Fabio Muniz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000208120245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000020-81.2024.5.10.0022 RECORRENTE: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho/Decisão proferido nos autos:   ATO ORDINATÓRIO Com amparo no  § 4º do  art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e De ordem do Exmo. Desembargador..... "Considerando-se a pretensão do embargante (Banco Cooperativo do Brasil S/A), consistente na adoção de efeito modificativo ao julgado e ante às disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo às partes contrárias,  o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos interpostos. Intimem-se. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, voltem-me conclusos." BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. ROSANA DE ALMEIDA,  Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO VITOR RODRIGUES NOLACO
3. Processo 00000216620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000021-66.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: GUILHERME EUSTAQUIO MOREIRA DANTAS RECLAMADO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef99fb8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   As reclamadas não comprovaram nos autos, no prazo ora estabelecido, o cumprimento da obrigação de fazer (entrega das guias), pelo que aplico a multa estabelecida, nos termos do despacho de id. c7834d3 Considerando a necessidade de liquidação do título executivo, bem como a observância ao princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXVIII, e o CPC em seu art. 6º, aliado ao amplo poder de liberdade do juízo no direcionamento do processo com esse objetivo, na forma do art. 765 da CLT, nomeio o perito contábil ADÉRIAM DÓRIA A. PEREIRA, CPF nº 069.303.296-06, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.  Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para os fins do art. 879, § 2º, da CLT, oportunamente. Registre-se que a correção monetária deverá incidir pelo índice IPCA-E + juros TRD simples, na fase pré-judicial, e pela SELIC Receita a partir do ajuizamento, nos moldes do julgamento das ADC´s 58 e 59/2018, pelo STF. Deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, juntando a conta em formato .pdf aos autos e exportando o arquivo .pjc gerado pelo PJe-Calc para o  processo eletrônico. Intime-se o Sr. perito via sistema. O arbitramento dos honorários periciais será promovido logo após a apresentação do laudo, devendo o perito indicar o valor que entende devido, justificando-o e apresentando desde logo os dados bancários para a posterior realização do pagamento. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME EUSTAQUIO MOREIRA DANTAS
4. Processo 00000216620245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000021-66.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: GUILHERME EUSTAQUIO MOREIRA DANTAS RECLAMADO: N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef99fb8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos.   As reclamadas não comprovaram nos autos, no prazo ora estabelecido, o cumprimento da obrigação de fazer (entrega das guias), pelo que aplico a multa estabelecida, nos termos do despacho de id. c7834d3 Considerando a necessidade de liquidação do título executivo, bem como a observância ao princípio da razoável duração do processo, conforme estabelece a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXVIII, e o CPC em seu art. 6º, aliado ao amplo poder de liberdade do juízo no direcionamento do processo com esse objetivo, na forma do art. 765 da CLT, nomeio o perito contábil ADÉRIAM DÓRIA A. PEREIRA, CPF nº 069.303.296-06, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.  Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para os fins do art. 879, § 2º, da CLT, oportunamente. Registre-se que a correção monetária deverá incidir pelo índice IPCA-E + juros TRD simples, na fase pré-judicial, e pela SELIC Receita a partir do ajuizamento, nos moldes do julgamento das ADC´s 58 e 59/2018, pelo STF. Deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, juntando a conta em formato .pdf aos autos e exportando o arquivo .pjc gerado pelo PJe-Calc para o  processo eletrônico. Intime-se o Sr. perito via sistema. O arbitramento dos honorários periciais será promovido logo após a apresentação do laudo, devendo o perito indicar o valor que entende devido, justificando-o e apresentando desde logo os dados bancários para a posterior realização do pagamento. Intimem-se as partes para ciência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CBN SOLUCAO INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
5. Processo 00004495320255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000449-53.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: PAULA DE LIMA ALMEIDA RECLAMADO: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac8edc proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se  o  embargado  para,  no  prazo  de  cinco  dias, falar  acerca  dos  embargos ofertados  pela parte adversa. Após a manifestação ou preclusa a oportunidade, façam os autos conclusos para julgamento. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULA DE LIMA ALMEIDA
6. Processo 00004495320255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000449-53.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: PAULA DE LIMA ALMEIDA RECLAMADO: NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac8edc proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Intime-se  o  embargado  para,  no  prazo  de  cinco  dias, falar  acerca  dos  embargos ofertados  pela parte adversa. Após a manifestação ou preclusa a oportunidade, façam os autos conclusos para julgamento. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00001117920255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000111-79.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: IVO CESAR LOPES SOUSA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d118b20 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Incluo o feito na pauta de instrução presencial do dia 12/08/2025 08:30. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, os fatos que pretendam demonstrar por meio de testemunhas. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo trazer espontaneamente suas testemunhas ou arrolá-las em 05 dias, até o limite de 3, nos moldes do art. 821/CLT, sob pena de preclusão. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVO CESAR LOPES SOUSA
8. Processo 00001117920255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000111-79.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: IVO CESAR LOPES SOUSA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d118b20 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 09/07/2025. DESPACHO Vistos. Incluo o feito na pauta de instrução presencial do dia 12/08/2025 08:30. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, os fatos que pretendam demonstrar por meio de testemunhas. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo trazer espontaneamente suas testemunhas ou arrolá-las em 05 dias, até o limite de 3, nos moldes do art. 821/CLT, sob pena de preclusão. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF