Vanessa Cristina Ferreira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 57455183620238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 57455183620238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 07134596420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, considerando a ausência de interesse, resolvo o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
5. Processo 00008049220195100811
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0000804-92.2019.5.10.0811 RECLAMANTE: ELIENAY BARBOSA BORBA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, JOSE HELIO FERNANDES, FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3fc1bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Dailton Resplandes da Silva, em 11/07/2025. DESPACHO Vistos. Os imóveis de matrículas 17.239, 17.240 e 17.241 possuem inúmeros registros de indisponibilidade/averbação de penhora oriundos de outros juízos trabalhistas, conforme se observa das certidões de Id 7a1cb41, Id 3be4d47 e Id 8e62798, motivo no qual indefiro a penhora destes imóveis. Ressalto que embora a existência de penhora anterior não impeça a ulterior, esta resultaria em ato ineficaz, ante a flagrante insuficiência de valores para quitar todas as penhoras anteriores, haja vista a observância da ordem de preferência, nos termos do art. 797, caput e parágrafo único, do CPC. Oficie-se o Cartório do 1º ofício do registro de imóveis do Distrito Federal - DF para, no prazo de 10 dias, encaminhar a este juízo cópia da certidão de inteiro teor do imóvel matrícula 36.315 em nome do executado JOSE HELIO FERNANDES - CPF: 058.544.741-15. O registrador deverá fornecer a cópia sem a cobrança de emolumentos, ante a gratuidade de justiça deferida ao exequente. Juntada a certidão, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito para o cômputo da prescrição intercorrente. Por medida de celeridade e economia processual, este despacho terá força de ofício. ARAGUAINA/TO, 11 de julho de 2025. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIENAY BARBOSA BORBA
6. Processo 00008455820195100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000845-58.2019.5.10.0003 RECLAMANTE: JARIEL FERREIRA LIMA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b5a51e proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos.   A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, introduziu o art. 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a ocorrência da prescrição intercorrente no processo do trabalho, no prazo de dois anos, a partir do descumprimento de determinação judicial no curso da execução. Considerando que restaram infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens penhoráveis, sem constrição patrimonial útil à satisfação do crédito, intime a parte autora para indicação de meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, importando o silêncio no sobrestamento da presente execução, com o início da fluência do prazo prescricional intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. O exequente poderá, no curso do prazo prescricional, indicar novas medidas executórias que se revelem eficazes para o prosseguimento da execução. Fica ciente, contudo, de que a reiteração de diligências já realizadas e inócuas não suspenderá nem interromperá o prazo prescricional ora iniciado. Intime-se via DJEN.   BRASILIA/DF, 12 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO VOLKSWAGEN S.A.
7. Processo 00008455820195100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000845-58.2019.5.10.0003 RECLAMANTE: JARIEL FERREIRA LIMA RECLAMADO: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b5a51e proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos.   A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, introduziu o art. 11-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a ocorrência da prescrição intercorrente no processo do trabalho, no prazo de dois anos, a partir do descumprimento de determinação judicial no curso da execução. Considerando que restaram infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens penhoráveis, sem constrição patrimonial útil à satisfação do crédito, intime a parte autora para indicação de meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, importando o silêncio no sobrestamento da presente execução, com o início da fluência do prazo prescricional intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. O exequente poderá, no curso do prazo prescricional, indicar novas medidas executórias que se revelem eficazes para o prosseguimento da execução. Fica ciente, contudo, de que a reiteração de diligências já realizadas e inócuas não suspenderá nem interromperá o prazo prescricional ora iniciado. Intime-se via DJEN.   BRASILIA/DF, 12 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JARIEL FERREIRA LIMA
8. Processo 00011206820235100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001120-68.2023.5.10.0002 RECLAMANTE: ROSENEIDE NUNES DUARTE RODRIGUES RECLAMADO: VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ca8f7 proferido nos autos. RECLAMANTE: ROSENEIDE NUNES DUARTE RODRIGUES, CPF: 944.726.371-20  RECLAMADO: VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 04.405.765/0001-62; COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.082.024/0001-37 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. O autor peticiona requerendo a instauração de Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e no mesmo dia, ingressa com nova petição requerendo o redirecionamento da execução para a condenada subsidiária. Intime-se o autor para informar qual medida requerida deverá ser deliberada prioritariamente por este Juízo. Prazo de cinco dias. Após, conclusos os autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSENEIDE NUNES DUARTE RODRIGUES