecer primeiramente se pretende o cumprimento da decisão do Evento 313 (item IV), sendo que, em caso positivo, deverá apresentar o valor atualizado do débito, bem como se insiste no pedido do Evento 323. Registre-se que acaso não haja expressa manifestação sobre os pedidos o silêncio será interpretado como desistência de suas formulações, especialmente considerando a apresentação de novo pedido no Evento 339. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.
4. Processo 00298879020158190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 110: Atenda-se.
5. Processo 02408152820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante dos efeitos infringentes pretendidos pela oposição dos embargos de declaração de fls. 646/652, intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre o recurso no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
6. Processo 00590081220118120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 05284103220198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528410-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SMGS CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513-A), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612-A) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB:DF37996-A), DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (OAB:BA14095-A), INDIRA CEZAR DAMASCENO (OAB:BA33706-A)   DESPACHO Vistos etc. Considerando a entrada em vigor, em 27 de março de 2025, da nova Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pela Lei Estadual n.º 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, a qual suprimiu o Código XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, revogo o despacho anteriormente proferido que determinava ao Apelante o recolhimento de custas com base nesse item. Dessa forma, fica dispensado o Apelante do recolhimento das custas relativas aos atos de comunicação processual mencionados, nos termos da legislação vigente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 2 de julho de 2025.  Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator 06
8. Processo 00281505220158190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certificando-se a exatidão dos recolhimentos de custas, cetifique-se conforme requerido no id.342. Após, aguarde-se a iniciativa do interessado.