Rafaela Alves De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 80002698920238050224
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA     ID do Documento No PJE: 491165780 Processo N° :  8000269-89.2023.8.05.0224 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913) RAFAELA ALVES DE FREITAS (OAB:DF41166), BYANCA ALVES TELES (OAB:DF44885)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031815091659600000471381722   Salvador/BA, 19 de março de 2025.
3. Processo 07047119220248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704711-92.2024.8.07.0002 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: M. F. P. D. S. REQUERIDO: G. F. S. DECISÃO Vistos. I – Descadastre-se o MPDFT; II – Aguarde-se o decurso conferido à parte requerente para réplica. BRASÍLIA - DF, 3 de julho de 2025. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
4. Processo 00015590620245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001559-06.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: IRIS MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df3ba90 proferida nos autos. PROCESSO Nº 0001559-06.2024.5.10.0015 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: IRIS MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA     DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   As procuradoras signatárias da peça de ID. 51e4ade possuem poderes especiais para transigir (ID. aaeff48 e f48f949 ). Homologo o acordo entabulado pelas partes para que do ato surtam seus jurídicos e legais efeitos. Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento da última parcela, para que se manifeste acerca do cumprimento do avençado, importando seu silêncio como anuência quanto à regular satisfação das obrigações assumidas pela reclamada. Inexistem parcelas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas, sobre o valor do acordo, conforme declarado pelas partes. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 13,68 (cota parte), calculadas sobre o valor do acordo, que deverão ser recolhidas no prazo de 30 dias contados do vencimento da parcela do acordo. A reclamante está dispensada do recolhimento de sua cota parte, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, na qual dispensa a prática de atos processuais pela União quando o valor das contribuições previdenciárias foi igual ou inferior a R$ 40.000,00. Publique-se para ciência das partes. Após o cumprimento integral do acordo, retire-se, se houver, as restrições impostas à executada, e arquivem-se os autos. Após o cumprimento total ao arquivo definitivo. Nada mais. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA
5. Processo 00015590620245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001559-06.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: IRIS MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df3ba90 proferida nos autos. PROCESSO Nº 0001559-06.2024.5.10.0015 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: IRIS MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIVARE REABILITACAO E CUIDADOS EM SAUDE LTDA     DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO   As procuradoras signatárias da peça de ID. 51e4ade possuem poderes especiais para transigir (ID. aaeff48 e f48f949 ). Homologo o acordo entabulado pelas partes para que do ato surtam seus jurídicos e legais efeitos. Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento da última parcela, para que se manifeste acerca do cumprimento do avençado, importando seu silêncio como anuência quanto à regular satisfação das obrigações assumidas pela reclamada. Inexistem parcelas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas, sobre o valor do acordo, conforme declarado pelas partes. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 13,68 (cota parte), calculadas sobre o valor do acordo, que deverão ser recolhidas no prazo de 30 dias contados do vencimento da parcela do acordo. A reclamante está dispensada do recolhimento de sua cota parte, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, na qual dispensa a prática de atos processuais pela União quando o valor das contribuições previdenciárias foi igual ou inferior a R$ 40.000,00. Publique-se para ciência das partes. Após o cumprimento integral do acordo, retire-se, se houver, as restrições impostas à executada, e arquivem-se os autos. Após o cumprimento total ao arquivo definitivo. Nada mais. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRIS MACHADO DE OLIVEIRA
6. Processo 51236143320238090160
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00100592120205180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0010059-21.2020.5.18.0131 AUTOR: DIANNA DAS NEVES MOURAO RÉU: RESTAURANTE E PIZZARIA MEU CANTINHO LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO(A) / DESTINATÁRIO(A): DELCI APARECIDA SOUZA VIEIRA, CPF: 578.698.801-59 O Doutor CARLOS ALBERTO BEGALLES, Juiz  Titular da VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. Faz saber a quantos virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, por intermédio deste, fica(m) INTIMADO(A/S) o(a/s) Destinatário supra, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, atentando-se para o disposto no artigo 884, §3º da CLT, sob pena de prosseguimento dos atos executórios nos termos do art. 106 do PGC, conforme inteiro teor da sentença de ID.7e58a24. E para que chegue ao conhecimento do(a) destinatário(a) supracitado(a), é mandado publicar o presente Edital. Edital expedido nos termos da Portaria nº 01/2019 desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de LUZIANIA/GO,  aos 02 de julho de 2025. Eu, ANDERSON SOARES SILVA,  Servidor, digitei, de ordem do MM. Juiz. LUZIANIA/GO, 02 de julho de 2025. ANDERSON SOARES SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DELCI APARECIDA SOUZA VIEIRA
8. Processo 00125717920175180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0012571-79.2017.5.18.0131 AUTOR: DIOLENE RODRIGUES SOARES RÉU: CONSTRUCOES METALICAS HIPERLAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9456d4a proferido nos autos. DESPACHO  Fica intimado o exequente para manifestar acerca dos bens indicados ao #id:182180b. Prazo de 5 (cinco) dias.  Após, conclusos.  acrp LUZIANIA/GO, 02 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DIOLENE RODRIGUES SOARES