Eduardo Augusto Xavier Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 11239003820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123900-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outro - Maidi Batista Rabelo - - Corujão Derivados de Petróleo Ltda. - - JRM Derivados de Petróleo Ltda. - - José Rabelo de Souza Júnior - José Carlos de Freitas - - Sônia Mara da Silva Freitas - - Peterson Aparecido Medeiros Ribeirto e outros - Advocacia Fontes e Advogados Associados S/s - Joel Augusto Picelli Filho - Pirapatos Administração e Locação Ltda - Jucivam Monteiro de Sousa - Vistos. Fls. 4012/4016: Primeiramente, a fim de que se evite tumulto processual com a alienação de outro imóvel, digam as partes e demais interessados, em termos de prosseguimento, apresentando memórias de cálculo atualizadas, nos termos das decisões de fls. 3665/3666, 3669, 3767 e 3791. Fls. 4017/4286: Ciência. Prazo: 15 dias. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB 27162/DF), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES (OAB 16453/DF), FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB 40445/DF), FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA (OAB 56851A/GO), HUGO DAMASCENO TELES (OAB 17727/DF), DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS (OAB 146007/MG), KUIMBELY CRUZ BRASIL (OAB 70276/DF), MARLON MARQUES MELGACO (OAB 207497/MG), MARLON MARQUES MELGACO (OAB 207497/MG), EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB 40026/DF), LUIS RENATO ZAGO (OAB 39528/GO), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR), FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB 40445/DF), FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB 40445/DF), FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB 40445/DF), CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB 83441/PR)
3. Processo 10394854420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039485-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Maria Jose Calazans dos Santos e outro - Vistos. Há nos autos prova de bloqueio de proventos da executada (fl. 342), decorrentes de aposentadoria por idade recebida junto ao INSS (fl. 341), verba protegida pela regra do art. 833, IV do CPC, donde acolho a impugnação determinando o desbloqueio e levantamento dos valores ali indicados (R$ 516, 39). Junte a executada aos autos o formulário, devidamente preenchido, para a expedição do levantamento. I. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB 40445/DF), EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB 40026/DF), ROSA MARIA SILVA DAS NEVES (OAB 61986/DF), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
4. Processo 07352785120208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735278-51.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALIMENTE INCORPORADORA E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: ANANET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME, VALENTINA CONSTRUTORA LTDA - ME, ASSOCIACAO ADMINISTRATIVA CIDADE JARDINS E PARQUE DAS FLORES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação da parte exequente, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud. Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso. Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação. Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud. Concluída a pesquisa, intime-se a parte credora dos resultados. Indefiro o pedido de pesquisa no sistema ONR, uma vez que este sistema está disponível para todos os cidadãos, de amplo e livre acesso, por meio do sítio eletrônico, mediante pagamento prévio de emolumentos, não necessitando de qualquer ordem judicial para tal finalidade. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07130578120248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713057-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Aposentadoria por Invalidez (6095) AUTOR: JOSEANE VIEIRA FERRER DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Laudo pericial e complementar acostados aos ids 232688862 e 237284910. Acolho e homologo o laudo pericial elaborado pelo perito designado por este Juízo (id 211952382), nos termos do art. 382 do Código de Processo Civil. Este Juízo fixou os honorários periciais em R$ 1.994,00 (mil novecentos e noventa e quatro reais), conforme id 216051506. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o pagamento dos honorários periciais, no âmbito da Justiça do Distrito Federal, deve ser realizado com incidência da Resolução n.º 127 de 15/3/2011 do CNJ e Portaria Conjunta 116 de 08 e agosto de 2024, que regulamenta e fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, na hipótese de benefício da gratuidade de justiça. Diante disso, o valor a ser pago pelo e. TJDFT é de R$ 1.994,00 (mil e novecentos e noventa e quatro reais) independentemente do valor fixado pelo Juiz. Desta forma, oficie-se ao eg. TJDFT para pagamento dos honorários periciais ao perito Dr. GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT. Por fim, faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após os trâmites e apresentação das alegações finais, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
6. Processo 07084626320248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des. José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: 1vcrim.sta@tjdft.jus.br Número do processo: 0708462-63.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. RÉU: E. A. C. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da sentença de Id. 239332358. Dispositivo da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, de forma que CONDENO E.A.C., qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 217-A, caput, do Código Penal e o ABSOLVO da imputação referente ao crime previsto no art. 241-D, da Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com espeque no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. TORNO DEFINITIVA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE em 8 (oito) anos e 6 (seis) meses de reclusão. Fixo, para o cumprimento da pena privativa de liberdade, o REGIME INICIAL FECHADO, ex vi do art. 33, § 2º, “a”, do CP. CONDENO o acusado à reparação do dano moral em R$ 3.000,00 (três mil) reais em favor da vítima.”
7. Processo 07336269620208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733626-96.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAISA SOUSA MARTINS EXECUTADO: MARCO ANDRE DE SOUSA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 239588859, foi realizada a consulta ao sistema INFOJUD. Segue declaração do IRPF 2025. Assim, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos que se encontram em anexo, cabendo à parte resguardar o sigilo das declarações, sob pena das responsabilizações cabíveis. Ressalto que o sistema Infojud tarat de ferramenta disponível ao Juízo para consulta de bens do devedor, restando o documento liberado apenas às partes e seus procuradores, em respeito ao sigilo. Ao Cartório, para permitir o acesso das partes aos documentos sigilosos. Ainda, manifeste-se a exequente acerca dos esclarecimentos de ID 239647180, requerendo o que entender cabível. Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
8. Processo 10100524420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010052-44.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia de Souza Benvindo Oliva - GT3 Automóveis e Investimentos Ltda - Vistos. Por se tratar de petição estranha à lide, deverá a z. Serventia tornar sem efeito a petição de folhas 224/225, impedindo seu acesso - Artigo 1.281 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LINDOVAL NUNES BEZERRA (OAB 410329/SP), EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB 40026/DF), FELIPE ROSSI DE ANDRADE (OAB 40445/DF)