Thais Da Silva Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 08081581720238190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0808158-17.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODETE PEREIRA RAMOS REPRESENTANTE: ERALDO PEREIRA RAMOS RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS 1) ID.199772585: Expeça-se mandado de pagamento em favor do Município de Teresópolis, conforme requerido. 2) ID.200328436: Intimem-se os réus sobre os relatórios apresentados pela parte autora. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Substituto
3. Processo 08074133720238190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Processo: 0807413-37.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CURADOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO 1. Ao Município, sobre os relatórios trazidos aos autos. Na oportunidade, traga aos autos o relatório de visita domiciliar (CTM). 2. Ao autor, para carrear pedido de sequestro com a exclusão dos insumos ainda não abrangidos pela tutela. 3. Nos autos, conclusos para análise do pedido de inclusão de insumos e realização de prova pericial. I. TERESÓPOLIS, 9 de julho de 2025. CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
4. Processo 08034127220248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROVAS
5. Processo 08004151920248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800415-19.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. V. C. R. RESPONSÁVEL: CAROLINA VITORIA CARVALHO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1)ID.203853697: Digam as partes acerca da proposta de honorários periciais. 2) ID.204986391: Considerando os relatórios médicos apresentados pela parte autora, retornem os autos ao MP. 3) ID.204986391: Intimem-se os réus para se manifestarem sobre o pedido de reembolso. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA Juiz Titular
6. Processo 08071937320228190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a manifestação Ministerial em 197262180, com requerimentos ao autor. Ao demandante para atender ao requerido pelo Ministério Público em id 197262180, itens 2, 3 e 4.
7. Processo 08020495020248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802049-50.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. L. D. C. D. N. RESPONSÁVEL: MARCIA DA CONCEICAO FUZI RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Converto o bloqueio em sequestro. Efetuei a transferência do valor de R$ 43.680,00 sequestrado para conta no Banco do Brasil. Procedi ao desbloqueio do excesso. Expeça-se mandado de pagamento. Caso não seja possível, fica desde logo autorizada a expedição de alvará. 2) Em seguida, deverá a parte autora prestar contas no prazo de 10 dias, mediante a juntada de nota fiscal, dando-se posterior vista dos autos à parte ré e, em seguida, ao Ministério Público. Deverá a parte autora, por ocasião da prestação de contas, contabilizar, incluindo em planilha, eventual saldo remanescente em seu poder. 3) Certifique o cartório se há outros valores disponíveis para saque/transferência. 4) À parte ré sobre as contas prestadas. 5) Após, ao Ministério Público para parecer final. RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025. FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Juiz Substituto
8. Processo 08059823120248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0805982-31.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSOM FIRMINO REPRESENTANTE: MARIA NICACIO FIRMINO RÉU: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedi ao bloqueio do valor dos outros 50% (R$ 5.195,00) do valor total de R$ 10.390,00, nas contas do réu Estado do Rio de Janeiro, pelo sistema SISBAJUD, conforme protocolo nº 20250039362460, cujo recibo segue anexo. Decorridas 48 horas procedi à consulta ao bloqueio realizado e, diante da efetividade da medida adotada, procedi à transferência do valor bloqueado (ID:072025000069960326), convertendo-o em sequestro, conforme recibo de protocolamento anexo. Expeça-se mandado de pagamento em favor da Empresa prestadora de serviços, dos 50% restante (R$ 5.195,00), cujos dados bancários encontram-se informados na petição de index 201610940. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA Juiz Titular