Ronaldo Ferreira Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 02797930620178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Aj.
3. Processo 00065524620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.
4. Processo 02216782620168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Aj.
5. Processo 00007623320245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000762-33.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: CELSO PEREIRA GONCALVES RECLAMADO: PLUMA AGRO AVICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4569fd6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc.  Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação, observando-se os termos da coisa julgada, bem como as seguintes determinações do juízo: Nas condenações onde houver determinação de observância de índices específicos relativos aos juros e correção monetária, esses devem prevalecer;   Nas condenações onde não constem de forma específica os índices de juros e correção monetária a serem seguidos, e conforme ADI´s 5.867 e 6.021, ADC´s 58 e 59 e arts. 389 e 406 do CC, deverão ser APLICADOS, na fase pré-processual, IPCA-E com juros legais, e na fase judicial: a partir de 01/04/1995 e até 29/08/2024, SELIC (independentemente da matéria objeto da condenação);a partir de 30/08/2024, IPCA-E e juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0). Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELSO PEREIRA GONCALVES
6. Processo 00007623320245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000762-33.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: CELSO PEREIRA GONCALVES RECLAMADO: PLUMA AGRO AVICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4569fd6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) KATIA RODRIGUES CARNEIRO, em 02 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc.  Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para liquidação, observando-se os termos da coisa julgada, bem como as seguintes determinações do juízo: Nas condenações onde houver determinação de observância de índices específicos relativos aos juros e correção monetária, esses devem prevalecer;   Nas condenações onde não constem de forma específica os índices de juros e correção monetária a serem seguidos, e conforme ADI´s 5.867 e 6.021, ADC´s 58 e 59 e arts. 389 e 406 do CC, deverão ser APLICADOS, na fase pré-processual, IPCA-E com juros legais, e na fase judicial: a partir de 01/04/1995 e até 29/08/2024, SELIC (independentemente da matéria objeto da condenação);a partir de 30/08/2024, IPCA-E e juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0). Cumpra-se na forma da lei. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. TAMARA GIL KEMP Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLUMA AGRO AVICOLA LTDA
7. Processo 07063644220238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0706364-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ELENICE IGINO DOS REIS FREITAS, GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA, JSN ALIMENTACAO LTDA EMBARGADO: GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA, JSN ALIMENTACAO LTDA, ELENICE IGINO DOS REIS FREITAS DESPACHO Intimem-se os embargados para que apresentem contrarrazões aos embargos de declaração (ID 72921986, 73313101 e 73350562), no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2). P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
8. Processo 10284074220254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Adjunto da 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1028407-42.2025.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO FERREIRA DA ROCHA - DF39492 e LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS - DF43241 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimem-se, inclusive a CAIXA para, no prazo de 5 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.