Francisco Estrela De Medeiros Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00111363020215180002
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011136-30.2021.5.18.0002 AUTOR: WELBY CARLOS NUNES RÉU: SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb7f29e proferido nos autos.                                       DESPACHO Vistos, inclusive #id:fffa65d. Diante da instituição do REEF da 1ª reclamada (Portaria TRT 18ª nº: 1936/2025) conforme fffa65d: Interrompa-se Sisbajud (963b77d). Não se visualizou valores nas contas judiciais BB e CEF;Suspendo a determinação contida no despacho de  Remetam-se os autos ao Juízo Auxiliar de Execução (DSAE). Registro que o crédito atualizado já consta no ffbaa86 (R$ 37.123,82 até 24/06/2025).  GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
3. Processo 00111363020215180002
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011136-30.2021.5.18.0002 AUTOR: WELBY CARLOS NUNES RÉU: SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb7f29e proferido nos autos.                                       DESPACHO Vistos, inclusive #id:fffa65d. Diante da instituição do REEF da 1ª reclamada (Portaria TRT 18ª nº: 1936/2025) conforme fffa65d: Interrompa-se Sisbajud (963b77d). Não se visualizou valores nas contas judiciais BB e CEF;Suspendo a determinação contida no despacho de  Remetam-se os autos ao Juízo Auxiliar de Execução (DSAE). Registro que o crédito atualizado já consta no ffbaa86 (R$ 37.123,82 até 24/06/2025).  GOIANIA/GO, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE VALLE PIOVESAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELBY CARLOS NUNES
4. Processo 07253597220198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725359-72.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA ABADIA VIEIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 4 de julho de 2025. JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
5. Processo 00113980420175180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011398-04.2017.5.18.0007 AUTOR: LEANDRO SILVA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO DE FRANCHISING E TREINAMENTO ZEQUINHA NAVES LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8cc221 proferida nos autos. Vistos os autos. Nas datas abaixo relacionadas, não houve expediente nos Órgãos deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com paralisação total ou parcial das atividades, conforme se especifica: 01/01/2025 (Confraternização Universal), 02/01/2025 a 06/01/2025 (recesso forense), 03 e 04/03/2025 (Carnaval), 05/03/2025 (Expediente suspenso - Portaria TRT 18ª nº 156/2025), 16, 17 e 18/2025 (Semana Santa), 21/04/2025 (Tiradentes),  01/05/2025 (Dia do trabalhador), 02/05/2025 (Expediente suspenso - Portaria TRT 18ª nº 3222/2024), 19/06/2025 (Corpus Christi), 20/06/2025 (Expediente suspenso - Portaria TRT 18ª nº 3222/2024). O rito observado nos presentes autos é o Sumaríssimo  e a decisão agravada foi prolatada pelo(a) Juiz (íza) MARIA DAS GRACAS G OLIVEIRA. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. O Agravo de Instrumento em Agravo de Petição interposto pelo exequente é adequado e tempestivo. Intimadas, as executadas não apresentaram contraminuta. Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o apelo interposto. Remetam-se os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens e os cuidados de praxe. JSC GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. MARIA DAS GRACAS G OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SILVA OLIVEIRA
6. Processo 07357439420198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735743-94.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: EDUARDO MILLER NETO DESPACHO Ante o depósito de ID 241524444, fica o credor intimado para manifestação sobre eventual quitação do débito, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como assentimento. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
7. Processo 07152505720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900. Número do processo: 0715250-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI, RAFAEL LEONARDO DOS SANTOS Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja enviado ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, para que informe acerca de imóveis de propriedade (ou na posse) da parte executada. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de seus assentamentos de imóveis cujo responsável tributário seja o executado RAFAEL LEONARDO DOS SANTOS (CPF n.º 051.340.251-93) ou o executado UNI BEER COZINHA DE BAR EIRELI (CNPJ: 30.648.268/0001-03). Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, por e-mail corporativo (cju.vetes@tjdft.jus.br), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão). Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Por fim, se a diligência for infrutífera, a execução será arquivada provisoriamente, uma vez que à falta de bens passíveis de penhora já ficou suspensa por um ano (até o dia 27/11/2024, ID 179618014 e ID 199798147). Depois do arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). Penhorados bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, à data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera, conforme o artigo 921, § 4º-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS). Prazo: 45 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 00100539420225180017
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010053-94.2022.5.18.0017 AUTOR: ELEOSMAR SOUSA SILVA RÉU: SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04fee7b proferido nos autos.                                            DESPACHO   Ante a instauração do Regime  Especial de Execução Forçada (REEF) em face de SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.005.031/0001-80, SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 02.004.950/0001-10 e ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES FERREIRA - CPF: 009.682.931-15 (PROAD 22797/2024 - ID. a5b2d23), determino o sobrestamento da presentes execução nos termos solicitado no despacho exarado às fls. 5 do referido processo administrativo. Intime-se. GOIANIA/GO, 02 de julho de 2025. KLEBER DE SOUZA WAKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELEOSMAR SOUSA SILVA