Pedro Augusto Vieira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 51376079720248090164
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 10371002020224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir. Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM: () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 1037100-20.2022.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735 EXECUTADO: SONIA DUARTE PEREIRA Advogado do(a) RÉU: Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388, VERA LUCIA DE PAIVA GUEDES - DF48465 O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESPACHO 01. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS A PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA: Transfiram-se os valores penhorados (detalhamento anexo) para a conta informada pelo credor (ID 2178559903). Realizada a transferência, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias. Em seguida, considerando a concordância com o parcelamento do débito em 15 parcelas mensais e consecutivas, intime-se a executada para iniciar o pagamento (memória de cálculo ID 2178559925), na forma ajustada entre as partes. O pagamento de cada parcela deverá ser comprovado nos autos. 02. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À CEF: Defiro o pedido ID 2178565323. Dê-se vista à CEF, pelo prazo adicional de 30 dias. (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a. Vara/SJDF
4. Processo 10371002020224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir. Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM: () SENTENÇA (x) DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 1037100-20.2022.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735 EXECUTADO: SONIA DUARTE PEREIRA Advogado do(a) RÉU: Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388, VERA LUCIA DE PAIVA GUEDES - DF48465 O Exmo. Sr. Juiz exarou : DESPACHO 01. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS A PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA: Transfiram-se os valores penhorados (detalhamento anexo) para a conta informada pelo credor (ID 2178559903). Realizada a transferência, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias. Em seguida, considerando a concordância com o parcelamento do débito em 15 parcelas mensais e consecutivas, intime-se a executada para iniciar o pagamento (memória de cálculo ID 2178559925), na forma ajustada entre as partes. O pagamento de cada parcela deverá ser comprovado nos autos. 02. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À CEF: Defiro o pedido ID 2178565323. Dê-se vista à CEF, pelo prazo adicional de 30 dias. (datado e assinado digitalmente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal da 6a. Vara/SJDF
5. Processo 08114919120238190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí , 380, Sala 381, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0811491-91.2023.8.19.0023 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Como é cediço, o polo passivo da ação de investigação de paternidade "post mortem" não é integrado pelo espólio do investigado, mas sim por seus herdeiros. Neste sentido, colaciono o seguinte julgado: "Agravo de instrumento. Ação de investigação de paternidade. Legitimidade passiva dos herdeiros. Companheira. Ausência de prejuízo. Realização de exame de DNA. A jurisprudência deste Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a legitimidade passiva ad causam nas ações de investigação de paternidade em que o suposto pai é pré-morto, é dos herdeiros e não do espólio. Precedentes do TJERJ e STJ. Como anteriormente explicitado, o apontado pai não possui herdeiros necessários, motivo pelo qual a autora da demanda, ora agravada, indicou os colaterais - irmãos do de cujus - como réus da ação. A recorrente na qualidade de companheira deste afirma ser a única herdeira e, portanto, única legitimada para ocupar o pólo passivo da demanda. Embora a princípio seja cabível a tese recursal, não deve prevalecer no caso concreto. A presença dos herdeiros colaterais no feito, como ressaltado pelo Magistrado, possibilitará a realização de exame de DNA sem necessidade de exumação do corpo, uma vez que estes são parentes consangüíneos do investigando. Ademais, recomendável a citação de todos interessados para evitar futuras alegações de nulidade da sentença. Por fim, necessário ressaltar que a manutenção dos colaterais no pólo passivo da demanda de investigação de paternidade não traz qualquer prejuízo à agravante.Recurso a que se nega provimento." (0011302-12.2009.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). MARIO ASSIS GONÇALVES - Julgamento: 02/02/2010 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) Assim, indefiro o requerimento do ID. 169671911 mantendo-se no polo passivo todas as herdeiras do "de cujus". Em consulta ao processo de Inventário do senhor LEVI CORREA ALVES (autos nº.: 0808438-05.2023.8.19.0023), extrai-se que a herdeira ANNY KEVILLYN LIMA CORREA é qualificada como plenamente capaz, sendo menor a herdeira RAYANE VITÓRIA DA SILVA ALVES; tendo sido declarado, ainda, que ambas residem em outro Estado da Federação (anexos). Portanto, reputo nula a citação do ID. 110612896 e, consequentemente, a decisão do ID. 142892351, a qual revogo no presente ato. Determino a expedição de mandado de citação da viúva, senhora SILVIA DE MOURA ALVES. Em relação às demais rés, deverá a parte autora esclarecer como pretende prosseguir, considerando-se, ademais, que há dúvidas quanto a representação processual da menor, diante da informação de que não residiria com a viúva do "de cujus". ITABORAÍ, 5 de junho de 2025. ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA Juiz Titular
6. Processo 07090489320218070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709048-93.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEOVANA GOMES TEIXEIRA EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, diante do não cumprimento do mandado de penhora, avaliação e intimação de ID 232670777 (conforme diligência de ID 239007735), nos termos da decisão de ID 218529295, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025. ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
7. Processo 00139027520048110041
   Tribunal: TJMT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0013902-75.2004.8.11.0041 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, com fundamento na CNGC e tendo em vista a alteração da Lei Estadual n. 7.603/2001, pela Lei Estadual n. 11077/2020, que em seu artigo 13, alterou a tabela de custas do Foro Judicial, e fixou custas para efetivação de pesquisas via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS, IMPULSIONO os autos com o objetivo de INTIMAR o exequente a fim de que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento competente para consulta, com a devida comprovação nos autos, observando-se a Tabela B. Cuiabá-MT, 8 de junho de 2025 (assinado digitalmente) Servidor(a) / Gestor(a) Judiciário da 9ª Vara Cível de Cuiabá - MT Cito: TABELA B NA PRIMEIRA INSTÂNCIA (Esta tabela será aplicável na segunda instância, no que couber) – (...) 04 - PESQUISA BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS (por consulta) - R$ 20,00.
8. Processo 52507226220258090164
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.