Fabio Muniz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003496820255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000349-68.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: CARLA DOS SANTOS LESSA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias quanto ao Laudo Pericial (id.d7e8ee8 ).  Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
3. Processo 00003678920255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000367-89.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: PAULO MARTINS DE SOUSA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao Laudo Pericial (id.2fd2564).  Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MARTINS DE SOUSA
4. Processo 00003678920255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000367-89.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: PAULO MARTINS DE SOUSA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao Laudo Pericial (id.2fd2564).  Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
5. Processo 00003678920255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000367-89.2025.5.10.0019 RECLAMANTE: PAULO MARTINS DE SOUSA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt19.brasilia@trt10.jus.br INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto ao Laudo Pericial (id.2fd2564).  Assinado pelo Servidor da 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
6. Processo 00010458020245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001045-80.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: PATRICIA CARDOSO DA SILVA MELO RECLAMADO: SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c3325b proferido nos autos. PATRICIA CARDOSO DA SILVA MELO, CPF: 899.217.201-04 SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.333.974/0001-67   CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 04 de julho de 2025.   DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO    Vistos. Homologado acordo na Ata de Id 8e4aff2. Juntado extrato no Id 19e9a74.  Estabelecida a seguinte obrigação:  "SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI pagará à reclamante, em troca de quitação do postulado na inicial e do contrato de trabalho havido, a quantia líquida de R$4.346,67, em duas parcelas, sendo que  a 1ª parcela será paga mediante a liberação do valor  de R$1.346,67, já depositado nos autos. A 2ª parcela, no valor de R$3.000,00, deverá ser paga até 09/07/2025. Ajustam, na hipótese de inadimplemento, cláusula penal de 100% sobre o saldo devedor. O valor a ser liberado e a 2ª parcela do acordo deverão ser depositadas na seguinte conta bancária: Banco Inter Agencia 0001 Conta corrente 24292642-8 De titularidade do escritório MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ /PIX 24.484.778/0001-81 Em cumprimento da coisa julgada, determino ao Banco do Brasil S/A."  Em cumprimento à coisa julgada, determino ao Banco do Brasil S/A,  Agência 4200-5, que proceda à transferência do valor de R$1.346,67 do saldo existente na conta judicial de número 2800126805152 (extrato de Id 19e9a74) para o  Banco 077 (BANCO INTER), Agencia 0001, Conta corrente 24292642-8, em nome do escritório MUNIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ /PIX 24.484.778/0001-81), comprovando-a no prazo de 5 (cinco) dias.   Manter o saldo remanescente na referida conta judicial.  Confiro ao presente força de Ofício por celeridade e economia processual. Encaminhe-se ao  Banco do Brasil S/A por email.  Assino à reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários completos para devolução do saldo remanescente na conta judicial nº  2800126805152.  Após, aguarde-se o cumprimento do acordo.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CARDOSO DA SILVA MELO
7. Processo 00001463420245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000146-34.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: JUSIANE MARIA DE SOUSA RECLAMADO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966a7e5 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 06 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. A(s) parte(s) reclamada(s) não comprovou(aram) o cumprimento das obrigações de fazer constantes no título exequendo apesar da determinação exarada por este juízo. Renovo a intimação da(s) reclamada(s) para comprovar a disponibilização das guias TRCT e CS/SD sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitado a R$ 5.000,00, a ser revertida em benefício da reclamante sem prejuízo de majoração posterior caso persista a recalcitrância da parte no cumprimento da determinação judicial, com fundamento no art. 139, inciso IV, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Intime(m)-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
8. Processo 00001463420245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000146-34.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: JUSIANE MARIA DE SOUSA RECLAMADO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 966a7e5 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 06 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. A(s) parte(s) reclamada(s) não comprovou(aram) o cumprimento das obrigações de fazer constantes no título exequendo apesar da determinação exarada por este juízo. Renovo a intimação da(s) reclamada(s) para comprovar a disponibilização das guias TRCT e CS/SD sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitado a R$ 5.000,00, a ser revertida em benefício da reclamante sem prejuízo de majoração posterior caso persista a recalcitrância da parte no cumprimento da determinação judicial, com fundamento no art. 139, inciso IV, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Intime(m)-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUSIANE MARIA DE SOUSA