Delmar Ceccon Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00006153320235140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000615-33.2023.5.14.0401 RECLAMANTE: SAMARA OLIVEIRA DE MOURA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d988c89 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão da manifestação de ID 3a80ec8, por meio da qual a parte reclamante requer a liberação dos valores decorrentes da condenação, bem como a atualização dos cálculos constantes do ID b15c1e0. Consta no ID 11b548e o comprovante de pagamento da execução. No ID c069a23, foram opostos embargos à execução, julgados por sentença lançada no ID a1b128e. Por sua vez, no ID b08eef3, há despacho que reconsiderou a determinação anterior de refazimento dos cálculos, diante da alegação de desconto em duplicidade das verbas rescisórias recebidas por ocasião da primeira dispensa, sendo que tal comando já foi superado por atos subsequentes. Já no ID 20d0ad7, consta despacho determinando o impulsionamento do feito. Diante do exposto, determino que a Secretaria proceda à liberação dos valores depositados, conforme dados bancários indicados no ID 3a80ec8 e com base na procuração com poderes para receber e dar quitação acostada ao ID a3d5549. Quanto ao pedido de atualização dos cálculos, indefiro, uma vez que a planilha de ID b15c1e0 já considerava atualização até o dia 07/02/2025, enquanto o pagamento da execução foi efetuado em 05/12/2024, conforme demonstrado na planilha de ID 11b548e, datada de 30/11/2024. Ou seja, à época do pagamento, os cálculos já se encontravam atualizados, sendo desnecessária qualquer nova atualização, já que os valores continuaram a ser corrigidos na conta judicial de forma automática e mensal. RIO BRANCO/AC, 09 de julho de 2025. ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
3. Processo 00006153320235140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000615-33.2023.5.14.0401 RECLAMANTE: SAMARA OLIVEIRA DE MOURA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d988c89 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão da manifestação de ID 3a80ec8, por meio da qual a parte reclamante requer a liberação dos valores decorrentes da condenação, bem como a atualização dos cálculos constantes do ID b15c1e0. Consta no ID 11b548e o comprovante de pagamento da execução. No ID c069a23, foram opostos embargos à execução, julgados por sentença lançada no ID a1b128e. Por sua vez, no ID b08eef3, há despacho que reconsiderou a determinação anterior de refazimento dos cálculos, diante da alegação de desconto em duplicidade das verbas rescisórias recebidas por ocasião da primeira dispensa, sendo que tal comando já foi superado por atos subsequentes. Já no ID 20d0ad7, consta despacho determinando o impulsionamento do feito. Diante do exposto, determino que a Secretaria proceda à liberação dos valores depositados, conforme dados bancários indicados no ID 3a80ec8 e com base na procuração com poderes para receber e dar quitação acostada ao ID a3d5549. Quanto ao pedido de atualização dos cálculos, indefiro, uma vez que a planilha de ID b15c1e0 já considerava atualização até o dia 07/02/2025, enquanto o pagamento da execução foi efetuado em 05/12/2024, conforme demonstrado na planilha de ID 11b548e, datada de 30/11/2024. Ou seja, à época do pagamento, os cálculos já se encontravam atualizados, sendo desnecessária qualquer nova atualização, já que os valores continuaram a ser corrigidos na conta judicial de forma automática e mensal. RIO BRANCO/AC, 09 de julho de 2025. ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA OLIVEIRA DE MOURA
4. Processo 00000462820245140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000046-28.2024.5.14.0003 RECLAMANTE: ELVANIR ALVES ARAUJO MARQUES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2a2618 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO I - Diante do depósito efetuado pela executada, para fins de pagamento (ID  6e14c79),  sem oposição de embargos, declaro extinta a presente execução (art. 924, II, CPC). II -  Observando-se os cálculos constantes no ID d493230 e utilizando-se do(s) depósito(s) judiciais (ID 6e14c79), PAGUEM-SE o crédito líquido da parte exequente (R$74.096,93 + JCM), os honorários advocatícios (R$7.409,69 + JCM) e honorários periciais (R$1.000,00 + JCM), e RECOLHAM-SE as custas judiciais (R$1.650,13 + JCM), em guias e códigos próprios, expedindo-se o necessário, mediante registro, para fins estatísticos.  III - Observe a Secretaria a conta bancária indicada nos autos pela parte exequente (id 78f3196), com procuração nos autos (id 9c666ca).   IV - Dê-se ciência à executada desta decisão em que é autorizada a liberação do depósito judicial na forma acima delimitada, facultando manifestação em um dia. Após o transcurso do prazo, cumpra-se o comando do parágrafo anterior, com a expedição do alvará. V -  Após o cumprimento supra,  removam-se eventuais restrições existentes junto ao BNDT, CNIB, SERASAJUD e RENAJUD e proceda-se a remessa dos autos ao arquivo definitivo, mediante certidão de inexistência de pendências, inclusive de saldos na aba "dados financeiros" e bancos oficiais, conforme art. 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. VI - Dê-se ciência às partes e cumpra-se. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 00000462820245140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000046-28.2024.5.14.0003 RECLAMANTE: ELVANIR ALVES ARAUJO MARQUES RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2a2618 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO I - Diante do depósito efetuado pela executada, para fins de pagamento (ID  6e14c79),  sem oposição de embargos, declaro extinta a presente execução (art. 924, II, CPC). II -  Observando-se os cálculos constantes no ID d493230 e utilizando-se do(s) depósito(s) judiciais (ID 6e14c79), PAGUEM-SE o crédito líquido da parte exequente (R$74.096,93 + JCM), os honorários advocatícios (R$7.409,69 + JCM) e honorários periciais (R$1.000,00 + JCM), e RECOLHAM-SE as custas judiciais (R$1.650,13 + JCM), em guias e códigos próprios, expedindo-se o necessário, mediante registro, para fins estatísticos.  III - Observe a Secretaria a conta bancária indicada nos autos pela parte exequente (id 78f3196), com procuração nos autos (id 9c666ca).   IV - Dê-se ciência à executada desta decisão em que é autorizada a liberação do depósito judicial na forma acima delimitada, facultando manifestação em um dia. Após o transcurso do prazo, cumpra-se o comando do parágrafo anterior, com a expedição do alvará. V -  Após o cumprimento supra,  removam-se eventuais restrições existentes junto ao BNDT, CNIB, SERASAJUD e RENAJUD e proceda-se a remessa dos autos ao arquivo definitivo, mediante certidão de inexistência de pendências, inclusive de saldos na aba "dados financeiros" e bancos oficiais, conforme art. 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. VI - Dê-se ciência às partes e cumpra-se. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELVANIR ALVES ARAUJO MARQUES
6. Processo 00102544820245180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb4812c. Intimado(s) / Citado(s) - B.S.(.S. - A.C.F.E.I.S.
7. Processo 00102544820245180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID bb4812c. Intimado(s) / Citado(s) - F.H.D.B.F.
8. Processo 00121040320245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ CumPrSe 0012104-03.2024.5.15.0111 REQUERENTE: CAMILA THIMOTTI PASTANA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bf4ead proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o perito judicial não observou o prazo contido no despacho ID. 22ad761 para apresentação dos esclarecimentos (10/02/2025), juntando a petição ID. 9c79aba fora do prazo (14/02/2025), intimem-se as partes para, querendo, apresentarem eventual manifestação até o dia 21/07/2025, sob pena de preclusão. Todos os prazos acima correrão independentemente de nova intimação, devendo as partes e o(a) perito(a) controlar as datas limite mencionadas. Desnecessária a intimação das eventuais reclamadas revéis neste momento processual, consoante os termos dos incisos I e II do artigo 14, Capítulo NOT, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional. Decorridos, voltem conclusos para análise e homologação. TIETE/SP, 08 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.