Fabio Muniz De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001296120255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000129-61.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: MARIA MICHELLE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b6957a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, julgo:   Rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, reconheço  a existência de grupo econômico entre as reclamadas SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e PROJECON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e julgo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos da reclamatória, para condenar solidariamente os reclamados,  SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e PROJECON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA  e subsidiariamente a reclamada INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF,  a pagar à reclamante,   THAYNANDA RAMOS BEZERRA SOUZA, as parcelas deferidas na fundamentação acima que integra este Decisum.   Honorários periciais devido à perita do juízo, no valor de R$  5.000,00 (cinco mil reais), em razão do zelo no trabalho realizado, tempo gasto na elaboração do trabalho e qualidade técnica, a cargo das reclamadas, por serem sucumbentes na perícia realizada   Honorários advocatícios de 10%, a ser apurado na fase de liquidação.   Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, para fins recursais.   Intimem-se as partes. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
3. Processo 00012485120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001248-51.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: KASSIELE THOMPSON DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a357f7 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 10 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Requer o patrono da reclamada a redesignação da audiência de instrução do dia 18.07.2025, por agendamento de compromisso profissional anteriormente assumido. A agenda do Poder Judiciário não pode ser ajustada a compromissos pessoais de partes ou testemunhas, salvo em situações excepcionais devidamente comprovadas, sob pena de comprometer a celeridade e a eficiência da tramitação processual. Ademais, este juízo não dispõe de datas disponíveis para remarcar a audiência sem prejuízo ao regular andamento do processo. Diante disso, mantenho a audiência na data previamente designada. Na ausência de providências prévias adequadas ou da presença da testemunha na audiência, operar-se-á a preclusão da prova testemunhal. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA
4. Processo 00012485120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001248-51.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: KASSIELE THOMPSON DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a357f7 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 10 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Requer o patrono da reclamada a redesignação da audiência de instrução do dia 18.07.2025, por agendamento de compromisso profissional anteriormente assumido. A agenda do Poder Judiciário não pode ser ajustada a compromissos pessoais de partes ou testemunhas, salvo em situações excepcionais devidamente comprovadas, sob pena de comprometer a celeridade e a eficiência da tramitação processual. Ademais, este juízo não dispõe de datas disponíveis para remarcar a audiência sem prejuízo ao regular andamento do processo. Diante disso, mantenho a audiência na data previamente designada. Na ausência de providências prévias adequadas ou da presença da testemunha na audiência, operar-se-á a preclusão da prova testemunhal. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KASSIELE THOMPSON DE OLIVEIRA SANTOS
5. Processo 00000017520235100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000001-75.2023.5.10.0001 RECLAMANTE: ANA CARLA MEDEIRO DE JESUS RECLAMADO: DROGARIA ROSARIO S/A Vista ao exequente dos Embargos à execução  apresentados, bem como para fins do art. 884/CLT. Prazo 5 dias. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARLA MEDEIRO DE JESUS
6. Processo 00000391020255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000039-10.2025.5.10.0004 RECLAMANTE: JULIANO GOMES DA MOTA RECLAMADO: IPG SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd48fec proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JESSICA LOUISE BARATA MOURA, no dia 07/07/2025. DESPACHO Tendo em vista a emenda à petição inicial (ID ac011fb) e o requerimento de notificação da reclamada por Oficial de Justiça, redesigno a AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 07/08/20 10:50 e determino notificação da(s) reclamada(s) IPG SERVICOS LTDA por mandado. Permanecem todas as demais determinações e cominações estabelecidas previamente no Despacho de ID f10d64c (chave de acesso 25012215560429300000044683569). Notifiquem-se as partes, sendo a(s) reclamada(s) IPG SERVICOS LTDA por mandado no(s) seguinte(s) endereço(s): SIA TRECHO 2 LOTES 490/500, ZONA INDUSTRIAL (GUARA) - BRASILIA - DF - CEP: 71200-021. e-mail: luciaregina@gmail.com. Telefone (61) 98287-4289 Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO GOMES DA MOTA
7. Processo 00001832120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000183-21.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: EDICELIA CARVALHO PEREIRA LOPES RECLAMADO: ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA, G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP, M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP, EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 689d06d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Intimadas as partes para manifestação sobre os cálculos periciais, a parte autora insurge-se apenas quanto à obrigação de fazer.  De fato, resta pendente  o cumprimento da obrigação de fazer referente à entrega do perfil profissiográfico previdenciário. Desse modo, deverá a reclamada proceder à entrega do perfil profissiográfico previdenciário, no prazo de 5 dias, a contar da intimação para o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de 30 dias. Intimem-se as reclamadas, condenadas solidárias, ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA., G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP. e M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EP. Após, observe-se a inclusão dos honorários periciais na conta a ser homologada.    BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDICELIA CARVALHO PEREIRA LOPES
8. Processo 00001832120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000183-21.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: EDICELIA CARVALHO PEREIRA LOPES RECLAMADO: ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA, G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP, M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP, EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 689d06d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MIRIAN VILAS BOAS FERNANDES, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Intimadas as partes para manifestação sobre os cálculos periciais, a parte autora insurge-se apenas quanto à obrigação de fazer.  De fato, resta pendente  o cumprimento da obrigação de fazer referente à entrega do perfil profissiográfico previdenciário. Desse modo, deverá a reclamada proceder à entrega do perfil profissiográfico previdenciário, no prazo de 5 dias, a contar da intimação para o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de 30 dias. Intimem-se as reclamadas, condenadas solidárias, ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA., G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP. e M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EP. Após, observe-se a inclusão dos honorários periciais na conta a ser homologada.    BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA - G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP - EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - M.A. EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP