Diego De Rossi Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01582955520158090044
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, instituído pelo Provimento nº 48/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, certifico que procedo à INTIMAÇÃO da parte autora/exequente/interessada, por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, o RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR nº GUIA(S) Nº 7910149-6/50, haja vista a recente atualização da Tabela I, Anexo I, do Código de Normal e Procedimento do Foro Judicial1. Ressalto que a citada guia poderá ser emitida no campo Opções do processo >  Consultar Guias.   Goiânia, 27 de maio de 2025.   LIETE ROBERTA OLIVEIRA Analista Judiciário - CEM Documento assinado digitalmente.   1) https://tjdocs.tjgo.jus.br/documentos/802059 - Acesso em 10.01.2025 *TABELA DE LOCOMOÇÕES - PROAD 202110000299218 - OFÍCIO CIRCULAR 301/2023 - CGJ/GO.   TIPO MANDADO QUANTIDADE Arresto na Execução  1 Busca e Apreensão (todos os tipos de Ação)2 6 Busca, Apreensão, Depósito e Citação  6 Busca e Apreensão – Decreto-Lei 7661/042 6 Busca e Apreensão, Depósito e Citação Decreto-Lei 911/692 6 Citação (todos os tipos de Ação) 1 Citação – Ação Cautelar 1 Citação – Ação de Busca e Apreensão2 1 Citação – Ação de Depósito 1 Citação – Ação de Despejo2 1 Citação – Ação de Usucapião 1 Citação – Ação Monitória 1 Citação – Ação Possessória 1 Citação – Ação Possessória (Justificação Prévia) 1 Citação – Ação Prestação de Contas 1 Citação – Alimentos 1 Citação – Artigo 528 CPC 1 Citação – Artigo 730 CPC 1 Citação – Consignação em pagamento 1 Citação – Consignação em pagamento/locação 1 Citação – Execução1 5 Citação – Procedimento Ordinário 1 Citação – Procedimento Sumaríssimo 1 Citação e Intimação (todos os tipos de Ação) 1 Citação e Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Citação e Intimação – Ação Possessória 1 Citação, Penhora e Avaliação1 (todos os tipos de Ação aplicável) 5 Citação/Penhora/Avaliação (Execução) 5 Condução coercitiva 2 Desocupação – Execução hipotecária2 4 Desocupação com ordem de arrombamento e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse2 4 Desocupação e Imissão na posse (Execução Hipotecária)2 4 Despejo2 4 Embargo/Intimação e Citação/Nunciação de Obra Nova1 2 Entrega de Bem Móvel1 2 Fechamento de Imóvel1 2 Intimação (todos os tipos de Ação e para quaisquer atos) 1 Intimação Por Hora Certa (de ofício ou solicitação da parte)1 3 Intimação – Extinção do processo 1 Intimação Civil 1 Intimação da Penhora 1 Intimação e Notificação de Testemunha 1 Intimação para audiência 1 Intimação para depoimento pessoal 1 Intimação para pagamento (cumprimento de sentença) 1 Liminar de Arresto 2 Liminar e Citação/Embargos de Terceiro 1 Mandado de Diligência 1 Mandado de Avaliação1 2 Mandado de Remoção de Bens1 2 Mandado Padrão (Citação ou Intimação) 1 Ordem de serviço 1 Penhora e intimação (todos os tipos de Ação) 3 Penhora, Intimação e avaliação1 3 Petição Inicial (Intimação) 1 Reforço da Penhora 1 Reintegração de Posse2 4 Reintegração de Posse com ordem de arrombamento2 4 Sequestro 2 Verificação e Imissão de Posse2 4 Verificação e Imissão de Posse com ordem de arrombamento2 4   Observações: 1. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência; 2. Ato que por sua natureza necessita da realização de mais de uma diligência e de Oficial de Justiça companheiro;
3. Processo 07122746120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0712274-61.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: G. C. R. P., M. E. C. R. P. REPRESENTANTE LEGAL: T. C. R. EXECUTADO: E. P. P. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por E. P. P. (ID 234168256), nos autos do cumprimento provisório de decisão (astreintes) ajuizado por G. C. R. P. e M. E. C. R. P., representados por sua genitora, T. C. R.. O cumprimento de sentença tem por objeto a execução da multa cominatória fixada no processo de origem nº 0792029-71.2024.8.07.0016, em razão do descumprimento da decisão judicial que determinou ao executado a renovação das matrículas escolares dos exequentes e o pagamento das mensalidades escolares, conforme decisão de ID 215649094, retificada por embargos de declaração acolhidos na decisão de ID 216213318. Conforme consta da certidão de ID 219171013 (autos originários), o executado deixou transcorrer “in albis” o prazo para cumprimento da obrigação, vindo a adimpli-la apenas parcialmente e de forma tardia, como reconhecido na decisão de ID 222187825, que expressamente consignou o cabimento da multa no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), limite máximo estipulado. A impugnação ofertada, por sua vez, não apresenta fundamentos jurídicos capazes de afastar a exigibilidade do crédito exequendo. Nos termos do art. 525, §1º, do Código de Processo Civil, caberia ao executado alegar e provar, de forma inequívoca, fato impeditivo, modificativo ou extintivo da obrigação, ônus do qual não se desincumbiu. Ademais, nos termos do art. 537, §§ 2º e 3º, do CPC, a multa por descumprimento de ordem judicial é devida ao exequente e é passível de cumprimento provisório, independentemente do trânsito em julgado da sentença que a fixou, nos moldes dos documentos de ID 225202892 e ID 228333728. Verifica-se, portanto, que a obrigação exequenda encontra-se líquida, certa e exigível, não havendo óbice à continuidade da execução. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por E. P. P. (ID 234168256), mantendo-se hígido o título executivo. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado, por seu patrono constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, no valor atualizado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme planilha de ID 228333728, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523, §1º, do CPC), além das medidas executivas cabíveis. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 27 de maio de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
4. Processo 54987819020228090168
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729 ATO ORDINATÓRIO Ato com fundamento nos artigos 130 e 131 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria - Geral da Justiça do Estado de Goiás. Protocolo: 5498781-90.2022.8.09.0168 - PJD Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Intime-se o autor para recolher custas postais para a citação do réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Lindas de Goiás, 26 de maio de 2025.   (Documento assinado digitalmente) Rubens Diogenes Cardoso Fernandes  Analista Judiciário - 595105106
5. Processo 50320380520178090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5032038-05.2017.8.09.0051Exequente(s): SKA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDAExecutado(s): AMANDA SOUZA DO VALE SILVANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDECISÃO / MANDADOA presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem abaixo exarada, conforme autorização do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SKA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA em face de AMANDA SOUZA DO VALE SILVA e ANNA CAROLINA DO VALE ARAUJO, partes devidamente qualificadas nos autos.Pugna a parte exequente pela penhora de 30% na verba salarial da parte exequente, bem como a expedição de mandado de avaliação e penhora de bens moveis no endereço da declaração do imposto de renda da executada.É o breve relatório. Decido.Primeiramente, quando ao pedido de penhora do percentual de salário da executada, entendo que este momento processual seja prematuro para a concessão do pedido.A medida é excepcional, haja vista que o salário é impenhorável (NCPC, art. 833, IV), e pela sua especialidade, é imprescindível que seja demonstrada a efetivanecessidade, o que não vislumbro no presente caso.Assim, entendo que este momento é prematuro para a concessão de tal pedido.Diante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de penhora sobre o salário do executado.Ademais, quanto ao pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação, determino a serventia que expeça-se mandado de penhora, avaliação, a ser cumprido no endereço indicado em evento 157, devendo a constrição recair em tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, devendo a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada.Cumpra-se a UPJ o inteiro teor da presente decisão, evitando-se a abertura de conclusão desnecessária.Ficam autorizadas, de forma expressa, as diligências necessárias ao cumprimento dos atos.Dou à presente decisão força de ofício, mandado, carta, edital ou outro expediente necessário ao cumprimento do ato.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito(conforme Decreto Judiciário nº 4.084/2024)
6. Processo 07069576920218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0706957-69.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROMERO PINTO PEDROSA EXECUTADO: MICHELE FELIX SALDANHA ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO FELIX SALDANHA DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para se manifestar acerca da petição ID 236958725. Sem prejuízo, saliento que a execução foi suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 192242593, proferida em 05/04/2024. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
7. Processo 07004238520168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700423-85.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: RVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se novamente as partes para se pronunciarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas no acordo de ID nº 220419074. Fica consignado que a ausência de manifestação no prazo estabelecido será considerada como reconhecimento tácito do adimplemento integral do pactuado. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
8. Processo 07008488720188070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Erro de intepretao na linha: ' Endereço: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0700848-87.2018.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMI MANUTENCAO LTDA EXECUTADO: ABIMAEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada no INFOJUD, com relação às pessoas jurídicas, apresenta o ano de 2023 como o mais recente para a pesquisa. Dessa forma, intimo a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente