Luiz Claudio Borges Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07218821820228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0721882-18.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM DOS SANTOS NERIS RECONVINTE: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA REU: MARIA JOSE SOUSA, JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA RECONVINDO: JOAQUIM DOS SANTOS NERIS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. EDSON LIMA COSTA, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 09/09/2025 às 14h30, na Sala de Audiências deste Juízo, localizada na QR 302, Conjunto 1 , Lote 1, sala 3.75, 3º andar, Fórum Desembargador Raimundo Macedo. Ficam intimadas as partes para comparecimento, por intermédio de seus patronos, mediante publicação desta certidão. Cabe aos patronos de cada uma das partes intimar as testemunhas respectivamente arroladas do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do NCPC, devendo os patronos cumprirem o disposto no §1º do dispositivo legal citado (juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento), sob pena de se entender que desistiram da oitiva (§3º). BRASÍLIA-DF, 19 de maio de 2025 16:22:19. GERSON ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
3. Processo 10000254820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1000025-48.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: YOANDRIS SUAREZ TORRES Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA IMPETRADO: COORDENADOR (A) DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1. Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2. Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos. Datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 07259944320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Por tais razões, homologo a desistência da ação e extingo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Certifique-se, desde já o trânsito em julgado por ausência de interesse recursal. Após, ao arquivo. P.R.I.
5. Processo 01566009120095100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0156600-91.2009.5.10.0014 RECLAMANTE: RAIMUNDA DO ROSARIO GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LAVANDERIA BRANCA DE NEVE LTDA, MONALISA FOGACA BARROS, YONA RAQUEL FOGACA RESENDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 119f52c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 20 de maio de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vistos. Trata-se de execução já extinta pela sentença de ID.1f6cc80 pendente somente da liberação do saldo remanescente às executadas MONALISA FOGACA BARROS e YONA RAQUEL FOGACA RESENDE. Constata-se que há saldo sobejante a ser devolvido às executadas, conforme extrato anexado no ID f8e9b36. Cabe mencionar que no despacho de ID eb1e5a3, houve determinação para liberação dos valores sobejantes à executada MONALISA FOGACA BARROS, porém em consulta ao sistema judicial da CEF, verificou-se que o alvará não foi cumprido pela instituição bancária, há vista que as contas judiciais nº 3920/042/22877109-4 (R$ 990,77 + jcm) e de nº 3920/042/22877101-9 (R$ 651,06 + jcm), permanecem com saldos em conta, conforme extrato de ID f8e9b36. Registra-se, que diante da inércia da executada YONA RAQUEL FOGACA RESENDE em informar conta para liberação dos valores que lhe são de direito, este Juízo determinou no despacho de ID. 6224d2e a consulta das contas da parte no sistema conveniado para devolução dos valores exatamente nas contas em que foram bloqueados. Veio, então, aos autos a informação das contas da parte, conforme ID. 6540eae . No despacho com força de alvará de ID 1cb901e foi determinada a transferência dos valores das contas judiciais da CEF de n.º 3920/042/22877099-3 (R$ 25,89) e n.º 3920/042/22877100-0 (R$ 45,54), conforme ID. 4567a82, para as contas de titularidade da executada YONA RAQUEL FOGACA RESENDE, quais sejam: Banco Santander (Brasil) S.A e do Banco Nu Pagamentos (ver ID. 40deaaa e ID. 6540eae), porém, por meio do ofício de ID a1a38d8, a CEF informou que a transferência dos valores para o Banco Santander retornou por erro na conta. Por meio do despacho de ID f3e58ad, este Juízo, expediu ofício ao banco NU PAGAMENTOS S.A., para que este nos informasse os dados bancários da Srª YONA RAQUEL FOGACA RESENDE - CPF: 795.872.751-87, e se a conta ainda continua ativa. Em resposta no ID 469f604, o banco informou o número da conta da executada (Agência 0001, Conta 14941289-6), e acrescentou que permanece ativa. Assim, torno sem efeito os alvarás de ID eb1e5a3. Expeça-se novo alvará para liberação dos valores das contas judiciais nº 3920/042/22877109-4 (R$ 990,77 + jcm), e de nº 3920/042/22877101-9 (R$ 651,06 + jcm), conforme extrato de ID f8e9b36, à executada MONALISA FOGACA BARROS, observando-se dos dados bancários informados na certidão do certidão do Oficial de Justiça de ID.b42e6b7. Expeça-se novo alvará para liberação do valor da conta judicial da CEF de n.º 3920/042/22877099-3 (R$ 27,51 + jcm), conforme extrato de ID f8e9b36, à executada  YONA RAQUEL FOGACA RESENDE - CPF: 795.872.751-87, observando-se dos dados bancários informados no ofício de ID 469f604.   I - Desta forma, DETERMINO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do presente ALVARÁ, que transfira todo o saldo disponível na conta judicial  nº  3920/042/22877109-4 (R$ 990,77 + jcm), e na conta judicial nº 3920/042/22877101-9 (R$ 651,06 + jcm), conforme extrato de ID f8e9b36, todos acrescidos de juros e correção monetária, para conta do Banco Santander, Agência: 2669, Conta Corrente 01082767-3, de titularidade da executada, MONALISA FOGACA BARROS, CPF:912.045.851-72, devendo a CEF encerrar as contas judiciais supracitadas. II- Desta forma, determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, por meio do presente alvará, que transfira o saldo da conta judicial de n.º 3920/042/22877099-3 (R$ 27,51 + jcm), conforme extrato de ID f8e9b36, acrescido de juros e correção monetária, para a conta do Banco Nu Pagamentos, agência 1, conta 149412896, de titularidade da executada Yona Raquel Fogaça Resende, CPF 795.872.751-87; devendo a CEF encerrar a conta judicial supracitada. Deverá  a Caixa Econômica Federal comprovar a movimentação no prazo de 15 (quinze) dias. O presente OFÍCIO/ALVARÁ deverá ser encaminhado ao e-mail institucional da Caixa Econômica: ag3920@caixa.gov.br. Cumpra-se na forma da Lei. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho terá FORÇA DE ALVARÁ e OFÍCIO. Encaminhem-se o alvará e o extrato de  ID f8e9b36, por meio de e-mail institucional da Caixa Econômica Federal, anexando-se aos autos do comprovante de envio para fins de direito. Intimem-se as executadas, por e-carta, para mera ciência. Decorrido o prazo e comprovada a movimentação do presente alvará, ao arquivo definitivo. Intimem-se. Publique-se.  Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. MARIANA NASCIMENTO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAVANDERIA BRANCA DE NEVE LTDA
6. Processo 07018690220258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701869-02.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO ALKIMIM RODRIGUES REQUERIDO: TECH ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, INTIME-SE a(s) parte(s) AUTORA para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria). Gama-DF, 21 de maio de 2025 09:26:43. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
7. Processo 07071764320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707176-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ERALDO GOUVEIA DA SILVA EXECUTADO: MARINALDO ALMEIDA NASCIMENTO Decisão Defiro ao exequente o prazo de 5 dias, conforme postulado, para juntar-se a certidão de matrícula do imóvel nomeado à penhora, como determinado no ID 232022696. Vindo a certidão, vista ao exequente, por 15 dias, para suas considerações acerca da petição ID 231982801. Caso contrário, façam-se as pesquisas de bens já autorizadas quando da abertura da execução, independentemente de nova conclusão. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente