Delmar Ceccon Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00005179520255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000517-95.2025.5.14.0007 distribuído para 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300065700000024080547?instancia=1
3. Processo 00005179520255140007
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000517-95.2025.5.14.0007 distribuído para VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300065700000024080547?instancia=1
4. Processo 00000424820255140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000042-48.2025.5.14.0005 RECLAMANTE: IRACILDA DE SOUZA VERONEZ RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d590b4f proferido nos autos. DESPACHO Diante da inércia, reitere-se a INTIMAÇÃO ao perito  para apresentar o laudo pericial pendente, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição do encargo. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IRACILDA DE SOUZA VERONEZ
5. Processo 00000424820255140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0000042-48.2025.5.14.0005 RECLAMANTE: IRACILDA DE SOUZA VERONEZ RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d590b4f proferido nos autos. DESPACHO Diante da inércia, reitere-se a INTIMAÇÃO ao perito  para apresentar o laudo pericial pendente, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição do encargo. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.
6. Processo 00003388220255140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000338-82.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: ERILENE BATISTA GAMA MONTEIRO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 807bbbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O POSTO ISSO, decido rejeitar as preliminares arguidas pelo Reclamado. No mérito, decido declarar prescritos os pleitos anteriores a 16.12.2019, extinguindo-os com resolução de mérito, na forma do art. 487 do CPC. Decido, ainda, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista n.º 0000338-82.2025.5.14.0001 proposta por ERILENE BATISTA GAMA MONTEIRO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., para condenar este a pagar àquela a diferença dos valores devidos, tanto nas parcelas vencidas e vincendas, quanto na parcela única arbitrada em relação à pensão mensal vitalícia, em razão no novo enquadramento remuneratório no PCS, a ser apurada em regular liquidação de sentença, por simples cálculo. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo Reclamado no importe de R$200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado provisoriamente à condenação, sujeitas à complementação quando da liquidação da sentença. Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação supra. Atendendo o disposto no artigo 832, § 3º da CLT, acrescido pela Lei n. 10.035/2000, declaro que todas as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória e não tributável. Por fim, observe-se que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil (OJ 400 SDI-1 TST). Desta decisão as partes devem ser notificadas. Nada mais.  LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00003388220255140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000338-82.2025.5.14.0001 RECLAMANTE: ERILENE BATISTA GAMA MONTEIRO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 807bbbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O POSTO ISSO, decido rejeitar as preliminares arguidas pelo Reclamado. No mérito, decido declarar prescritos os pleitos anteriores a 16.12.2019, extinguindo-os com resolução de mérito, na forma do art. 487 do CPC. Decido, ainda, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista n.º 0000338-82.2025.5.14.0001 proposta por ERILENE BATISTA GAMA MONTEIRO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., para condenar este a pagar àquela a diferença dos valores devidos, tanto nas parcelas vencidas e vincendas, quanto na parcela única arbitrada em relação à pensão mensal vitalícia, em razão no novo enquadramento remuneratório no PCS, a ser apurada em regular liquidação de sentença, por simples cálculo. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pelo Reclamado no importe de R$200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado provisoriamente à condenação, sujeitas à complementação quando da liquidação da sentença. Juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação supra. Atendendo o disposto no artigo 832, § 3º da CLT, acrescido pela Lei n. 10.035/2000, declaro que todas as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória e não tributável. Por fim, observe-se que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil (OJ 400 SDI-1 TST). Desta decisão as partes devem ser notificadas. Nada mais.  LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERILENE BATISTA GAMA MONTEIRO
8. Processo 00004586220245140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000458-62.2024.5.14.0001 RECLAMANTE: FERNANDA DE ALMEIDA PINTO RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2854343 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Adoto como relatório todos os atos praticados nestes autos e, considerando a satisfação integral das obrigações pela parte executada e inexistindo outras questões processuais a serem sanadas, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes e, após, arquive-se. CHARLES LUZ DE TROIS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.