Felipe Rossi De Andrade

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07085720220238070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708572-02.2023.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Contratos Bancários (9607) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: BSB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, às partes Requeridas para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 235129891. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2025 17:03:28. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
3. Processo 07154341920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715434-19.2024.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GILDASIO DE SOUZA TONHA APELADO: PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE D E S P A C H O Cuida-se de Apelação (ID 71969462) interposta por GILDASIO DE SOUZA TONHA em face de PREFEITURA COMUNITARIA BELVEDERE, ante a Sentença (ID 71969453) que, nos autos da "Ação Declaratória de Nulidade de Assembleia Geral", julgou improcedentes o pedido. Nas razões de Apelação, a parte Autora, ora Apelante, dentre outras questões, requer a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Para tanto, afirma que “embora o recorrente não tenha sido beneficiário da assistência judiciária gratuita na fase de conhecimento, cogente que a pleiteie neste momento, dadas as suas atuais condições financeiras que o impedem de arcar com as referidas custas processuais sem que isto gere prejuízos à sua subsistência e de sua própria família”. Importante ressaltar que incumbe ao Magistrado averiguar a alegação de hipossuficiência econômica da parte, deferindo ou não o benefício diante da situação concreta dos autos, vez que a decisão deverá ser sempre fundamentada, a teor do que dispõe o art. 11 do CPC. Assim, a efetiva demonstração de debilidade financeira pelo requerente é premissa para autorizar a concessão do benefício pretendido, principalmente quando há nos autos elementos que, a priori, demonstram a capacidade de custeio das despesas processuais, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. No caso em questão, o pagamento das custas na instância de origem, a priori, afastam a presunção de hipossuficiência. Desta forma, intime-se a parte Apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos comprovantes de renda, tais quais imposto de renda, carteira de trabalho, contracheque, extratos bancários, balancete de empresa, DECORE e outros documentos que corroborem a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 26 de maio de 2025 10:08:43. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
4. Processo 07065208920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 12 ATÉ 19/05) Ata da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 12 a 19 de maio de 2025 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO . Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES , DIAULAS COSTA RIBEIRO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA , SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO TAVERNARD e LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (para julgar processo a ela vinculado) . Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA e JAMES EDUARDO OLIVEIRA . JULGADOS 0038764-30.2016.8.07.0000 0736861-06.2022.8.07.0000 0740761-60.2023.8.07.0000 0709256-17.2024.8.07.0000 0712647-77.2024.8.07.0000 0724029-67.2024.8.07.0000 0732046-92.2024.8.07.0000 0739599-93.2024.8.07.0000 0742548-90.2024.8.07.0000 0743111-84.2024.8.07.0000 0749600-40.2024.8.07.0000 0750598-08.2024.8.07.0000 0700592-60.2025.8.07.0000 0702402-70.2025.8.07.0000 0703717-36.2025.8.07.0000 0704387-74.2025.8.07.0000 0706003-84.2025.8.07.0000 0706244-58.2025.8.07.0000 0706520-89.2025.8.07.0000 0706564-11.2025.8.07.0000 0707426-79.2025.8.07.0000 0708013-04.2025.8.07.0000 0708473-88.2025.8.07.0000 0708848-89.2025.8.07.0000 0709007-32.2025.8.07.0000 0709023-83.2025.8.07.0000 0710437-19.2025.8.07.0000 0710581-90.2025.8.07.0000 0711628-02.2025.8.07.0000 0711634-09.2025.8.07.0000 0711638-46.2025.8.07.0000 0711649-75.2025.8.07.0000 0711652-30.2025.8.07.0000 0712148-59.2025.8.07.0000 0712275-94.2025.8.07.0000 0712795-54.2025.8.07.0000 0714307-72.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA , Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
5. Processo 10282447220194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir. Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1028244-72.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IGOR AMORIM DOS SANTOS e outros (12) Advogado do(a) REU: HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO - DF54389 Advogados do(a) REU: ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026, FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986 Advogado do(a) REU: SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS - DF18904 Advogado do(a) REU: LEONIL DA SILVA SANTOS - DF66866 Advogados do(a) REU: ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536, ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DF52767 Advogados do(a) REU: ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA - GO28308, ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA MONTANDON BORGES - DF28609, JEOVANE CARLOS PINTO - GO34722, MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726, VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931 Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953 Advogados do(a) REU: EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026, FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Reitere-se a intimação das defesas de IGOR AMORIM DOS SANTOS, FABIO MACHADO DA SILVA, PERCILIANA TAVARES BASTOS, FLORINDA DE SOUSA AMORIM e ANTONIO CARLOS DOS SANTOS para apresentar alegações finais. Caso transcorrido o prazo sem apresentação da peça, intimem-se os réus para que constituam novo advogado para cumprir o ato processual, no prazo de 10 (dez) dias. Deverão ser cientificados de que, em caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública da União para continuar em suas defesas."
6. Processo 00009353320235100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000935-33.2023.5.10.0001 EXEQUENTE: GIANY TEIXEIRA DE ALEXANDRIA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4821b0 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO  Certifico e dou fé que a Caixa Econômica Federal não cumpriu a determinação de id. f84b5f8 para pagamento dos boletos para recolhimento de previdência privada. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS,  no dia 26/05/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se a Funcef para gerar guias próprias ao recolhimento das referidas contribuições (cota do empregado R$ 25826.79 e do empregador R$ 25826.79), uma vez que os de id. 5fec0c9 contêm data de vencimento em 31/01/2025. Prazo de 05 dias. Após, oficie-se a instituição bancária para cumprimento. Cumpridas as diligências acima, ao arquivo. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIANY TEIXEIRA DE ALEXANDRIA
7. Processo 00009353320235100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000935-33.2023.5.10.0001 EXEQUENTE: GIANY TEIXEIRA DE ALEXANDRIA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4821b0 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO  Certifico e dou fé que a Caixa Econômica Federal não cumpriu a determinação de id. f84b5f8 para pagamento dos boletos para recolhimento de previdência privada. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS,  no dia 26/05/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se a Funcef para gerar guias próprias ao recolhimento das referidas contribuições (cota do empregado R$ 25826.79 e do empregador R$ 25826.79), uma vez que os de id. 5fec0c9 contêm data de vencimento em 31/01/2025. Prazo de 05 dias. Após, oficie-se a instituição bancária para cumprimento. Cumpridas as diligências acima, ao arquivo. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
8. Processo 07187713820228070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0718771-38.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA, MILENE EVELYN DOS SANTOS VELOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às partes para ciência de diligência do Laudo ID nº236967091 e requererem o que entenderem de Direito. BRASÍLIA/ DF, 23 de maio de 2025. ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral