Ana Paula Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 07196940220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719694-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID nº 240983311). A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada, (ID nº 241966915). Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC. Custas, se houver, pela parte executada. Sem honorários de advogado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 07018773420258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701877-34.2025.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Fauna (10114) Requerente: FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora, para que preste as informações exigidas na r. promoção ministerial de id 241755466. I. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Julho de 2025 14:02:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
4. Processo 50111673920218240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011167-39.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FÓRUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA HARTMANN CARDOSO (OAB SC042353) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE VASCONCELOS (OAB DF041036) APELADO: JARDEL PAGANI (RÉU) ADVOGADO(A): DEISI DITTBERNER (OAB RS037722) APELADO: DIEGO PECANHA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): DEISI DITTBERNER (OAB RS037722) APELADO: MARCIO LEANDRO ESAU HARDER (RÉU) ADVOGADO(A): DEISI DITTBERNER (OAB RS037722) APELADO: EMERSON LUCIANO POLLI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO ANTONIO CONTI (OAB SC013718) APELADO: LUIZ ALBERTO BONET LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): DEISI DITTBERNER (OAB RS037722) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MK CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
5. Processo 07216665320248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721666-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Fauna (10114) Requerente: EU AMO EU CUIDO e outros Requerido: JACK NYCOLLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem outros requerimentos, arquivem-se. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 17:30:37. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
6. Processo 00001251220165120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000125-12.2016.5.12.0013 RECLAMANTE: GUARACI ALVARO FANFA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA MANDADO DE CITAÇÃO   Executado: BANCO DO BRASIL SA Endereço desconhecido     O DOUTOR FÁBIO TOSETTO, Juiz Titular desta Vara do Trabalho, CITA o(a) executado(a) acima, via DJEN, para pagar ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora da importância abaixo discriminada, tudo conforme decisão de Id 5c7d1e8 do processo.   DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO Principal................................................R$9.430,29 FGTS - a depositar.................................R$5.487,09 INSS.........................................................R$1.993,56 Total em 31/05/2025..........................R$16.910,94 OBSERVAÇÃO: Fica intimado(a), ainda, de que, no silêncio, os depósitos recursais serão destinados à satisfação dos débitos, observando-se que os recolhimentos do FGTS e previdenciário deverão ser comprovados em guias próprias. - Existem depósitos recursais nos valores de R$9.190,00 (depósito efetuado em 11/12/2017); R$19.030,00 (depósito efetuado em 20/08/2018) e de R$9.530,00 (depósito efetuado em 01/10/2018). De ordem do Exmo. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, eu, LUCIANE MARIA CAMPESATTO, Diretora de Secretaria, firmo o presente, para seu fiel cumprimento (Art. 250, Inciso VI, do CPC).                                          Em 03 de julho de 2025. \gwp   CACADOR/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANE MARIA CAMPESATTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 07067204720228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRAZO. I – O acórdão não contém as contradições e algumas das omissões apontadas, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II – Diante da determinação de obrigação de fazer, necessária a fixação de prazo para seu cumprimento. Sanada omissão. III – Embargos de declaração parcialmente providos.
8. Processo 10000410720248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000041-07.2024.8.26.0681 - Ação Civil Pública - Obrigações - Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - - Steckvet Clinica Veterinaria Ltda - Me - Fls. 400/402: Manifeste (m)-se a (s) parte (s) contrária (s), no prazo de cinco dias (art. 1023, § 2º, CPC/2015). Int. - ADV: ANA PAULA DE VASCONCELOS (OAB 41036/DF), RENATA FRANCO DE PAULA GONÇALVES MORENO (OAB 171956/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), FRANCISCO BASÍLIO FILHO (OAB 181035/SP), DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/SP)