Caio De Souza Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 50069623420208130480
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA; Recorrido(a)(s) - DALMO FIRMO CAIXETA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros DALMO FIRMO CAIXETA Remessa para contrarrazões Adv - CAIO DE SOUZA GALVAO, FABIO PIRES MACHADO, LÍDIA VALÉRIO MARZAGÃO, MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA.
3. Processo 07235044820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723504-48.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARMEM LUCIA DE QUEIROZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No tema 1.300 o Superior Tribunal de Justiça submeterá a julgamento a seguinte questão: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", motivo pelo qual houve a determinação de sobrestamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. No caso em apreço, a autora alega que “o Banco do Brasil, na qualidade de depositário e administrador dos recursos, possui o ônus de apresentar os documentos e comprovações acerca das movimentações das contas e da regularidade das atualizações aplicadas”. Por sua vez, em sede de contestação, o réu afirma que “cabe à própria parte autora demonstrar que não foi beneficiada com os rendimentos anuais”. Assim, considerando a discussão nesta demanda sobre o tema repetitivo, suspendo o curso processual para aguardar o julgamento pelo c. STJ. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07268350920238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726835-09.2023.8.07.0001 (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A. B. D. M., C. D. S. G. EXECUTADO: M. D. S. B. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa Sisbajud de repetição programada realizada. O detalhamento anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Levante-se o sigilo dos IDs 239610776 e 239611660. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
5. Processo 07059151620258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto,indefiro, neste momento,o pedido liminar apresentado pelo exequente. CITE-SE a executada/genitora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, bem como para que cumpra rigorosamente o regime de convivência, conforme fixado no título judicial, sob pena de fixação de multa, nos termos da Legislação.
6. Processo 10168548120234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016854-81.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033621-82.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS - PR31460-A POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA E LOGISTICA MICHELS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e DISTRIBUIDORA E LOGISTICA MICHELS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
7. Processo 10168548120234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016854-81.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033621-82.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS - PR31460-A POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA E LOGISTICA MICHELS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A e DISTRIBUIDORA E LOGISTICA MICHELS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
8. Processo 02467219520253000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HDE 12388/EX (2025/0246721-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : JUCILEIA DOS SANTOS SILVA OUTRO NOME : JULIA SANTOS SYLVAIN ADVOGADO : CAIO DE SOUZA GALVÃO - DF041020 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.