Shimenia Dias Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00010839520245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001083-95.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP, COLEGIO CERTO TSDF EIRELI, COLEGIO CERTO LTDA - EPP, COLEGIO CERTO - TAGUATINGA NORTE LTDA - EPP, COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA - EPP, F10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COLEGIO CERTO CNDF EIRELI ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o(a) exequente para ciência dos resultados das pesquisas realizadas pelo Juízo, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias.  Esclarece-se que  foi efetuada pesquisa quanto ao quadro societário da executada, cabendo ao(à) exequente  a instauração de  incidente próprio, devidamente fundamentado e com indicação expressa do(s) sócio(s) e sua qualificação completa, inclusive informando o endereço para fins de eventual citação.   BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MOREIRA DOS SANTOS LIMA
3. Processo 00007192920245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000719-29.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: ROMILUCE SILVA DO AMARAL MARQUES RECLAMADO: COLEGIO CERTO TNDF EIRELI   ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO   Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. CHARLES LOPES ALVES BARRETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROMILUCE SILVA DO AMARAL MARQUES
4. Processo 00122715819898070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0012271-58.1989.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA, DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA EXECUTADO: EMECON CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que o(s) mandado(s) de ID(s) 238278702 foi(ram) devolvido(s) com a finalidade não atingida. Nos temos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o autor, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 09:38:46. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
5. Processo 07093173120228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709317-31.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP EXECUTADO: JAIME JOSE LINS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte executada se manifestar quanto aos termos da decisão ID nº 229367224. Nos termos da referida decisão, intimo a parte exequente a se manifestar quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 11:00:44. ADRIANA PESSOAS CARNEIRO Servidor Geral
6. Processo 00214483920108090006
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Anápolis 6ª Vara Cível Processo n°: 0021448-39.2010.8.09.0006 DECISÃOAnote-se a citação (movimentação 03, fls. 114/117).Com base no princípio da efetividade da execução e considerando que o CNJ legitimamente disponibilizou e desenvolveu a referida ferramenta, defiro o pedido de penhora on-line na forma de "teimosinha" (movimentação 189), limitada a 30 (trinta) dias. Considerando que, na prática, o lapso temporal entre a interposição de impugnação à penhora e a análise da manifestação por este juízo é considerável, o que poderá acarretar prejuízos as partes, em razão da não incidência de correção monetária sobre os ativos financeiros indisponíveis, caso seja efetuado o bloqueio de valores, autorizo a imediata transferência para conta judicial.Na sequência, caso seja efetuado o bloqueio de valores, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, de acordo com o artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.Apresentada manifestação, ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Findo os prazos ora assinalados, volvam-me conclusos para analisar a manifestação.Deixando a parte executada de apresentar manifestação e concordando a parte exequente com os valores bloqueados, fica autorizada, a expedição de alvará de levantamento de dinheiro, com validade de 60 (sessenta) dias, tendo como beneficiário a pessoa indicada pela parte exequente, desde que tenha poderes para o ato, para levantamento da quantia depositada judicialmente, advertindo a instituição financeira de que os valores deverão ser levantados integralmente, inclusive seus eventuais rendimentos.Autorizo, desde já, o levantamento dos valores por alvará/TED -Transferência Eletrônica Disponível (TED), caso a parte indique a conta bancária para transferência.Ademais, se frustrada a tentativa supra, DEFIRO o pedido da parte exequente para determinar a pesquisa de bens penhoráveis através dos Sistemas Conveniados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Renajud, bem como, caso restem prejudicadas as tentativas anteriores, defiro a pesquisa através do sistema Infojud, devendo a pesquisa/constrição se ater aos termos e limites do requerimento formulado no mov. retro. Quanto aos casos de existência de declaração de imposto de renda – Infojud - deverão ser pesquisadas as declarações dos 02 (dois) últimos anos. Fica autorizada a inserção de restrição na base de dados do veículo que contenha outras restrições, via sistema RENAJUD, desde que não seja alienado fiduciariamente.Caso ainda não realizado, determino a intimação da parte interessada para providenciar o recolhimento das custas judiciais necessárias, relativas a pesquisa/constrição, nos termos da Resolução nº 81, de 22 de novembro de 2017 e ao Provimento nº 19/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, ressalvado aos casos de beneficiária da gratuidade da justiça.Outrossim, se porventura não sejam encontrados valores disponíveis, sejam bloqueadas quantias ínfimas ou excessivas, proceder o desbloqueio, com fulcro nos artigos 836 e 854, § 1º, do Código de Processo Civil.Por fim, juntadas as respostas nos demais casos, determino a intimação da parte interessada, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Em caso de silêncio, arquivem-se os autos, eis que o feito está na fase de cumprimento de sentença.   À serventia para as providências necessárias, atentando-se para o cumprimento integral das ordens proferidas nesta decisão.Intimem-se. Cumpra-se.Datado e assinado digitalmente.  LARYSSA DE MORAES CAMARGOSJuíza de Direito
7. Processo 07168393220248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716839-32.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLEGIO RUI BARBOSA LTDA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as PARTES intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do § 1º do artigo 477 do Código de Processo Civil. Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
8. Processo 07074514220198070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da penhora sobre a embarcação indicada ao item "a" da petição de ID 235237366; INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se possui interesse na penhora do imóvel de Matrícula n.º 70.774 do CRI de Caldas Novas/GO, tendo em vista de que eventual arrematação estará sujeita ao direito de preferência dos demais credores, especialmente os trabalhistas e o condomínio, que possuem créditos prioritários. DEFIRO a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos direitos possessórios do executado SERGIO COSTA PACHECO sobre o imóvel situado na Chácara Divina, Quadra 03, Chácara 13, Núcleo Rural, Ponte Alta, Gama/DF, CEP: 72.426-150, de cujos direitos possessórios é cessionária a parte ora executada, mediante a lavratura de termo de penhora nos autos. A parte executada ficará como depositária fiel do bem. Após, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizada por Oficial de Justiça Avaliador, devendo eventual ocupante do bem ser identificado e intimado da penhora realizada nos autos, a fim de se evitar eventual alegação de surpresa e de desconhecimento do ato, possibilitando a esse(s) terceiro(s) a defesa de seus interesses através da oposição de embargos (art. 675, parágrafo único, do CPC). Advirto que, conforme regulamentado por este Tribunal de Justiça, o autor deverá entrar em contato, por e-mail, com o Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo ainda, que o e-mail do oficial de justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível mediante consulta ao link: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ . Faça constar no mandado que, por se tratar de imóvel situado em condomínio irregular, o qual não possui matrícula individualizada, fica a parte executada ciente de que deverá se abster de transmitir a posse do bem penhorado a terceiros, sob as penas da lei. Nos termos do art. 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Ato contínuo, intime-se a parte executada e seu cônjuge (art. 842 do CPC), se houver, acerca da penhora/avaliação para, caso queira, em até 15 (quinze) dias, contados da ciência/publicação da presente decisão, apresentar impugnação. Não sendo o executado e seu cônjuge encontrado pelo(a) Meirinho(a) no ato da diligência, a intimação acima descrita efetuar-se-á por publicação, caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos ou, mediante expedição do mandado de intimação pessoal. A intimação do cônjuge/meeiro deverá se dar no mesmo endereço em que reside a parte executada, presumindo-se, em razão do casamento, a coabitação (art. 1.566, II, do Código Civil). Realizada a avaliação, intimem-se as partes, para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte exequente dizer, nesse mesmo prazo, se possui interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação. Transcorridos esses prazos, retornem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.