Luis Claudio De Moura Landers

Processos do Advogado

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2. Processo 00004756920255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000475-69.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA RECLAMADO: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA QUEIROZ, NILTON QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7de015 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VICENTE GRIGATI FILHO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Diante da certidão de id. f6a2ea9, considerando que a contestação e seus documentos ainda estavam em sigilo, renovo à parte reclamante o prazo de 05 dias para réplica. Após, aguarde-se a audiência já designada (id. 7ed2a96). Publique-se.   BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
3. Processo 07473416920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747341-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENEIDA LEITE DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUCIANO MOREIRA BARBOSA INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista à exequente a fim de que se manifeste sobre a diligência infrutífera de intimação do devedor (ID 242192774), no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 14:05:21. JOSÉ FLÁVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
4. Processo 07236766420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0723676-64.2024.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação que tramita na fase de cumprimento de obrigação alimentar, sob o rito da prisão civil (art. 528 e ss do CPC), promovida por L. R. D. S., representada no ato pela genitora, com o objetivo de compelir o devedor, C. S. D. S., a adimplir a pensão alimentícia fixada em sentença proferida nos autos nº 2014.09.1.007057-2, que tramitou na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia. Decisão de ID 234674091 deferiu a gratuidade de justiça à exequente. O executado foi intimado (ID 235420152) e apresentou manifestação, alegando dificuldades financeiras e juntando comprovante de pagamento de R$ 2.236,62, realizado via PIX diretamente na conta da genitora da exequente. Informou que os valores relativos às prestações vincendas e custas não foram pagos por insuficiência de recursos. Pleiteou, ainda, autorização para parcelar o restante da dívida (ID 236020613). Em resposta, a exequente manifestou-se destacando que o executado quitou apenas as parcelas vencidas até novembro de 2024, restando em aberto as prestações vencidas de dezembro/2024 a março/2025, cujo saldo atualizado é de R$ 2.918,53. A exequente também recusou o parcelamento, uma vez que não foi apresentada comprovação de depósito de entrada, conforme exigido pela decisão de ID 234674091. Ressaltou que o executado também está inadimplente em relação ao acordo firmado em ação revisional, inclusive no que tange à obrigação de custear plano de saúde da menor (ID 238074124). O Ministério Público entendeu insuficientes as justificativas do executado e oficiou pela intimação dele para pagamento da dívida remanescente, sob pena de decretação da prisão civil do devedor. (ID 238373144). Decisão de ID 239746093 determinou a intimação do executado para que efetuasse o pagamento integral da quantia de R$ 2.918,53, no prazo de 03 dias, sob pena de imediata decretação de sua prisão. O executado, intimado, informou o adimplemento da dívida, juntado ao feito ao ID 239843727 o comprovante de depósito. A credora, por meio da petição de ID 240675787, informou que valor depositado quita o saldo devedor remanescente em execução neste feito, e requereu a transferência da quantia depositada para conta bancária de titularidade de sua genitora. Assim, a fim de resguardar o melhor interesse da menor, defiro, desde já, a expedição de alvará/ofício de transferência pelo BANKJUS em favor da exequente. Constam dados bancários ao ID 240675787. Após, ouça-se o Ministério Público quanto à extinção do feito. Em seguida, façam os autos conclusos para sentença. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
5. Processo 07603996020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0760399-60.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUXILIADORA GOMES REZENDE, OLAVO FIALHO PIMENTEL JUNIOR REU: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, SILVESTRIA FERREIRA ELEUTERIO COSTA Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: SILVESTRIA FERREIRA ELEUTERIO COSTA, tendo a empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). De ordem do Dr. DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 00:01:50.
6. Processo 07603996020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0760399-60.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUXILIADORA GOMES REZENDE, OLAVO FIALHO PIMENTEL JUNIOR REU: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, SILVESTRIA FERREIRA ELEUTERIO COSTA Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: SILVESTRIA FERREIRA ELEUTERIO COSTA, tendo a empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). De ordem do Dr. DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 00:02:08.
7. Processo 00014096120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001409-61.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: ANDREZA DA SILVA SARTORI RECLAMADO: L.A.C PIZZARIA LTDA, RAVELLE PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 505f1bc proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, em 24 de junho de 2025.     DESPACHO   Vistos.   Concedo ao reclamante o prazo de 10 dias para manifestação sobre a contestação de id. 1530332. Além disso, designo audiência de instrução para o dia 30/09/2025 às 14h30min., a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, localizada no Foro Trabalhista de Brasília – SEPN 513, bloco B, Lotes 2/3, sala T-21 (térreo), Brasília-DF. As partes deverão comparecer sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas espontaneamente pelas partes, ou na forma do art. 455 do CPC, importando a omissão em desistência da produção da prova. Intimem-se as partes diretamente (e-carta) e por seus advogados. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L.A.C PIZZARIA LTDA
8. Processo 00014096120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001409-61.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: ANDREZA DA SILVA SARTORI RECLAMADO: L.A.C PIZZARIA LTDA, RAVELLE PIZZARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 505f1bc proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, em 24 de junho de 2025.     DESPACHO   Vistos.   Concedo ao reclamante o prazo de 10 dias para manifestação sobre a contestação de id. 1530332. Além disso, designo audiência de instrução para o dia 30/09/2025 às 14h30min., a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, localizada no Foro Trabalhista de Brasília – SEPN 513, bloco B, Lotes 2/3, sala T-21 (térreo), Brasília-DF. As partes deverão comparecer sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas espontaneamente pelas partes, ou na forma do art. 455 do CPC, importando a omissão em desistência da produção da prova. Intimem-se as partes diretamente (e-carta) e por seus advogados. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA DA SILVA SARTORI