Luciano Alexandro De Sousa Gonzaga

Processos do Advogado

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2. Processo 07059330220238070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705933-02.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO LUIZ VIOTT REVEL: NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO, ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA, NICOLLY MARCAL DE LIMA FRANCO, THAISE SANTOS FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação da parte apelada, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com nossas homenagens. 4. Cumpra-se. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 51423669220248090168
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS   Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910-729      DECISÃOProcesso nº: 5142366-92.2024.8.09.0168Autor/exequente:APARECIDA BOSCO ARAUJORequerido/executado: Municipio De Aguas Lindas De Goias DEFIRO o pedido de busca no sistema SISBAJUD. REMETA-SE o processo ao CACE (Central de Cumprimento de Atos de Constrição Eletrônica) para realização de bloqueio.Com o retorno, caso frutífero, INTIME-SE pessoalmente o Executado para apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 dias e INTIME-SE o Exequente para impugnar o pedido no mesmo prazo.Sendo o retorno infrutífero, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito.Ao fim, havendo ou não manifestação, retornem conclusos.Cumpra-se.   Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente.Felipe Levi Jales SoaresJuiz de Direito
4. Processo 07027634620198070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702763-46.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA SILVA FERNANDES, MARIA RITA DA SILVA SOUSA REU: REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA, PROJECAO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA - ME, IHONE LOPES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do dispositivo da sentença de ID 187771812, confirmada pelo acórdão de ID 216532841, a obrigação de pagar criada foi em desfavor apenas dos réus REGINALDO e PROJEÇÃO IMOBILIÁRIA. Com isso, anote a baixa de IHONE LOPES LIMA do polo passivo. Aguarde-se o decurso do prazo dos réus para cumprirem voluntariamente a obrigação. Circunscrição do Riacho Fundo. 6
5. Processo 00369166520138070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, acolho as impugnações para reconhecer que o Quadro Geral de Credores vigente é o constante do ID. 89629338, mas homologo o rateio de ID. 229521418. Paguem-se os créditos com atualização ao contar do saldo nominal. Após, certifique-se se a conta da massa falida foi zerada e intime-se o administrador judicial para prestar contas ou pedir a sua dispensa e apresentar relatório final. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
6. Processo 07029681520228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702968-15.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: S. M. S. O. REPRESENTANTE LEGAL: D. S. D. S. O. EXECUTADO: G. D. S. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, anexei resposta de ofício encaminhado ao órgão empregador. De ordem, dê-se vista ao credor no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07196045720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719604-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABNOR DUARTE SOUSA GONDIM REU: CHARLES DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Conforme demonstram os documentos de ID's 236691972 a 236691975, verifica-se que a autora aufere rendimentos mensais superiores à média nacional, os quais se mostram suficientes para arcar com as despesas processuais sem comprometer seu sustento ou o de sua família, incluindo receitas que excedem o valor do benefício previdenciário por ela percebido. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
8. Processo 00391241920144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 0039124-19.2014.4.01.3400 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DA SILVA DESPACHO I. Vista ao executado do comando de desbloqueio do valor penhorado, via SISBAJUD, no Banco Mercantil (id 2184375923 - Pág. 4). II. Em seguida, considerando o interesse manifestado pelo executado na formalização de acordo com a EMGEA (id 2184792884 - Pág. 4), remetam-se os autos IMEDIATAMENTE à Central de Conciliação. III. Frustrada a tentativa de acordo, façam-se os autos conclusos para decisão quanto ao pedido de desbloqueio dos valores penhorados. Brasília, 26 de maio de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 20ª VARA/SJDF