Johnny Cleik Rocha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07472049020248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0747204-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 26 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
3. Processo 07017891720258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0701789-17.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL, COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSSOCIACAO SOLIDARIA HABITACIONAL DE LUTA A MORADIA -ASHLM CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL, ASSSOCIACAO SOLIDARIA HABITACIONAL DE LUTA A MORADIA -ASHLM, JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA da audiência de Conciliação (videoconferência), em 13/08/2025 15:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS. LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-15h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERIDA: A ausência à audiência virtual, ou a ausência de defesa no prazo a ser concedido, poderá implicar os efeitos da revelia. Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
4. Processo 07281223620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0728122-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Polo Ativo: HIAGO PABLO JANUÁRIO DOS SANTOS Polo Passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO A fim de viabilizar a adequada análise do pedido, intime-se o requerente para: - juntar cópia do auto circunstanciado de busca e apreensão referente à apreensão do veículo e celular; - juntar documentos idôneos sobre a aquisição dos bens (nota fiscal, comprovantes bancários de pagamento, contratos, etc); - esclarecer a eventual relação com possível investigado ou alvo da medida de busca e apreensão. Fixo o prazo de até 10 (dez) dias para tais providências. Com a juntada, ou se acaso decorrido o prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, voltem conclusos para deliberação. Intime-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00018383720138070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0001838-37.2013.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROSANA MOURA DE CARVALHO, ROSALIA GONCALVES MOURA, MOURANDON GONCALVES MOURA JUNIOR, ORDA GONCALVES MOURA CRAWFORD, ROSALINA GONCALVES MOURA, ACCELINA GONCALVES MOURA, GILVAN MOURA, MARIO ROBERTO MOURA HINOSTROZA, RODOLFO RODRIGO MOURA HINOSTROZA, LESLIE HELENA BARBOSA MOURA, ADAILTON BARREIRA MOURA, CHRISTOPHER PALMA MOURA, MARCUS FERNANDO PALMA MOURA, ANTONIO CARLOS MOURA, MARLENE MOURA DA SILVA, ENEDINA GONCALVES MOURA, LAURO ROBERTO GUIMARAES MOURA, GILMAR GUIMARAES MOURA, SERGIO RAFAEL DE JESUS MOURA DECISÃO Sentença: ID 55861233 Trânsito em julgado em 4.6.2020: ID 68725587 Em manifestação de ID 230729961, a inventariante postulou a emissão da guia de pagamento de ITCD referente à herança deixada por Enedina; a inclusão do herdeiro Dantas Moura, representado por seu sucessor Adilton Barreira Moura, no rol de herdeiros, para fins de cálculo do ITCD; a expedição de ofício à Receita Federal para que esta proceda com as devidas orientações e auxílio para emissão da guia de pagamento ou de isenção do ITCD referente à herança deixada por MANOEL MARTINS MOURA E ENEDINA GONÇALVES MOURA; a guia de pagamento em nome dos herdeiros; a emissão de nova guia atualizada. Em manifestação de ID 235641362, a inventariante impugnou o lançamento do ITCD. Em manifestação de ID 235813663, a inventariante postulou o reconhecimento do direito real de habitação. É o breve relato. DECIDO. 1. Quanto ao ITCD: O requerimento de emissão de guias para pagamento de ITCD, de inclusão de herdeiro para fins de pagamento de ITCD e a impugnação ao lançamento do referido tributo deverão ser apresentados administrativamente perante a Fazenda Pública pela parte interessada. 2. Quanto ao pedido de declaração do direito real de habitação formulado pela inventariante: O art. 1.831 do Código Civil se consubstancia no direito real de habitação, que é o direito que o cônjuge sobrevivente tem de permanecer residindo no imóvel que servia de moradia ao casal, desde que seja o único daquela natureza a inventariar, a fim de garantir a observância do princípio da solidariedade familiar e mútua assistência. No caso, não obstante os argumentos da inventariante acerca das enfermidades, não há se falar no direito de habitação do imóvel, pois ausentes os requisitos legais. Desse modo, indefiro os pedidos formulados pela inventariante. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
6. Processo 07017891720258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0701789-17.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL, COOPERATIVA DE MULHERES DE SAMAMBAIA - COOPERMUSA, ASSSOCIACAO SOLIDARIA HABITACIONAL DE LUTA A MORADIA -ASHLM DECISÃO Defiro o pedido de id. 238601741. Designe-se nova data de audiência. Intimem-se as partes. Núcleo Bandeirante/DF. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
7. Processo 07047912920248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704791-29.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: REGINALDO REIS DA SILVA SANTOS REQUERIDO: JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REQUERENTE: REGINALDO REIS DA SILVA SANTOS, Certifico que a contraparte não apelou. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Núcleo Bandeirante/DF BRENO COUTO KUMMEL Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 07352184420218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735218-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRUNO CHAVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO o executado, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o paradeiro do veículo penhorado (Palio ELX Flex, ano 2006/2007, cor prata, de placa JHB4456, Renavam 887927289), sob pena de incidência da multa prevista no art. 774, §2º, do CPC, em até 20% (vinte por cento) do valor atualizado da execução. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*