Edson Leao Costa

Edson Leao Costa

Número da OAB: OAB/DF 041113

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJGO, TJDFT
Nome: EDSON LEAO COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0702965-23.2019.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FREDYOMAR ANTONIO VIANA TOVAR, MARGERI YIXENIA LUNA ZAMBRANO APELADO: CENTRO COMERCIAL E CULTURAL PARK NATIVO LTDA - ME CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/07/2025 a 07/08/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/07/2025 a 07/08/2025) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0706498-14.2024.8.07.0017 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELLO LEAO DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante MARCELLO LEAO DOS SANTOS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 73326984), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT. Brasília/DF, 2 de julho de 2025. CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: 2)CONDENARa AcusadaISABELLA PEREIRA ALVES, qualificada nos autos: a – ao pagamento da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), como montante mínimo, a título de reparação dos danos causados pela infração; b – nas penas do art. 157, § 2º, inciso II, c/c o art. 61, inciso II, alínea “h”, do Código Penal Brasileiro, e do art. 244-B, da Lei n. 8.069/90, na forma do art. 70, primeira parte, também do Código Penal. A Acusada, com uma única ação, praticou dois crimes, sendo um delito de roubo e outro de corrupção de menor, conforme restou demonstrado acima. E, como se sabe, nos termos do art. 70 do Código Penal, quando isso ocorre, a pena aplicada é aumentada de um sexto até metade. Por isso, e considerando o número de crimes (dois delitos), elevo a pena para06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão e multa no valor de 13 (treze) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época do fato, pena esta que torno definitiva, por não haver outras causas de elevação ou de redução a ser considerado, ressalvando que o concurso formal é mais benéfico para a Ré que o material. A Sentenciada ISABELLA PEREIRA ALVES iniciará o cumprimento da pena em regimesemiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b", do Código Penal. Condeno a Ré ISABELLA PEREIRA ALVES, ainda, ao pagamento das custas processuais. A apreciação de eventual causa de isenção melhor se oportuniza ao Juízo das Execuções Penais.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo n.º 0701554-32.2025.8.07.0017 Número do processo: 0701554-32.2025.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANILLO HENRIQUE FERREIRA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial, procedi à retirada dos presentes autos da pauta de audiências do dia 14/07/2025. Designei o o dia 29/09/2025 17:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência). Segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3d2d104829484a438ccbb5c8492852fd%40thread.tacv2/1661952951320?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b9ac6a0d-df63-405e-bccc-1e1cfa10a6d7%22%7d BRASÍLIA, 01/07/2025 11:03 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712296-92.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA REVEL: HUDCLEISSON LEITE DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte EXECUTADA intimada sobre a Petição ID 240769652. Gama/DF, 27 de junho de 2025 12:09:50. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712296-92.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA REVEL: HUDCLEISSON LEITE DA SILVA CERTIDÃO Fica a parte EXECUTADA intimada sobre a Petição ID 240769652. Gama/DF, 27 de junho de 2025 12:09:50. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: 2vefdf@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0708466-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JM MOREIRA OPTICA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, intimo a parte executada para manifestação (CPC, art. 437, § 1º), no prazo legal. Brasília - DF. Documento datado e assinado digitalmente
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou